Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Chegamos a 2.737 aposentadorias no INSS.
SAÚDE DO TRABALHADOR: Dor nas costas foi doença que mais afastou trabalhadores em 2017
Transtornos mentais e comportamentais, como episódios depressivos, também afastam do trabalho

Última modificação: 08/03/2018 19:07

Da Redação (Brasília) – Em 2017, a dorsalgia (nome técnico para dor nas costas) foi a doença que mais afastou os brasileiros dos postos de trabalho. Foram 83,8 mil casos. Nos últimos dez anos, a enfermidade tem liderado a lista de doenças mais frequentes entre os auxílios-doença concedidos pelo INSS.

Em segundo lugar está fratura de perna, incluindo tornozelo, com 79,5 mil casos, seguido por fratura ao nível do punho e da mão, com registro de 60,3 mil casos.

Os transtornos mentais e comportamentais também têm afastado muitos trabalhadores. Episódios depressivos, por exemplo, geraram 43,3 mil auxílios-doença em 2017 – foi a 10ª doença com mais afastamentos. Mesma posição de 2016. Enfermidades classificadas como outros transtornos ansiosos também apareceram entre as que mais afastaram em 2017 (15ª posição). Foram 28,9 mil casos. O transtorno depressivo recorrente apareceu na 21ª posição entre as doenças que mais afastaram. Foram 20,7 mil auxílios.

A neoplasia maligna mamária (câncer de mama) apareceu pela primeira vez nos últimos três anos entre as enfermidades mais incidentes. Foi a 20ª doença que mais gerou auxílio-doença em 2017: 21 mil casos.

Os dados acima são relativos aos auxílios-doença previdenciários (sem relação com acidente ou doença do trabalho).

Acidentários – Considerando-se apenas os auxílios acidentários, ou seja, decorrentes de acidente ou doença do trabalho, foram as fraturas as que mais afastaram os trabalhadores no ano passado.  Somando-se fraturas de punho e mão, perna, pé e antebraço são quase 63 mil casos.

Entre os benefícios acidentários, a dor nas costas também aparece entre as doenças que mais afastaram no ano passado. Foi a quinta com maior número de auxílios – 11,8 mil. Em 2016, havia sido a terceira que mais afastou. Outros transtornos ansiosos geraram 2,2 mil auxílios-doença acidentários e foi a 20ª enfermidade que mais afastou. Episódios depressivos acometeram 2,1 mil trabalhadores e ficou na 21ª posição entre os afastamentos.

Na página da Previdência Social estão disponíveis informações completas sobre os afastamentos. É possível verificar a quantidade de auxílios-doença concedidos mensalmente, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID 10) e separados em previdenciários e acidentários.

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIODE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2018

Nº 947 – Exonerar CLAUDIO MACEDO PINA, Matrícula SIAPE nº 0221855, CPF Nº 836.579.247-87, do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 da Divisão de Análise e Julgamento, da Corregedoria, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

Nº 948 – Exonerar MÁRCIA CRISTHINA PIMENTEL DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1104071, CPF nº 279.871.401-04, do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Procedimentos Disciplinares, da Corregedoria, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2018

Nº 720 – Tornar sem efeito a nomeação, para o cargo de Técnico do Seguro Social, dos candidatos listados abaixo, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição	Class.	Lista	Ato de Nomeação
. III	CURITIBA/PR	L A PA	JUCELINE KATIA DE OLIVEIRA MARQUES	12616602	3	PPP	Portaria n° 265, de 02/02/2018; DOU n° 25, de 05/02/2018
. III	URUGUAIANA/RS	ITAQUI	BARBARA GORZIZA AVILA	13229464	6	AC	Portaria n° 236, de 02/02/2018; DOU n° 25, de 05/02/2018

Nº 721 – Nomear, em substituição, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos listados abaixo:

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição	Class.	Lista
. III	CURITIBA/PR	LAPA	BRUNO BRAULIO PEREIRA MARTINS	10015633	4	PPP
. III	URUGUAIANA/RS	ITAQUI	FABIO ROESE	12679719	7	AC

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em conformidade com o art. 3º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e, ainda, consoante a Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, resolve:

Nº 725 – Dispensar, a pedido, FABIO BARROS ROCHA, Matricula SIAPE nº 1.450.518, CPF nº 784.003.685-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 726 – Dispensar, a pedido, a contar de 9 de fevereiro de 2018, LARISSA DA SILVA NUNES, Matricula SIAPE nº 1.947.056, CPF nº 014.443.475-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 727 – Dispensar, a pedido, ALINE BRANDÃO FERREIRA, Matricula SIAPE nº 1.565.368, CPF nº 109.253.737-61, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Olinda Ellis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ.

Nº 778 – Nomear RENATA ZOTARELI CABRAL, Matrícula SIAPE nº 1.444.508, CPF nº 217.032.288-47, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência- Regional Sudeste I, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 779 – Nomear JEFFERSON LUIZ MENDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.564.167, CPF nº 176.256.558-73, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Superintendência-Regional Sudeste I, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 780 – Dispensar CECILIA DA CRUZ LUDWIG, Matrícula SIAPE nº 1.450.656, CPF nº 818.845.590-34, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Canoas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 781 – Designar DENISE LOCKMANN ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0.927.760, CPF nº 439.585.400-15, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Canoas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 782 – Designar ELENA FRANÇA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 2.375.357, CPF nº 946.662.960-34, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Torres, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 783 – Dispensar, a contar de 9 de fevereiro de 2018, GILDA CATARINA WEIRICH JEFREMOVAS, Matrícula SIAPE nº 1.564.369, CPF nº 414.752.910-00, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Canoas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.

