Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Dispensados os Gerentes Executivos de Niterói/RJ e de São Luís/MA.

EVENTO: Educação previdenciária é tema de seminário internacional no Panamá Secretário Marcelo Caetano defende estratégia para atingir públicos diversos

Última modificação: 17/04/2018 18:34

Da Redação (em Brasília) – O Secretário Marcelo Caetano falou sobre a importância da educação previdenciária durante o Seminário Internacional Economía del Comportamiento y Educación Previsional, nesta terça-feira (17). O evento, realizado na Cidade do Panamá, no Panamá, é promovido pela Associação Internacional de Organismos de Supervisão de Fundos de Pensão (AIOS) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e tem como foco a discussão de temas ligados à economia comportamental aplicada às pensões e o papel da tecnologia e inovação na construção de melhores pensões.

Em sua apresentação, o secretário propôs as etapas e os objetivos de um projeto de educação previdenciária, com identificação de público alvo, temas a serem discutidos, meios para difundir a informação e parcerias na temática. “A elaboração de uma estratégia para atingir diversos públicos é um dos instrumentos para a promoção do conhecimento na área de Previdência”, disse.

Segundo ele, as questões de educação previdenciária e de comportamento têm relevância não   apenas regional, mas sim internacional, ressaltando que no evento estavam presentes palestrantes também da Nova Zelândia, do Reino Unido, da Holanda, representante da OCDE, além de especialistas de diversos países latino-americanos.

“Neste encontro percebemos um desafio comum a todos esses países, que é a ampliação da cobertura previdenciária na fase de pagamento de benefício”, concluiu.

O Secretário da Previdência participará também da Conferência Interamericana de Seguridade Social – CISS que ocorre em entre os dias 19 e 20 de abril em Cancun, no México.

INSS: Instituto paga em maio sexto lote de diferenças da Revisão do Artigo 29

Pagamento envolve mais de 31 mil benefícios, com diferenças a receber a partir de R$ 15.000,01, num total de aproximadamente R$ 680 milhões

Última modificação: 17/04/2018 11:03

 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 02 de maio o pagamento do sexto lote das diferenças oriundas do processamento de revisão dos benefícios impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991. A revisão é fruto do cumprimento do acordo firmado em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito da Ação Civil Pública (ACP).

Seguindo o cronograma de pagamento estabelecido no acordo, o sexto lote de atrasados abrange cerca de 31 mil benefícios das espécies pensão por morte, auxílio doença previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio acidente previdenciário, auxílio doença por acidente de trabalho, aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio doença por acidente de trabalho, auxílio acidente e pensão por morte por acidente de trabalho. Neste lote, as diferenças serão pagas para beneficiários que possuem benefícios ativos (situação em 17/04/2012), com idade até 45 anos e com valores a receber a partir de R$ 15.000,01 mil reais. No total, serão pagos aproximadamente R$ 680 milhões de reais.

A data do pagamento foi definida com base no final do número do benefício. Assim, benefícios com final 1 e 6 terão o crédito disponível no dia 02 de maio. Aqueles com final 2 e 7 no dia 3, final 3 e 8 no dia 4, com final 4 e 9 no dia 5 e benefícios com final 5 e 0 receberão as diferenças no dia 8 de maio. Para os benefícios em que titular faleceu após o processamento da revisão e antes do recebimento do crédito, e dos quais derivaram pensões por morte, serão realizados os pagamentos das diferenças no decorrer do mês de junho de 2018.

Revisão do Art 29 inc II

A revisão abrange o reprocessamento de benefícios pagos pelo instituto e concedidos entre os anos de 2002 e 2009 e decorre da mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991, que trata da fórmula de cálculo da renda mensal dos benefícios por incapacidade ou pensões por morte deles originadas.

O pagamento dos valores atrasados segue cronograma estabelecido no acordo firmado pelo INSS e será realizado de 2013 até 2022.

A revisão foi realizada automaticamente e não é necessário que os beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social (APS).

Consulta

O INSS também disponibilizou sistema de consulta ao resultado da revisão aqui no site do Portal do INSS na internet (www.inss.gov.br), pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br) e por meio da Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Porém, o valor do pagamento não será informado pela Central 135 e pela internet.