Nº 784 – Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2018, MARIA LUCIA OLICHESKI MORAIS, Matrícula SIAPE 0.927.753, CPF nº 335.564.580-04, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 785 – Dispensar LUIZ EDUARDO PACHECO FRIEDRICH, Matrícula SIAPE nº 1.444.695, CPF 456.576.610-87, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Petrópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

OSMAR GASPARINI TERRA

Nº 786 – Designar FERNANDA CRISTINA DOERL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.451.889, CPF nº 046.697.996-73, para exercer Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT-8, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 787 – Dispensar, a contar de 29 de janeiro de 2018, LUIZ EDUARDO MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1.777.406, CPF nº 043.998.776-85, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 788 – Designar GILMAR DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.892.805, CPF nº 383.155.306-82, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, convalidando os atos por ele praticados a contar de 29 de janeiro de 2018.

Nº 789 – Dispensar, a pedido, MAURICIO INÁCIO DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0.911.307, CPF nº 413.257.967-00, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da Gerência-Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 793 – Dispensar, a pedido, EDERSON ANSELMO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1.636.491, CPF nº 367.879.088-73, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Mococa, código FG-1,vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 794 – Designar MARCIO APARECIDO TRINCA, Matrícula SIAPE nº 0.936.042, CPF nº 096.806.548-18, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

Nº 795 -Dispensar, a contar de 6 de fevereiro de 2018, CÉLIA TSIEKO TAMASIRO, Matrícula SIAPE nº 0.941.463, CPF nº 040.181.708-31, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva S a n t o s / S P.

Nº 796 – Designar SANDRA CASTANHO TAVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.051.704, CPF nº 169.647.518-07, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Santos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 797 – Designar NEUZA BRETAS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0.935.246, CPF nº 072.258.318-44, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da Gerência-Executiva Santos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 798 – Dispensar, a pedido, a contar de 3 de fevereiro de 2018, ELIANE KODAMA, Matrícula SIAPE nº 2.020.264, CPF nº 143.735.688-55, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Santo André/SP.

Nº 799 – Designar BRUNO SILVA LOBO, Matrícula SIAPE nº 2.359.021, CPF nº 017.227.240-80, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Portão, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 800 – Designar BRUNA LUIZA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2.997.639, CPF nº 085.536.589-70, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 801 – Designar ROBERTA TERRES CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 2.135.959, CPF nº 971.491-520.15, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.

Nº 802 – Exonerar CAROLINE CEZAR FISCHER, Matrícula SIAPE nº 1.379.632, CPF nº 806.212.010-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Canoas/RS, código DAS-101.1.

Nº 803 – Nomear JEFERSON MONTENEGRO, Matrícula SIAPE nº 1.526.073, CPF nº 001.749.680-27, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Canoas/RS, código DAS-101.1.

Nº 804 – Dispensar CARLOS FERNANDO BAUNGRATZ, Matrícula SIAPE nº 1.374.808, CPF nº 382.357.490-68, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre-Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 805 – Designar NATÁLIA DA ROLT PIOVESANA, Matrícula SIAPE nº 1.960.019, CPF nº 011.849.610-77, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Azenha, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.

Nº 806 – Dispensar EMANUELLE APARECIDA DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1.951.638, CPF nº 036.538.789-42, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 807 – Dispensar EDINA MARIA NOVAES, Matrícula SIAPE nº 1.946.701, CPF nº 117.305.868-05, da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Londrina/PR.

Nº 808 – Dispensar ANA MARIA GAZOLA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0.929.051, CPF nº 432.994.159-72, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da Gerência-Executiva Joinville/SC.

Nº 809 – Designar CELIO PARRA REIS, Matrícula SIAPE nº 1.516.107, CPF nº 028.967.289-96, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da Gerência-Executiva Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 810 – Designar MARINA VALENTINI, Matrícula SIAPE nº 2.020.423, CPF nº 034.414.219-14, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Jaraguá do Sul, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC

Nº 811 – Designar MARINA VALENTINI, Matrícula SIAPE nº 2.020.423, CPF nº 034.414.219- 14, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Jaraguá do Sul, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Nº 812 – Designar MICHELI DUTRA VALLE, Matrícula SIAPE nº 1.376.664, CPF nº 969.856.740-20, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Panambi, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ijuí/RS, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 813 – Dispensar, a pedido, a contar de 5 de fevereiro de 2018, DANIEL EVARISTO HORMIDAS, Matrícula SIAPE nº 1.639.165, CPF nº 046.904.096-33, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Sul, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 814 – Designar KLEBER KALVAN, Matrícula SIAPE nº 2.117.148, CPF nº 226.286.918-92, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belo Horizonte-Sul, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 815 – Dispensar RAFAEL PADILHA MATTEDI, Matrícula SIAPE nº 1.946.510, CPF nº 061.776.806-40, do encargo de substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Matena, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Va l a d a r e s / M G .

Nº 816 – Designar BRUNO RODRIGUES CANTARINO, Matrícula SIAPE nº 1.985.777, CPF nº 091.748.116-06, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Matena, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 817 – Dispensar CHRISTIANE BRAZ DE LUCENA PEDROSO, Matrícula SIAPE nº 1.376.840, CPF nº 579.591.106-20, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais Barbacena, código FG-2, da Gerência-Executiva Barbacena/MG.

Nº 818 – Designar JULIANA FURTADO, Matrícula SIAPE nº 1.493.275, CPF nº 040.269.736-70, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais Barbacena, código FG-2, da Gerência-Executiva Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 819 – Dispensar, a contar de 15 de fevereiro de 2018, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.948.054, CPF nº 525.410.296-91, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 820 – Designar LIVIA VIEIRA DE GODOY, Matrícula SIAPE nº 1.450.418, CPF nº 044.184.166-09, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, convalidando os atos por ela praticados a contar de 15 de fevereiro de 2018.

Nº 821 – Designar JOSÉ RICARDO BILLÉ SOARES, Matrícula SIAPE nº 1.564.390, CPF nº 074.392.117-82, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS-101.2, da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ, convalidando os atos por ele praticados a contar de 22 de janeiro de 2018.

Nº 822 – Dispensar GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS GONZAGA, Matrícula SIAPE nº 1.517.504, CPF nº 099.550.997-20, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Almirante Barroso, Código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 823 – Designar ROSANGELA GULLO, Matrícula SIAPE nº 1.102.239, CPF nº 809.850.847-15, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Almirante Barroso, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.

Nº 824 – Dispensar ELAINA BARCELLOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1.517.541, CPF nº 074.375.577-46, do encargo de substituto eventual de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-Almirante Barroso, código FG-2, vinculada à Gerência- Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 831 – Dispensar EDVALDO DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 0.693.747, CPF nº 106.687.132-91, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Vilhena, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.

Nº 832 – Designar CARIN CRISTINE SANTOS SILVA, matrícula nº 2.995.587, CPF nº 028.420.975-99, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Vilhena, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Porto Ve l h o / R O .

Nº 833 – Designar ROBINSON FLAVIO DIAS NEMETH, matrícula nº 1.375.910, CPF nº 297.702.988-59, para exercer Função Comissionada Técnica, código FCT-5, no Gabinete da

Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 834 – Dispensar MICHEL MOÇA SANTOS, matrícula nº 1.780.310, CPF nº 628.291.222-91, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Manaus/AM.

Nº 835 – Designar OTAVIO BELCHIOR JUNIOR, matrícula nº 2.263.697, CPF nº 088.472.903-68, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Manaus/AM, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Nº 836 – Designar KATIANNI ALVES DE SOUZA, matrícula nº 2.354.346, CPF nº 935.489.151-91, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Município de Goiás, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.

Nº 837 – Dispensar MARIA CRISTINA FRANCO LEONEL, matrícula nº 0.886.167, CPF nº 491.890.856-04, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campo Grande, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.

Nº 838 – Designar BERLINDA ANGÉLICA DA SILVA, matrícula nº 0.886.103, CPF nº 338.551.531-91, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Campo Grande, código FCPE- 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Nº 839 – Dispensar, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2018, WILMAR DELFINO GOMES, matrícula nº 1.139.217, CPF nº 016.581.891-32, do encargo de substituto eventual de Gerente de Agência da Previdência Social Alto Araguaia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.

Nº 840 – Designar MARÍLIA GABRIELA DA ROCHA VITAL, matrícula nº 1.932.690, CPF nº 067.409.434-43, para exercer Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Tefé, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.

Nº 841 – Designar MARÍLIA GABRIELA DA ROCHA VITAL, matrícula nº 1.932.690, CPF nº 067.409.434-43, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Tefé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Nº 842 – Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2018, LARISSA VAZ BORGES, matrícula nº 2.021.203, CPF nº 024.880.701-30, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Luziânia, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal/DF, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 843 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula nº 0.917.684, CPF nº 324.287.156-15, da Função Comissionada Técnica, código FCT-8, do Gabinete da

Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 844 – Designar MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO SIQUEIRA, matrícula nº 0.917.684, CPF nº 324.287.156-15, para exercer Função Comissionada Técnica, código FCT-4, no Gabinete da

Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 845 – Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2017, ANADIR DE ALMEIDA BRITO, matrícula nº 2.024.435, CPF nº 339.129.552-04, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Alenquer, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA.

Nº 846 – Designar PEDRO PAULO CASTRO DE SOUSA, matrícula nº 1.779.767, CPF nº 718.199.832-34, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Alenquer, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santarém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Nº 847 – Dispensar TATIANE APARECIDA ALVES LUCHESE, matrícula nº 2.030.794, CPF nº 024.823.289-42, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Porã, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS.

Nº 848 – Designar MARIANA DIAS DA SILVA, matrícula nº 1.638.666, CPF nº 572.282.722-34, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ponta Porã, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Dourados/MS, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Nº 849 – Dispensar, a pedido, EVILYN MAIARA GONÇALVES, matrícula nº 1.948.562, CPF nº 351.286.688-35, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Barra Bonita, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP.

Nº 850 – Designar FABÍOLA ROMANINI, matrícula nº 1.989.112, CPF nº 096.343.948-09, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Barra Bonita, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.

Nº 851 – Dispensar FLÁVIO MARTINS BONILHA, matrícula nº 1.445.033, CPF nº 016.784.918-29, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 852 – Designar MICHEL AUGUSTUS AMARAL, matrícula nº 1.557.768, CPF nº 189.118.138-69, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 853 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2018, MARIANA RODRIGUES DIAS, matrícula nº 2.263.262, CPF nº 309.891.068-29, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Jundiaí/SP.

Nº 854 – Dispensar, a pedido, SANDRA REGINA SANTINI BARBOSA, matrícula nº 0.937.729, CPF nº 013.636.078-55, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Penha, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

Nº 855 – Designar SUELI REGINA FRANCO DA SILVEIRA, matrícula nº 1.564.671, CPF nº 221.473.888-66, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Penha, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste/SP.

Nº 875 – Designar ANDERSON FABÍOLO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.182, CPF nº 677.232.092-15, para exercer Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, código FG-1, na Procuradoria Seccional Manaus/AM.

Nº 876 – Exonerar, a pedido, GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA, matrícula nº 2.480.246, CPF nº 102.808.538-90, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional São José do Rio Preto/SP, código DAS-101.1.

Nº 877 – Nomear EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR, matrícula nº 2.553.342, CPF nº 277.790.358-16, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional São José do Rio Preto/SP, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2018.