Cronograma 

O cronograma de pagamento foi definido por meio do acordo da ACP, utilizando critérios de situação do benefício (ativo/cessado), idade dos beneficiários na data da citação (17/04/2012) e a faixa de atrasados.

A prioridade do pagamento será para beneficiários mais idosos, com menores valores e com benefícios ativos.

SERVIÇO: Governo convoca 152 mil segurados para revisão de benefícios do INSS

Lista de nomes está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12)

Última modificação: 12/04/2018 16:07

 

De Brasília (DF) – O governo federal convocou 152.269 segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para a revisão de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A lista com o nome dos convocados foi publicada na Seção 3, páginas 108 a 506, do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12).

 

Foram chamados os beneficiários não encontrados por alguma inconsistência no endereço e quem recebeu a carta, mas não agendou a perícia no prazo determinado. Quem teve o nome publicado no DOU tem 15 dias corridos para tomar ciência da publicação e mais 5 dias para agendar a perícia pelo telefone 135. Ou seja, o prazo para o agendamento se encerra no dia 4 de maio de 2018.

 

Caso a perícia não seja agendada, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cessado.

 

Confira, abaixo, o total de convocados por Estado:

Edital 12.04.2018	Auxílio-doença	Aposentadoria por invalidez	Total
Brasil	33.875	118.394	152.269
Acre	315	766	1.081
Alagoas	727	1.472	2.199
Amapá	7	116	123
Amazonas	49	647	696
Bahia	3.307	6.609	9.916
Ceará	1.296	3.752	5.048
Distrito Federal	172	1.207	1.379
Espírito Santo	508	2.856	3.364
Goiás	603	3.959	4.562
Maranhão	1.018	2.443	3.461
Mato Grosso	1.920	1.590	3.510
Mato Grosso do Sul	514	1.795	2.309
Minas Gerais	1.658	16.629	18.287
Pará	1.556	2.872	4.428
Paraíba	1.081	1.986	3.067
Paraná	1.532	7.459	8.991
Pernambuco	1.587	3.534	5.121
Piauí	516	980	1.496
Rio de Janeiro	2.857	11.023	13.880
Rio Grande do Norte	677	2.778	3.455
Rio Grande do Sul	5.372	8.000	13.372
Rondônia	599	1.387	1.986
Roraima	8	393	401
Santa Catarina	1.518	9.060	10.578
São Paulo	4.151	23.572	27.723
Sergipe	102	1.297	1.399
Tocantins	225	212	437

 

Edital de março
No dia 23 de março, o governo havia convocado 94.019 beneficiários de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez. Desse total, 10.196 agendaram a perícia até o dia 10 de abril. O prazo para que esses convocados entrem em contato com o INSS e marquem a perícia termina amanhã (13).

COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa descobre fraude em São Paulo

O crime foi descoberto em março deste ano e gerou um prejuízo de R$ 82 mil aos cofres da Previdência

Última modificação: 17/04/2018 10:39

 Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou na manhã de hoje (17) operação para desarticular um grupo criminoso especializado em inserir dados falsos nos sistemas de informação do INSS e criar benefícios a pessoas que não tinham direito a eles. Após descoberto o esquema, servidores passaram a ser ameaçados para permitir a continuidade das fraudes.

Durante a ação, chamada Operação Púnico, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo e Santo André. Todos os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Criminal Federal de Santo André.

As investigações tiveram início em março deste ano, com a informação de que a chefe da agência da Previdência Social em Santo André (SP) estava sendo ameaçada após ter descoberto um esquema criminoso envolvendo um servidor lotado naquela mesma agência e de ter, em razão disso, cortado seu acesso aos sistemas de inserção de beneficiários. As ameaças haviam se iniciado no dia seguinte ao corte do acesso. Após algum tempo, o gerente-executivo também começou a receber ameaças por telefone. As ameaças de agressão e morte mencionavam familiares.

A pedido da Polícia Federal, o INSS realizou uma breve varredura nas atividades do servidor, em razão da necessidade de ação rápida, tendo verificado 12 benefícios que ele havia processado. Dessa análise, 100% dos benefícios tinham indícios de fraude. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), da Secretaria de Previdência, aprofundou a análise dos casos e verificou outras fraudes envolvendo o grupo investigado.