Nº 745 – Exonerar, a contar 22 de janeiro de 2018, KARINA FUÃO LOBO, Matrícula SIAPE nº 2.405.806, CPF nº 794.536.861-15, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Estratégica, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 746 – Dispensar, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2018, NEUSA MARIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.941.467, CPF nº 783.643.028-68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social São Vicente, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 747 – Dispensar, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2018, NEUSA MARIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0.941.467, CPF nº 783.643.028-68, do encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 748 – Designar GUILHERME DE MELO NEVES, Matrícula SIAPE nº 1.788.054, CPF nº 223.548.718-13, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São José dos Campos, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos/SP.

Nº 749 – Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2018, MAGDA MAMA RAULINO SOTO, Matrícula SIAPE nº 6.935.309, CPF nº 102.212.038-77, do encargo de substituta de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Campinas, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.

Nº 750 – Designar MAGDA MARIA RAULINO SOTO, Matrícula SIAPE nº 6.935.309, CPF nº 102.212.038-77, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Campinas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos praticados por ela, a contar de 2 de janeiro de 2018.

Nº 751 – Designar FABRÍCIO ZANFRA VIANA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1.377.411, CPF nº 271.691.618-77, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel Arcanjo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 752 – Tornar vaga, a contar de 16 de janeiro de 2018, a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Salto, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Sorocaba/SP, em decorrência de óbito em atividade da servidora IVETE MICAI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.933.040, CPF nº 055.575.718-84.

Nº 753 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2018, LEONTINA FOGAÇA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0.938.455, CPF nº 020.812.588-46, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Itapetininga, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 754 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2018, RICARDO GABRIEL ALVARES GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1.548.008, CPF nº 122.641.928-36, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Sorocaba – Zona Norte, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Sorocaba/SP.

Nº 755 – Dispensar, a contar de 26 de janeiro de 2018, ELLEN CINARA PERES TERRA, Matrícula SIAPE nº 1.652.745, CPF nº 710.013.360-20, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional, código FCT-14, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo/RS.

Nº 756 – Nomear GUSTAVO SERRA NOGUEIRA DE PAULA, Matrícula SIAPE nº 1.633.358, CPF nº 092.794.467-70, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 757 – Designar PRISCILA REINALDO MARSON, Matrícula SIAPE nº 1.633.437, CPF nº 048.188.086-01, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 758 – Designar JULIANA CARNIATO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.956.018, CPF nº 068.040.529-19, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência-Executiva Maringá/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 759 – Dispensar, a contar de 26 de janeiro de 2018, CLARICE GOMES SCHROEDER, Matrícula SIAPE nº 0.947.988, CPF nº 507.454.259-68, do encargo de substituto eventual de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Gerência Executiva Maringá/PR.

Nº 760 – Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2018, WABNER DE FIGUEIREDO PICANCIO, Matrícula SIAPE nº 2.024.898, CPF nº062.427.189-79, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Umuarama, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.

Nº 761 – Designar ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0.949.062, CPF nº 370.971.136-34, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Venda Nova, código FG-1, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Nº 762 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2018, JORGE LUIZ GAVA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1.957.565, CPF nº 064.410.006-01, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Ouro Preto, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 763 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2018, JORGE LUIZ GAVA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1.957.565, CPF nº 064.410.006-01, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 764 – Designar FERNANDO HENRIQUE TAVARES, Matrícula SIAPE nº 1.495.128, CPF nº 053.947.796-60 para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Ouro Preto, código FG-2, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 765 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2018, WELTON RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1.493.313, CPF nº 012.365.166-21, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Itajubá, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 766 – Designar MATHEUS RABELO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1.954.000, CPF nº 079.473.756-07, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Itajubá, código FG-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, convalidando os atos por ele praticados, a contar de 1º de fevereiro de 2018.

Nº 767 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2018, RICARDO SOARES CINTRA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1.780.090, CPF nº263.196.818-29, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Itajubá, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 768 – Designar EBER MIGUEL DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.958.028, CPF nº 044.456.896-45, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Itajubá, código FG-3, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG, convalidando os atos por ele praticados, a contar de 1º de fevereiro de 2018.

Nº 769 – Designar CLÁUDIA LÚCIA CARNEIRO NEVES, Matrícula SIAPE nº 0.896.476, CPF nº 704.802.496.87, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FG-1, da Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 770 – Dispensar, a contar de 1º de fevereiro de 2018, MARILDA DE JESUS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1.528.494, CPF nº 030.945.096-90, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais Ouro Preto, código FG-2, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.

Nº 771 – Designar TELMA REGINA ALVES RODRIGUES LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.563.680, CPF nº 032.795.756-56, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Montes Claros, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Montes Claros/MG.

Nº 772 – Dispensar DANIEL ALVES TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 1.637.478, CPF nº 031.236.596-90, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Taiobeiras, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG.

Nº 773 – Designar CLEVILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2.122.627, CPF nº 075.318.026-00, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Taiobeiras, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Montes Claros/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2018

Nº 880 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor TITO CESAR DOS SANTOS NERY, Matrícula SIAPE nº 1.376.092, Perito Médico Previdenciário do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no art. 116, incisos III e X, art. 117, inciso I, art. 132, incisos II e III c/c os arts. 138 e 139, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter violado o dever legal de observar as normas legais e regulamentares, não ser assíduo e pontual ao serviço, bem como por ter incorrido na proibição de ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato, e por ter praticado as infrações administrativas de abandono de cargo e inassiduidade habitual.

Nº 878 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora TÂNIA MARIA DA ROCHA VILELA MORSOLETTO, Matrícula SIAPE nº 0.911.792, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII, e 137, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com seus efeitos sobrestados enquanto permanecerem eficazes os atos de demissão aplicados pela Portaria nº 600, de 05 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2011, em decorrência do Processo nº 35301.007050/2008-73 e pela Portaria nº 266, de 24 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2014, em decorrência do Processo nº 35301.004004/2009- 01.

Nº 879 – Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias ao servidor JORGE LUIZ MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0.919.680, Datilógrafo do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no art. 116, incisos III e XI, pela violação aos deveres legais, quais sejam, observar as normas legais e regulamentares e tratar com urbanidade as pessoas, por força do art. 127, inciso II, 128, caput e parágrafo único, 130, caput, todos da Lei nº 8.112/90. Devendo ser observada ainda a previsão do art. 130, § 2º da Lei nº 8.112/90, segundo o qual se houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

Nº 926 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor FERRUCIO JOSÉ BISCARO, Matrícula SIAPE nº 0.942.460, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SP, com fundamento no inciso IV do art. 132 e no inciso IX do art. 117 c/c o inciso XIII do art. 132, e com os efeitos do art. 137, caput e parágrafo único, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: praticar ato de improbidade administrativa e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.

Nº 934 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor PAULO HENRIQUE GUERREIRO SCHAU, Matrícula SIAPE nº 0.911.722, ocupante do cargo de Agente Administrativo, antes de ser demitido, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 456, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº

35011.004901/2008-00, pela Portaria nº 221, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.006946/2008-35.

Nº 935 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor MAURÍCIO DE SIQUEIRA ARCOVERDE, Matrícula SIAPE nº 0.923.076, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, antes de ser demitido, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 367, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº

35301.001609/2009-90.

Nº 936 – Aplicar a penalidade dede DEMISSÃO à ex-servidora ÍSIS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 0.913.031, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, antes de ser demitida, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 253, publicada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2010, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.002897/2008-61 e Portaria nº 335, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2014, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº

35301.004002/2009-12, pela Portaria nº 206, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2016, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.002730/2012- 87.

Nº 937 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à ex-servidora VITÓRIA RÉGIA TAVARES MARANHÃO, Matrícula SIAPE nº 0.922.178, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, antes de ser demitida, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 219, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº

35301.006946/2008-35.

Nº 931 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor TARCÍSIO CARLOS REIS, Matrícula SIAPE nº 0.879.498, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Agente de Serviços Diversos, do quadro de pessoal do INSS/AL, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII e 137, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto permanecerem eficazes os atos de demissão aplicados pela Portaria nº 072, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União 20 de fevereiro de 2013, em decorrência do Processo nº 35204.000810/2012-04, e pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2013, em decorrência do Processo nº 35204.002189/2012-13.

Nº 932 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à ex-servidora ELIANE CAVALSAN, Matrícula SIAPE nº 0.940.222, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal do INSS/SP, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso IV, 128, parágrafo único, 132, XIII e 137, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto permanecerem eficazes os atos de cassação de aposentadoria aplicados pela Portaria nº 146, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2007, em decorrência do Processo nº 35366.000890/2006-99, e pela Portaria nº 215, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2014, em decorrência do Processo nº 35664.000399/2010-80.

Nº 933 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à ex-servidora MARLENE DE LIMA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.883.651, que, à época dos fatos, ocupava o cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do INSS/BA, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso IV, 128, parágrafo único, 132, XIII, e 134, todos da Lei nº 8.112/90. Esta penalidade ficará com os efeitos sobrestados enquanto permanecer eficaz o ato de cassação de aposentadoria aplicado pela Portaria nº 362, de 29 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2016, em decorrência do Processo n.º 35013.000532/2013-13.

Nº 938 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a GESIMÁRIO DE FRANÇA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1.098.316, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/TO, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado ao indiciado por meio da Portaria nº 105, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2015, em decorrência do PAD nº 35069.000787/2013-33.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIA Nº 928, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Instituir a Comissão Julgadora da Etapa 2 do “Prêmio Progredir”, que será composta pelos seguintes membros titulares:

I – Romero Cavalcanti Barreto Rocha, CPF nº. 009.517.724-81, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Presidente da Comissão;

II – Francisco Honório Pinheiro Alves, CPF nº. 041.594.383-34, Presidente de Honra da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços;

III – José Avando Souza Sales, CPF nº. 183.947.281-20, Diretor Geral da Associação Telecentro de Informação e Negócio;

IV – Cláudia Rodrigues da Silva, CPF nº. 634.139.140-49, Gestora de Projetos da Câmara Brasileira da Indústria da Construção;

V – Vinícius Mendes Lima, CPF nº. 008.451.180-05, Professor da Universidade Federal de Buenos Aires e Sócio e Diretor da Agência Besouro;

VI – Elias Abdala Neto, CPF nº. 326.492.448-01, Advogado de Assuntos Corporativos e Filantropia – Microsoft; e

VII – Gustavo Lima Barreto, CPF nº. 008.042.551-80, Diretor da Área Comercial da Associação Comercial do Distrito Federal.

• 1º Em caso de impedimentos e ausências, o Presidente da Comissão será substituído pelos que lhe sucederem na ordem dos incisos; e
• 2º O trabalho da Comissão é honorífico e sobre os trabalhos não incidirá remuneração a qualquer título.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO

 

PORTARIA Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MARCUS VINICIUS LIMA, matricula nº 1.444.342, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Goiânia – Universitário, vinculada à Gerência-Executiva Goiânia/GO, para exercer suas atividades funcionais no Conselho de Recurso do Seguro Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SANDRA CRISTINA LIMA E SILVA, matrícula nº 1.790.634, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Barreiro, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, para exercer suas atividades na 7′ Junta de Recursos em Belo Horizonte – Conselho de Recursos do Seguro Social.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 23, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ALICE MARIA GUIMARÃES COSTA, matrícula 0.878.167, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000006/2018-07), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 33, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora NADJA ELEONORA CORDEIRO ACIOLI MAT. SIAPE 0880287 , ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04. Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 MARÇO 2018

Nº 16 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Ferreira de Oliveira, matrícula 884833, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em conformidade com a Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

Nº 17 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo Pereira Siqueira, matrícula 884467, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo, em conformidade com a Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Alterar a portaria nº 102 de 05/08/2013, publicada no DOU nº 151 de 07/08/2013, que concedeu Pensão Vitalícia a Valquiria Gonçalves Lima, na qualidade de esposa, no percentual de 100% (cem por cento), para conceder pensão judicial a Juraci de Lima Oliveira na qualidade de companheira, ficando rateado o percentual de 50% (cinquenta por cento) respectivamente, dos proventos do Instituidor José Maria de Lima, matricula 538518, no cargo de Contador, classe S, padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social falecido em 04.07.2013, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alinea a e c da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro 1990, combinado com artigo 2º inciso II da Lei 10887/2004, correspondente à totalidade da remuneração do exservidor no cargo efetivo na data anterior ao óbito até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o art 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 21, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Considerando o disposto no Art. 34. da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990.