Em ação simultânea, a Advocacia Geral da União (AGU) protocolará ação de improbidade administrativa e representará pelo bloqueio patrimonial em âmbito civil dos acusados.

O prejuízo, identificado até o momento, é de R$ 82 mil. No entanto, o montante pode ser ainda maior devido à continuidade das investigações.

Os acusados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas informatizados da União, estelionato contra a União, ameaça e organização criminosa, com penas que variam de 1 mês a 13 anos e 4 meses de prisão.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

Planejamento define regras para identificação de cotistas em concursos públicos

Procedimentos complementares à autodeclaração dos candidatos deverão ser previstos nos editais d abertura dos certames

publicado:  10/04/2018 15h13, última modificação:  10/04/2018 18h46

Os procedimentos complementares de identificação dos candidatos negros para concorrer às vagas reservadas nos concursos públicos foram estabelecidos hoje pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

As regras, definidas pela Portaria Normativa nº 4/2018, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10, devem estar previstas nos editais dos concursos públicos da administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

De acordo com a Lei nº 12.990, de junho de 2014, um percentual de 20% das vagas deve ser reservado a candidatos negros.

“Trabalhamos com diversos órgãos que atuam na área da igualdade racial para construir essa portaria normativa”, afirma Augusto Chiba, secretário de Gestão de Pessoas do MP. “A nova norma detalha e padroniza os processos para a identificação de cotistas e dará mais credibilidade a esta política pública, que é vital para nosso país”, completa.

Segundo Chiba, a portaria orientará as bancas examinadoras, que antes divergiam na forma de verificar a autodeclaração. “Seguimos ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu recentemente que é legítima a utilização, além da autodeclaração, de critérios subsidiários de identificação”, complementa o secretário.

Para concorrer às vagas reservadas aos cotistas, o candidato deverá se autodeclarar no momento da inscrição no concurso público. Para isso, deve seguir os critérios de raça e cor utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os candidatos que se autodeclararem negros deverão, ainda, indicar se pretendem concorrer pelo sistema de reserva de vagas.

De acordo com a portaria normativa, os candidatos negros concorrerão simultaneamente às vagas reservadas aos cotistas e àquelas destinadas à ampla concorrência. “Reproduzimos o que está na lei”, explica Chiba. “Ao final do certame, será verificado se o candidato teria sido aprovado e classificado em cada etapa como candidato de ampla concorrência, definindo assim sua colocação final no concurso público”.

Os futuros editais de concurso público deverão prever fase específica para a realização do procedimento de identificação. Devem, também, explicar aos candidatos a metodologia a ser adotada nessa fase do certame

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA E DE CAPITALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Brasília, 16 de abril de 2018; 197 da Independência e 130 da República.

MICHEL TEMER

Alberto Beltrame

 

DESPACHO DO SECRETÁRIODE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 292, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Designar o servidor DANILO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1751837, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Orientação de Investimentos, DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orientação de Investimento da Diretoria de Orientação Técnica e Normas, desta Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, cessando os efeitos da Portaria Previc nº 564, publicada no DOU de 05/06/2017.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 319, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro Substituto, respectivamente, nos Pregões Eletrônicos referentes ao exercício de 2018, a serem realizados no âmbito desta Autarquia Federal, os servidores ANCHIETA SOARES DE SOUZA – Matricula SIAPE nº 2.785.193 e VITOR DANIEL LARCHER – Matricula SIAPE nº 1.914.053.

Art. 2º – Designar para compor a equipe de apoio, nas licitações descritas no art. 1º desta Portaria, os servidores LUCIANO BRAGA GUEDES – Matricula SIAPE nº 1.916.608, ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA – Matricula SIAPE nº 1.424.663 e MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES CANTUARIA – Matricula SIAPE nº 1.997.486.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 1.575, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Designar, pelo período de 16 a 22 de abril de 2018, a servidora KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO, Matrícula SIAPE nº 1.502.469, Diretora de Saúde do Trabalhador, para exercer o encargo de substituta eventual do Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, código DAS 101.6, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1.024.621, do referido encargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.566, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Nomear PAULO MAURÍCIO OSÓRIO DA SILVA, CPF nº 496.106.607-97, para o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.576, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Tornar sem efeito a Portaria nº 333/GM/MDS, de 2 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2018, Seção 2, pág. 42.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.590, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Dispensar, a pedido, ELZI GONÇALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.877.830, CPF nº 745.287.697-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Niterói/RJ, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