Considerando o contido no processo nº 35043.002239/2017-59, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido a contar de 08.12.2017, o servidor FRANCYHELIO MENDES CONRADO, matrícula 1538955 do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C-Padrão III do Quadro Permanente deste Instituto, em consequência declarar vago o cargo citado.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2018

Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Doralice Figueredo dos Santos, matricula 0878854, ocupante do cargo de Datilografo, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000195/2018-11, declarando , em consequência, o referido cargo vago.

Nº 15 – Conceder pensão vitalicia a MOISÉS JOSÉ DE RIBAMAR RAMOS, na qualidade de cônjuge, cota parte integral corresponde a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, I e artigo 15 da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º, 217 da ex-servidora MARIA DAS GRACAS ARAGÃO RAMOS, matrícula 884.746, Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 24.02.2018, data do óbito do ex servidor (processo 35043.000387/2018-10.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2018

Nº 39 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO LUIZ REIS, mat. Siape nº 0.904.913, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.001289/2018-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 40 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LÚCIA DE AZEVEDO FONSECA, mat. Siape nº 0.947.847, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescidos das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001036/2018-36, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

PORTARIA Nº 41, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO AMPARO PESSOA DE LIMA, mat. Siape nº 0.879.893, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.001632/2018-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2018

Nº 34 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VÂNIA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE, mat. Siape nº 0.902.662, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.001350/2018-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 35 – Conceder pensão por morte a Fernando Telles de Menezes, cota 1/1, na qualidade de filho inválido do ex-servidor MURILLO TELLES DE MENEZES, mat. Siape nº 0.902.535, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso IV, Alínea b, 222, Inciso III todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, com prazo correspondente à duração da invalidez, a contar de 25.01.2018, data do requerimento, conforme Processo nº 35204.000541/2018-93.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNUES

PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2018

Nº 36 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GECILDO PEREIRA DA SILVA, mat. Siape nº 0.902.681, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.001409/2018-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 37 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS SILVA DE ABREU, mat. Siape nº 0.903.845, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001511/2018-74, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 38 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZA FERREIRA DE AMORIM, mat. Siape nº 0.903.777, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, acrescido das demais vantagens do cargo, observado o contido no Processo nº 35204.001225/2018-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNUES

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 50, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor José Maria Josino Medeiros, matrícula nº 0451267, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35238.000036/2018-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

PORTARIA Nº 49, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor Luiz Gonzaga de Medeiros, matrícula nº 0923496, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no Processo nº 35238.000028/2018-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

PORTARIA Nº 43, DE 2 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Temporária a RIVÂNIA LÚCIA MOURA DE ASSIS, na qualidade de companheira, cota parte integral, com fundamento art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, art. 217, III, e art. 222, VII, b, 4, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiária da ex-servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 0737833, Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 13/11/2017, data do óbito do ex-servidora (Processo nº 35238.000620/2017-04).

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48 DE 8 DE MARÇO DE 2018

Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 42, de 26 de fevereiro de 1998, publicada no DOU nº 48, de 12/03/1998, que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais correspondentes a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), de acordo com os artigos 40, item III, letra c da Constituição Federal, combinando Artigo 186, item III, letra c da Lei 8.112, de 11/12/1990, e a vantagem do artigo 3º da Lei 8.911, de 12/07/1994 ao servidor WELDON SANTOS BASTOS, matrícula SIAPE 0883279, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, padrão III, para atribuir-lhe Aposentadoria Voluntária com proventos integrais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), conforme o Artigo 40, inciso III, alinea a, combinando Artigo 186, item III, letra a da Lei 8.112/90 e a vantagem do artigo 3º da Lei 8.911, de 12/07/1994, em virtude da Revisão e Conversão do Tempo Insalubre em Comum, conforme Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013. Consequentemente, fica REVOGADA a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 376, de 01 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 232, de 04/12/2009 e retificada na Seção 2 do DOU nº 117, de 19/06/2012.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 47, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Alterar a Portaria/INSS/BA/DRH Nº 52 de 10 de janeiro de 1994, publicada no Diário Oficial da União nº 10 de 14/01/1994, que concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais

correspondentes a 29/30 (Vinte e nove, trinta avos), à servidora OSVALITA BORGES DE BARROS PEREIRA, matrícula 0755952, Assistente Social, Classe S, Padrão IV, com fundamento no artigo 186, item III, letra c da Lei 8.112/90, para constar que os proventos passam a ser integrais com base no Art. 190 da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 11.907/2009, a partir de 12/09/2017, conforme Laudo Médico nº 0.241.324/2017.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Considerando o disposto no Art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, e demais informações constantes no procedimento administrativo nº 35208.000002/2018-39

Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez ao (à) servidor (a) SAULO DANIEL DOS ANJOS LEITE, matrícula nº 1636260, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código nº 0434550, classe B, Padrão IV, Código de Vaga 513614 do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com proventos na forma estabelecida no art. 40, § 1º, I, observado o contido no Processo nº 35208.000003/2018-39

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

PORTARIA Nº 23, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Considerando o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 47/2005, e demais informações constantes no procedimento administrativo nº 35208.000008/2018-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao (à) servidor (a) MARIA GLÁUCIA DOS SANTOS TORRES, Técnico do Seguro Social, NI-S-IV com matrícula Siape nº 0903089, lotado (a) na Seção Operacional de Gestão de Pessoas/GEXCAR/PE (OL 15721), do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais calculados na forma da lei e observada as disposições constantes no art. 7º, da emenda Constitucional nº 41/2003, observado o contido no Processo nº 35208.000008/2018-61.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANGELA MARIA RIBEIRO, matrícula 0881984, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000053/2018-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

PORTARIA Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Temporária aos abaixo relacionados, beneficiários do instituidor PAULO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA , matrícula nº 1376397, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 23/01/2018, data do óbito do servidor, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, Inciso II, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei nº 13.135/2015 (CÔNJUGE), com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea a, da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, Inciso II, da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e Lei nº 13.135/2015 (FILHOS), calculada na forma do artigo 2º, Inciso II, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o que consta no processo Nº 35025.000173/2018-61

. NOME	D/N	COTA PARTE	PARENTESCO
. MARIA NILDA DOS ANJOS SILVA	20/07/1976	1/3	CÔNJUGE
. MARIA PAULA DOS ANJOS SILVA	14/08/1997	1/3	FILHO MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS
. TASSO HENRIQUE DOS ANJOS SILVA	12/12/2012	1/3	FILHO MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a beneficiária do instituidor DURVAL ELPIDIO DE MEDEIROS, matrícula nº 0.923.912, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 23/02/2018, data do óbito do servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, item I e art. 15 da lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, alterada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

. NOME	D/N	COTA PARTE	PARENTESCO
. Maria Dona Queiroz de Medeiros	24/10/1945	1/1	Cônjuge

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DAS NEVES SANTOS DE MEDEIROS, matrícula 252360, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, código 434091, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818.001914/2018-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Declarar vago, do quadro permanente deste Instituto, a partir de 01/03/2018, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RODRIGO CUNHA DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º 2.352.927, Classe A, Padrão I, em decorrência de exoneração a pedido.

ALZILENE SEBASTIANA OLIVEIRA DE SOUZA

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a partir de 08/03/2018, ao sr. JONAS NUNES DA MOTA – CPF: 711.924.255-53, na qualidade de COMPANHEIRO do Servidor: GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO – CPF: 313.119.678-50 – Matrícula SIAPE: 1.492.887 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível NI – Classe C – Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em Atividade, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso III, da Lei 8.112/90, falecido em 08/03/2018, no valor correspondente à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social de que trata o artigo 201 da CF/88 , acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, conforme dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887de 18/06/2004. e declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à IRENE VICENTE

GUIMARÃES, na qualidade de viúva, do ex-servidor MARIO PINHEIRO GUIMARÃES, matrícula SIAPE 0931319, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem por cento) da remuneração deste, a partir do falecimento em 11/02/2018, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, observando o contido no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/1988, com a nova redação dada pelo art. 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

 

12 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Civil ao Sr. ALVARO MERLIM na qualidade de companheiro, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora ODENICE VIEIRA XAVIER, matrícula SIAPE 0.936.977, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, S “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02.02.2018, com fundamento no artigo 217, Inciso III, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/15, combinado com inciso I, do artigo 2ºda Lei 10.887, de 18.06.2004.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

13 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 26, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a JOSEFA GOMES CRISANTO, na qualidade de companheira do servidor aposentado falecido MARCELLO DE CARVALHO DE ALENCAR, matrícula 0930900, no cargo de Procurador Federal do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 02/12/2017, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

PORTARIA Nº 27, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a EVERARDO DUARTE NUNES, na qualidade de esposo da servidora aposentada ECILDA MARIA DA SILVA NUNES, matrícula 00945012, falecida em 02/02/2018, no cargo de Arquivista do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da C.F., acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a partir de 02/12/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, na redação dada pela Lei 13.135, de 2015 e alterações introduzidas pela EC nº 41/2003.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária para o servidor PEDRO MARIANO LATORRE BRAGION, matrícula 0935096, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 47, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CARLOS BUENO MANCERA, Matrícula SIAPE 0.938.571, CPF 026.630.168-10, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA CLEUZA ALVES COSTA BARATELA, matrícula 6932926, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 40 DE 8 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à MARIA MADALENA MARIANO DE ARRUDA, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor OTAVIO IVAM DE ARRUDA, matrícula SIAPE n.º 0.931.880, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 25/02/18, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000116/2018-51).

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2018

Nº 30 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora Inês de Castro Bastos Coimbra, matrícula 754808, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35382.000109/2018-11, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 31- Conceder Aposentadoria Voluntária integral a servidora Silvia Angelina Rodrigues Castro, matrícula 0.934411, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35410007146/2017-95, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

19 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 03/03/2018 a FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA, de acordo com o disposto nos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARLENE ELMAZA GOMES FIGUEIREDO ROCHA, matrícula SIAPE nº 0893368, Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 03/03/2018, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da CF/1988, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ VICENTE DE PAULA PORTES, viúvo da servidora aposentada GERALDA FAGUNDES DE ALMEIDA PORTES, matrícula SIAPE 0892273, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 05/03/2018, data do óbito da servidora aposentada, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º e art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215, 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, alterada pelo artigo 3ºda Lei nº 13.135/2015.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Conceder pensão a ELIZABETH LIMA, CPF nº 246.901.207-49 (cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de P.A) – cota parte 1/2 e a MARGARIDA DOS SANTOS PACHECO, CPF nº 278.504.717-68 (companheira) – cota parte 1/2, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, incisos II e III, respectivamente; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 28/10/2017, do ex-servidor aposentado JOSÉ RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE nº 0921828, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processos nº 35318.000142/2018-15; 35318.001270/2017-03 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 58, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Conceder pensão a MÁRCIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 962.539.837-68, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 01/02/2018, do ex-servidor aposentado AILTON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0919627, Motorista, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000145/2018-59 e apensos).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 57, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Aposentar por invalidez o servidor MARCIO SILVA, matrícula nº 0914005, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988, com a redação da EC nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observado o contido no Processo nº 35318.000094/2018-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 0894631, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo, e das demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 86, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Conceder pensão ao Sr. MISAEL MARINHO FALCÃO FILHO, na qualidade de filho maior inválido, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso IV, item b e 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora IDME TEIXEIRA FALCÃO, matrícula SIAPE 06644832, então ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 25/12/2017, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35301.00001/2018-81).