Dispensar, a pedido, a contar de 6 de abril de 2018, ANTONIO WILSON RIBEIRO FURTADO, Matrícula SIAPE nº 0.889.904, CPF nº 253.149.473-15, da Função Comissionada de Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.592, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, haja vista vacância declarada pela Portaria nº 39/Gerência-Executiva Belém/PA, de 2 de abril de 2018, publicada no DOU nº 63, de 3 de abril de 2018, o candidato abaixo relacionado:

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº
. V	Marabá/PA	Marabá	LUCIANO SAPUCAIA TOSTA SANTOS	11737191

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.593 – Dispensar JOSTINA INEIS RAMPI, Matrícula SIAPE Nº 0.901.751, CPF nº 589.023.769-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social de Pato Branco/PR, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva de Cascavel/PR.

Nº 1.594 – Designar JOSTINA INEIS RAMPI, Matrícula SIAPE Nº 0.901.751, CPF nº 589.023.769-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social de Pato Branco, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva de Cascavel/PR.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.595 – Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO GOMES GALLO, Matrícula SIAPE nº 1.789.344, CPF nº 885.569.485-53, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva em Curitiba/PR.

Nº 1.596 – Nomear a servidora TÂNIA DE FÁTIMA KUROWSKI FIEDLER, Matrícula SIAPE nº 1.500.723, CPF nº 186.105.289-87, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva em Curitiba/PR.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.597 – Dispensar, a pedido, TALITA VIEIRA GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1.952.949, CPF nº 024.202.921-38, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia-Universitário, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO.

Nº 1.598 – Dispensar SEBASTIÃO CARLOS MENDES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1.550.626, CPF nº 057.341.476-99, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE-101.3.

Nº 1.599 – Designar TÂNIA APARECIDA DE FREITAS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0.896.652, CPF nº 493.866.896-34, para o encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE-101.3.

Nº 1.600 – Dispensar, a pedido, SILVIO ANDERSON DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº 1.380.187, CPF nº 030.892.016-31, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.601 – Designar ISABELA DUMONT MURTA, Matrícula SIAPE nº 1.951.332, CPF nº 096.199.676-58, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Serro, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.602 – Dispensar, a pedido, CLÁUDIO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.896.161, CPF nº 445.338.536-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaúna, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva

Divinópolis/MG.

Nº 1.603 – Designar ALEX MATOSO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2.026.376, CPF nº 015.204.026-94, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaúna, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 1.604 – Designar RONALDO DE MEDEIROS BOEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.633.575, CPF nº 029.170.394-18, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Espinosa, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 1.605 – Designar MARCELO FERNANDES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.573.836, CPF nº 073.165.746-23, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Conceição das Alagoas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.

Nº 1.606 – Dispensar ELAINE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2.036.412, CPF nº 826.301.516-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itamarandiba código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.607 – Designar GREGORY VITOR MENDES FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 2.389.873, CPF nº 073.988.796-36, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itamarandiba, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

Nº 1.608 – Designar ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 0.895.848, CPF nº 462.884.656-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araçuaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 1.609 – Dispensar, a pedido, DENNIS HIPOLITO GOMES DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1.727.090, CPF nº 063.859.834-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José do Egito, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 1.610 – Dispensar NEEMIAS MARCELO FERREIRA DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 1.993.308, CPF nº 046.705.964-03, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.

Nº 1.611 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2018, MARIZA DA SILVA COSCARELLA, Matrícula SIAPE nº 1.102.219, CPF nº 332.343.107-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Saquarema, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ, em virtude de aposentadoria.

Nº 1.612 – Designar MARCOS PAULO MACHADO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.450.187, CPF nº 031.380.257-22, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Saquarema, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 1.613 – Designar GILBEVANIO ARAÚJO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.785.579, CPF nº 051.071.854-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Patú, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Mossoró/RN.

Nº 1.614 – Designar TARIK PLACIDO DE MORAIS CALAND, Matrícula SIAPE nº 2.409.513, CPF nº 053.616.423-12, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canoas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 1.615 – Dispensar EDUARDO DA COSTA LUDWIG, Matrícula SIAPE nº 1.375.277, CPF nº 806.626.250-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.616 – Designar EDELSON JOSÉ HUNGER, Matrícula SIAPE nº 1.558.461, CPF nº 962.284.900- 87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Novo Hamburgo, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 1.617 – Dispensar, a pedido, LAURA SATIKO WACHI, Matrícula SIAPE nº 1.377.335, CPF nº 048.150.128-22, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Suzano, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Guarulhos/SP.

Nº 1.618 – Designar SANDRO FAZOLA DE QUADROS, Matrícula SIAPE nº 1.710.938, CPF nº 300.230.548-08, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Suzano, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva G uarulhos/ S P.

Nº 1.619 – Designar DOMINGOS LAMONATO, Matrícula SIAPE nº 0.941.519, CPF nº 027.074.678- 12, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Apiaí, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2018

Nº 1.620 – Dispensar, a pedido, RODRIGO NUNES SALGADO, Matrícula SIAPE nº 1.785.406, CPF nº 011.696.596-75, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Jesus, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.621 – Designar ERIELZE MONICA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.375.852, CPF nº 744.547.656-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Jesus, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 1.622 – Dispensar, a pedido, ALINE CARLA MENDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1.638.559, CPF nº 004.017.786-65, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social João Monlevade, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHO DO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

 

DE 10 DE ABRIL DE 2018

Autorizar o afastamento do País de FRANCISCO PAULO SOARES LOPES, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar de Reuniões com Autoridades Marroquinas da área de Seguridade Social e do Evento “15th ISSA International Conference on Information and Communication Technology in Social Security”, a realizar-se na cidade de Casablanca, Marrocos, no período de 15 a 21 de abril de 2018.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 22 de abril de 2018, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000250/2018-61.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 205, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora, MAGNA DOS SANTOS, matricula nº 0.893.935, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Seccional em Contagem, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG, para que tenha exercício na Unidade de Atendimento em Minas Gerais, órgão da Advocacia-Geral da União – AGU.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 206, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora BRIGIDA LOUREIRO SELVATTI, matricula nº0.912.242, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, lotada na Seção de Matéria de Benefícios vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal em Volta Redonda/RJ

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 40 e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 207, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor, JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, matricula nº 0.943.628, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado originalmente na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Rio Branco/AC, a fim de continuar no Cargo de Diretor de Previdência do Estado do Acre -ACREPREVIDÊNCIA, com regularização do período descoberto, com base nas orientações contidas na Nota Técnica Consolidada nº 2/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, DE 22 de dezembro de 2014.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário. Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP-MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2018

Nº 208 – Dispensar o servidor FÁBIO SANTOS DE GUSMÃO LOBO, SIAPE nº 1552764, CPF nº 714.591.201-59, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional Assistência Social, deste Ministério.

Nº 209 – Designar o servidor FRANCIS SILVA MAGALHÃES, SIAPE nº 1377952, CPF nº 825.342.255-53, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários, da Secretaria Nacional Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 37, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ANTONIA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 0943352, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUZANA PEREIRA DA SILVA, mat. Siape nº 0.905.079, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FÁBIO HENRIQUE LIMA DE SIQUEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) TALITA FERREIRA DE SANTANA, Técnico do Seguro Social NIS-IV, com matrícula Siape nº 0903907, código de vaga nº 0524910, com fundamento na Constituição Federal, art. 40, cumulado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em razão do preenchimento dos requisitos constitucionais ínsitos ao benefício pleiteado, com proventos integrais calculados na forma da lei e observadas as disposições constantes no art. 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Art. 2º Declarar vago

o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDVALDO RODRIGUES AROEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão Temporária a Sr.ª Kátia Maria da Silva Santos, CPF nº 344.346.745-87, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor aposentado Carlos Melo Ribeiro dos Santos, matrícula SIAPE nº 0756451, Dentista, classe S, Padrão IV, falecido em 19/07/1996, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso II, alínea a e Parágrafo Único do Art. 19 da Lei nº 8.112/1990, redação original, no percentual de 50% a partir de 05/10/2017, em virtude da existência de outro beneficiário.

MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA REUS Substituta

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 46, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Alterar o fundamento legal da PORTARIA Nº 78/SOGP/INSS, de 28.07.2017, publicada no DOU nº 146, de 01.08.2017, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JAIR DE OLIVEIRA, mat. SIAPE nº 0924.016, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, para o art. 40, III, a, da CF, com redação dada pela EC 41/2003, com os proventos calculados pela média na forma da Lei, de acordo com o Memorando Circular nº 22/DGP/INSS, Nota Técnica 1871/2017-MP, observando o contido no processo nº 35172.0001299/2017-89.

FRANCISCA PINAGÉ ALVES DE LIMA

PORTARIA Nº 45, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a SILVÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC/Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º, inciso I e art. 15, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004 e arts. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor JOSÉ ROMUALDO BATISTA, mat. nº 1.058.942, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 22.03.2018, data do óbito do ex-servidor Processo nº 35172.000452/2018-31.

FRANCISCA PINAGÉ ALVES DE LIMA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 34, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão vitalicia a Fátima Maria Araújo Reboucas , na qualidade de esposa, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º,inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art. 2º, I,e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º ; 217,I, a e 218,§ 2º da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiaria do ex servidor Reinaldo Alves Reboucas , matricula nº 885134 Motorista Oficial, classe S,padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS a contar de 27/03/2018, data do óbito do ex-servidor (processo nº 35043.35043.000526/2018-13

REGINA LUCIA BARBOSA CAVALCANTE

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ DIVINO DE SIQUEIRA , Matrícula SIAPE 0879538, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA Substituta

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2017

Nº 44 – Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE NAZARÉ PINTO DA COSTA, na qualidade de companheira com união estável, cuja cota parte 1/2, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor CARLOS ALBERTO FERNANDES DE LIMA, mat. SIAPE 0897721, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 07/03/2018, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000197/2018-14)

Nº 45 – Conceder Pensão Temporária a CARLOS GUSTAVO SILVA DE LIMA, na qualidade de filho menor, cuja cota parte 1/2, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, inciso II e 222, inciso VII alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário do instituidor CARLOS ALBERTO FERNANDES DE LIMA, mat. SIAPE 0897721, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 07/03/2018, data do óbito do ex-servidor (processo 35166.000201/2018-36)

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2018

Nº 48 – Encerrar o processo de exoneração, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário-PDV, requerido pelo servidor

EMIVALDO PEREIRA SILVA, matrícula 0890398, Técnico do Seguro Social, indeferindo o pedido, por falta de amparo legal. (processo nº 36798.000710/2017-12)

Nº 49 – Encerrar o processo de exoneração, por adesão ao Programa de Desligamento Voluntário-PDV, requerido pelo servidor ELIESER VAHL, matrícula 1.379.861, Técnico do Seguro Social, indeferindo o pedido, por falta de amparo legal. (processo nº 35087.000689/2017-09)

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão a Maria Aparecida de Oliveira Machado Santos, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado Neri de Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 888667, Motorista Oficial, Classe S, Padrão “IV”, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215, 217 inciso I e 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.

JUSCELINO LUIS GOMES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão Vitalicia, a contar de 08/03/2018 à EDSON APARECIDO CORREA, na qualidade de conjugue da ex servidora Sonia Maria Rainho Correa, matricula SIAPE 0942.187 aposentada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 08/03/2018, cuja cota equivale a 100% (Cem por cento) do valor calculado na forma do Inciso I, artigo 2º, da Lei 10887/2004, de 18/06/2004, combinado com Inciso V, do Artigo 217, da Lei 8.112/90 de 11/12/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 18/06/2015.

ALOISIO BARBOSA LEMES

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 3 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANGELA CRISTINA CICCONE FAVERI ROMANZOTI, matrícula SIAPE 0942023, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.000265/2018-18, declarando em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2018

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE 0941245, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000249/2018-57)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 63 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora WANIA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0938655, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 37368.000717/2018-30)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

JOÃO CARLOS MACHADO JUNIOR Substituto

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 16 DE ABRIL DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CLEUSA FREITAS DA SILVA VIGNINI, matrícula 0942470, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35664.000124/2018-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ERICA HELENA NAVARRO MOREIRA BOCCIA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora: ROSA MITSUE NISHIDA, matrícula nº 0.655.961, ocupante do cargo de Contador, código 434012, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35465.000054/2018-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEMEIRE ALVES DE CARVALHO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA

PORTARIA Nº 13, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Declarar vago, a contar do dia 01 de fevereiro de 2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA – SIAPE 1563572, CPF 317.758.798-10, Classe C, Padrão II, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência de exoneração a pedido, conforme disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/1990.

ARQUIBALDO DELFINO SILVA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 17 DE ABRIL DE 2018

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora MARA REGINA THEODORO DA CUNHA SANTOS, matrícula 0942712, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

PORTARIA Nº 21, DE 11 DE ABRIL DE 2018

1- Conceder aposentadoria voluntária para a servidora ELZA MARIA PASCON OCCIK, matrícula 0935105, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2018

Nº 50 – Conceder Pensão Vitalícia à LUZIA PEREIRA FERREIRA, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor ANÉSIO LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 0.939.189, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão IV, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/03/18, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000141/2018-35).

Nº 51 – Conceder Pensão Vitalícia à FRANCISCA DE SOUZA URBANO, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor WALTER URBANO, matrícula SIAPE n.º 0.931.865, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/03/18, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000143/2018-24).

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990; Considerando o contido no Processo: 36545.000085/2018-53; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RONALD STROBEL CRUSIUS, matrícula 1.379.673, do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S Padrão “II”, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar da publicação do ato em Diário Oficial da União.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

PORTARIA Nº 36, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez permanente a servidora ANDREA MARIA DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula Siape n.º 1.099.748, com ingresso no serviço público em 09/01/1995, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e art. 186, I, § 1º da Lei nº 8.112, de 1990, com proventos integrais calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, e de acordo com o artigo 6º-A da EC nº 41, de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 2012. Optou pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos de aposentadoria nos termos dos arts. 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 2016 A Junta Médica Oficial concluiu que a servidora é portadora de invalidez permanente através do exame pericial realizado em 03/04/2018, observado o contido no Processo nº 35464.000163/2018-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

PEDRO BAUMGARTEN BOTAFOGO

 

GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia para Marco Antônio Cassiano Carvalho Neves, CPF 068.106.068-90, na condição de cônjuge da exservidora Bernadete de Fátima Messias Carvalho Neves, matrícula SIAPE 0754909, aposentada do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – cota parte 01/01, com vigência a partir de 01/04/2018, data do óbito da ex-servidora, com fundamento nos artigos 215, 217, incisos I, e 222, inciso VII, alínea ‘b’, item 6, da Lei 8112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015 e combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela E.C nº 41/2003.

RUDI RIBEIRO ARENA

PORTARIA Nº 22, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Angélica Fernandes, matrícula SIAPE nº 0942478, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RUDI RIBEIRO ARENA Susbtituto

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2018

Nº 81 – Aposentar por invalidez a servidora MARISA COUTINHO DE SÁ BARRETO, matrícula nº 0922715, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação da EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35318.000339/2018-54 , declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 82 – Conceder pensão a NADIR PINHEIRO CALDEIRA PIRES, CPF nº 113.082.817-49 (cônjuge) – cota parte 1/2 e a WALDELEA GONÇALVES DA CRUZ, CPF nº 504.025.017-72 (companheira) -cota parte 1/2, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, incisos I e III, respectivamente; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 25/01/2018, do ex-servidor aposentado FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES, matrícula SIAPE nº 0907753, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processos nº 35318.000078/2018-72//35318.000087/2018-63 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 58, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA APARECIDA SALLES FERREIRA, matrícula 0894103, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 54, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Alterar a PORTARIA INSS/GEXBHZ Nº 23, de 31.01.2003, publicada no DOU nº 24 de 03.02.2003, para conceder à servidora MARFIZA BANDEIRA BARBOSA PINTO, matrícula 0753170, Agente de Programas Assistenciais, Nível I, Classe S, Padrão IV, a vantagem prevista no art. 190, da Lei 8112/90, a contar de 22.07.2014, conforme conclusão da Junta Médica Oficial.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Alterar a PT/INSS/GEXBHZ nº 392, de 03/07/2002, publicada no DOU-129, de 08/07/02, para fazer constar que a aposentadoria do servidor JOSÉ ROBERTO FILHO, matrícula siape 0894915, Agente de Serviços Diversos, classe S, Padrão I, fica acrescida da vantagem prevista no art. 190da Lei 8.112/90, com a redação dada pelo art. 316, da Lei 11.907/2009, a partir de 11/01/2018. (PROC. 35113.000281/2017-64)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 12 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SÔNIA RIBEIRO RIGUETTI, matrícula 1500756, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Os proventos serão calculados com base no art. 1ºda Lei nº 10887/04. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35312.000113/2018-11).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Conceder Pensão a JOCILIA MARIA LUCAS DE SOUZA, por morte do servidor FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula 0922699, a contar de 30/03/2018, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, aposentado, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 30/03/2018, com fundamento nos Art. 215 e 217 inciso III, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso II da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000150/2018-81).

ANTÔNIO CARLOS MUZZI

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ordalita Alves, matrícula nº 0894266 classe S, padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa, consoante Art. 16, Inciso I, alínea b da Leb nº 10.855 de 01/04/2004 com a redação dada pela lei nº 11.907 de 2009, declarando, em consequência, o referido cargo vago, na forma do Inciso VII, artigo 33 da Lei 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A RIO DE JANEIRO – CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 131, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IDIOMÉRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 910.648, lotado na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira (17.001.060), ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30, DE 10 ABRIL DE 2018

Conceder pensão Judicial à ex-esposa divorciada com percepção de alimentos DILMA COSTA JARDIM DOS REIS, com data do início da pensão em 30/06/2017 e data do início do pagamento em 08/03/2018, em virtude do óbito do ex-servidor LEVY ROBERTO DOS REIS, matrícula 0917126, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão II, do quadro do pessoal dos Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Parecer de Força Executória emitido pela Procuradoria Seccional de Petrópolis com base no processo judicial nº 0018623-98.2018.4.02.5106

(2018.51.06.018623-0) da 2ª Vara Federal de Petrópolis/RJ.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 11 DE ABRIL DE 2018

Alterar a Portaria INSS/GEXCTB/SOGP nº 55, de 12/07/2016, publicada no DOU nº 133, de 13/07/2016, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARILUCI BATISTA LOPES COSTA, matrícula SIAPE nº 1164002, com amparo no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, para constar o fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e opção pela Gratificação de Desempenho nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/2016, conforme Memorando-Circular nº

22/DGP/INSS, de 07/08/2017.

SORAIA NADALINE LOER

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 54, DE 4 DE ABRIL DE 2018

Conceder pensão Vitalícia à MARIA MARTINS RODRIGUES, viúva do servidor aposentado, LAURI JORGE RODRIGUES , matricula 0929686, Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, falecido em 19/03/2018, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000268/2018-52).

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 17 DE ABRIL DE 2018

Aposentar por Invalidez o servidor PAULO FERNANDO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0157114, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, cuja redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com art. 6ºA incluído pela Emenda Constitucional 70, de 29/03/2012 por estar acometido de doença especificada no § 1ºinciso I do art. 186 da Lei 8112/90 observado o contido no Processo nº 35239.000298/2018-86 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIM A HIPPLER

PORTARIA Nº 49, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Conceder pensão civil, a partir de 24/03/2018, à NEIVA LOURDES BARISON , na condição de esposa do ex-servidor ALTAYR LUIZ BARISON, matrícula Siape 258603, técnico em assuntos educacionais Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 24/03/2018, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41, de 19/12/2003 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.000286/2018-51).

MAGDA DE LIMA HIPPLER

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ

PORTARIA Nº 9, DE 10 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZINHA PETRYKOWSKI, matrícula SIAPE 0574256, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ CRISPIM CORRÊA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 9 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MIRNA GRUBERT GOMES, matrícula 0929774, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000883/2018-80, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 13 DE ABRIL DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LEONEL DO NASCIMENTO QUEIRÓZ, matrícula SIAPE nº 900.193, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

PORTARIA Nº 28, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Dispensar Carlos Eduardo Simão, Coordenador da Coordenação de Gestão de Conhecimento, função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando o governo federal.

Designar Jorge Sloboda Junior, Chefe do Serviço de Benefício, da função de membro titular do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando o governo federal, a contar da data de 01.02.2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILZETE APARECIDA DE PAULA PECHNICKI