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 82 DE 7 DE MARÇO DE 2018

Conceder pensão por morte ao Sr. OSVALDINO MESSIAS DE ARAGÃO correspondente a cota parte integral do mesmo, na qualidade de viúvo da ex-servidora TEREZINHA COSTA LIMA DE ARAGÃO, matrícula SIAPE 915.843, falecida 16/01/2018, aposentada, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento artigo 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei 8.112 de 11/12/1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17/06/2015, combinados com o disposto no artigo 2º, inciso I e no artigo 15, ambos da Lei 10.887, de 18/06/2004 consta no Processo nº 35301.001212/2018-31.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 85, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEUZA MARIA GUEDES, matrícula SIAPE 920.404, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2018

Nº- 80 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SYLVIA MARIA MOUTINHO LEITÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0923.018, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.003764/2017-01.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 81 – Conceder pensão à Srª LUCILA HELENA TEIXEIRA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso III, 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor DEIGNER CANELLA, matrícula SIAPE 0907.311, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 01/02/2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35301.001292/2018-25.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 78, DE 6 DE MARÇO DE 2018

Conceder pensão por morte ao Sr. ANTONIO JOSE DE MORAES PEREIRA, correspondente a cota parte integral, a contar de 19/07/2016 (dada da protocolização), na qualidade de filho maior invalido do ex-servidor MIGUEL ANDRELINO BATISTA PEREIRA, matricula SIAPE 916.635, falecido em 24/06/2012, aposentado, ocupante da categoria funcional de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão I, do quadro de pessoal deste Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea b, 222, inciso III, todos da Lei 8.112 de 11/12/1990, com redação dada pelo artigo 3º da Lei 13.135, de 17/06/2015, combinado com o disposto no artigo 2º, inciso I e 15, ambos da Lei 10.887, de 18/06/2004. (Processo 35301.002587/2016-57).

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BERTONI NEVES DE ANDRADE, matrícula 0913320, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que fizer jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000113/2018-72).

GILBERTO ROCHA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0894384, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIASSEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 25-03-09, considerando o contido no processo judicial nº 0015563-11.2013.4.02.5101, da 2ª Vara Federal de Petrópolis/RJ, ao EMÍLIO OSUNA ANAYA, na qualidade de ex-cônjuge, com percepção de pensão alimentícia, , cota parte 1/1, com fundamento o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , Inciso I e artigo 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigos 217, Inciso II, com redação alterada pelo artigo 3º 13135, de 17-06-15, beneficiário da Instituidora CARMEN TRUJILLO BARBOSA, mat. SIAPE-0637333, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, Padrão III, aposentada, falecida em 25-03-09. (Processo 35311.000794/17-39).

DAYSE DE OLIVEIRA CORREA,  Substituta

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚCIA SOARES FONSECA, matrícula siape 0893933, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000318/2017-54)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 13 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor Valmir dos Santos Lisboa , matrícula nº 0975134, ocupante do cargo de Especialista Nivel Médio, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000135/2018-20 declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 12 DE MARÇO DE 2018

Conceder, a contar de 02 de março de 2018, Pensão Vitalícia à Senhora NOEMIR DE FREITAS DE MELLO, na qualidade de cônjuge, cuja cota 1/1 equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do exservidor Altair José de Mello, matrícula SIAPE nº 0930213, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001, Classe D, Padrão III, servidor inativo do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02 de março de 2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/15, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

 

29 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Conceder Pensão por Morte a NILZA KAZUE MIYAMOTO SCHUINDT (cota 1/1), na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado SUILQUE ELIO SCHUINDT, matrícula SIAPE nº 0900782, Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso Ida Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 23/02/2018, data do óbito do instituidor.

ANTONIO HAMAD JUNIOR

PORTARIA Nº 30, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VALDICEIA REGINA FAUST, matrícula SIAPE nº 0570257, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0505878), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 13% (treze) por cento de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

ANTONIO HAMAD JUNIOR

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANALICE BORTOLINI GUARNIERI, matrícula 0925247, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NS-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no 186, inciso III, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, pela paridade, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta no processo nº 35249.000280/2017-84. Declarar vago o referido cargo.

MICHELI PASQUALI

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 9 DE MARÇO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CELIA DA COSTA BRANDOLT GARCEZ, matrícula SIAPE 0453194, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA N° 41, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor DANIEL DE PAIVA matrícula 1418605, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/2004, correspondente a 100% da remuneração do servidor, observado o contido no processo 35346.000148/2018-55. Declarar vago o referido cargo.

AIDE APARECIDA ALVES MOREIRA

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRESERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 8 DE MARÇO DE 2018

Conceder pensão civil, a partir de 05/02/2018, a LUIZ CARLOS FIGUEIRA URASATO, na condição de esposo da exservidora ROSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula Siape 0927049, agente de serviços diversos Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 05/02/2018, com fundamento do artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 47/2005 de 05/07/2005 e artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 35239.000116/2018-77).

JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 7 DE MARÇO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TERESINHA MENEGUETTI LEONARDO matrícula SIAPE 0901775, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS