GEX/ANASPS – Ano XVII, Edição 848

Publicado em de de em Jornais Anasps

Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

2.309 servidores do INSS já se aposentaram

Novo Corregedor Geral do INSS

INSTITUCIONAL: Previdência lança Anuário Estatístico da Previdência Social 2016

Dados mostram crescimento das aposentadorias e queda no número de contribuintes

Última modificação: 29/01/2018 17:24

Da Redação (Brasilia) – O Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS) já está disponível para consulta no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). O documento traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários outros temas relacionados à Previdência.

A publicação mostra que, em dezembro de 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) possuía mais de 29 milhões de benefícios ativos – um crecimento de 2,82% em relação a 2015. A aposentadoria por tempo de contribuição foi o tipo de benefício que mais cresceu naquele ano: 5,37% em comparação a 2015. A taxa de crescimento é bem maior que os 3,66% observados de 2014 para 2015. O total de aposentadorias ativas por tempo de contribuição em 2016 foi 5,7 milhões. As aposentadorias ativas por idade também aumentaram. Na clientela urbana, passaram de 3,5 milhões para 3,8 milhões, em 2016 – crescimento de 6,82%.

Beneficiários – Em dezembro de 2016, a quantidade de beneficiários do RGPS foi de 27 milhões de pessoas. A maioria (56%) eram mulheres, o que pode ser explicado pela maior participação feminina nos benefícios de pensão. Os outros 44% dos beneficiários eram homens. O valor médio dos benefícios foi de R$ 1.522,14 para eles e R$ 1.288,18 para elas.

Em relação a 2015, houve aumento de 3,43% na quantidade de beneficiários do RGPS. A faixa etária que mais registrou novos beneficários foi a de pessoas com idade igual ou maior que 60 anos (4,48%). Para aqueles com idade até 24 anos o aumento foi de 3,37%.

Contribuintes – Em 2016, o número de pessoas que contribuiu pelo menos uma vez no ano para a Previdência voltou a cair e foi de 68,8 mil. Em 2015, havia sido 69,6 mil pessoas – uma queda de 4,1%. O anuário mostra que a maior queda foi entre os homens, redução de 5%. Entre as mulheres, a redução foi de 2,98%.

O coordenador-geral de Estatística, Demografia e Atuária da Secretaria de Previdência, Alexandre Zioli, – responsável por consolidar o AEPS – diz que este é um trabalho contínuo e muito rico em informações. Que traz transparência e credibilidade à previdência brasileira. “Nos debruçamos sobre esses dados durante todo o ano para extrair o conteúdo mais completo possível da Previdência Social. O anuário vem sendo elaborado há mais de 20 anos e auxilia pesquisadores e estudiosos do assunto, além de servir de base para o planejamento de políticas públicas para a Previdência”, disse.

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIODE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

Nº 61 – Designar o servidor LEONARDO SILVA LIMA FERNANDES, matrícula nº 1378192, para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código FCPE 101.4, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

Nº 62 – Designar o servidor RICARDO MOURÃO PEREIRA, matrícula nº 2212081, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Consultoria Administrativa e de Servidor da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa, código FCPE 101.3, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar -PREVIC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 63 – Designar o servidor FABRÍCIO CARDOSO DE MENEZES, matrícula nº 2585320, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Consultoria e Assessoramento Jurídico da Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCPE 101.3, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 64 – Dispensar, a pedido, a servidora HELENA LEÃO COSTA TAPETY, matrícula nº 1480489, da Função Comissionada de Coordenadora de Consultoria e Assessoramento Jurídico da Coordenação-Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código FCPE 101.3, da Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

Nº 65 – Designar o servidor RICARDO MOURÃO PEREIRA, matricula SIAPE nº 2212081, para o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal junto à

Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 201, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Nomear o servidor PEDRO CRISÓSTOMO ROSÁRIO, Matrícula SIAPE nº 0.055.923, CPF nº 238.765.731-49, para exercer o cargo em comissão de Corregedor-Geral, código DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

PORTARIAS DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 203 – Exonerar PAULO MAURICIO OSORIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2.344.300, CPF nº 496.106.607-97, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 204 – Nomear SERGIO CADO PRADO, CPF nº 392.912.270-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Designar o servidor JOSÉ DIVINO BATISTA FERREIRA, SIAPE nº 0753505, CPF nº 151.178.551-91, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE – 101.1, da Secretaria do Gabinete de Presidência, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais, regulamentares e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a contar do dia 08 de janeiro de 2018.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 58, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor FERNANDO FELIX CALVET CAMPELO, matrícula nº 1.586.092, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social São Luís Deodoro, vinculada à Gerência-Executiva São Luís, para desenvolver suas atividades na 19ª Junta de Recursos, instalada na cidade de São Luís/MA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 59, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora LUCIANA PEREIRA DE AVELLAR, matrícula nº 1.564.697, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Barra da Tijuca, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, para exercer a função de Conselheira de Representação Governamental, na 10ª Junta de Julgamento do Conselho de Recursos do Seguro Social instalada no Rio de Janeiro.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 60, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JORGE LUIZ OLIVEIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 0.885.798, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Fortaleza, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza, para desenvolver suas atividades na condição de Conselheiro Representante Governamental na 2ª Junta de Recursos, instalada em Fortaleza/CE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor DAVI SANTOS COSTA EDUVIRGES, matrícula nº 1.494.438, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Aracaju, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju, para desenvolver suas atividades na condição de Conselheiro Representante Governamental na 25ª Junta de Recursos, instalada em Aracaju/SE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 62, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ANTÔNIO EDILTON QUINTO DO ROSÁRIO, matrícula nº 1.564.424, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva Boa Vista/RR, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no Cartório da 1ª Zona Eleitoral, pelo prazo de um ano.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ARCILEI FERREIRA PAEZ, matrícula nº 1.947.954, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Bonito, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS, a fim de continuar prestando serviços a Justiça Eleitoral, junto ao 30º Cartório da Zona Eleitoral em Bonito/MS, com regularização do período descoberto, com base nas orientações contidas na Nota Técnica Consolidada nº 2/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 22 de dezembro de 2014.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição da servidora NADJA VIVIANE COSTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.636.043, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Fortaleza, a fim de continuar prestando serviços a Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 104ª Zona Eleitoral, sediada em Maracanaú/CE, com regularização do período descoberto, com base nas orientações contidas na Nota Técnica Consolidada nº 2/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 22 de dezembro de 2014.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 66, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar, até 9 de abril de 2018, a requisição do servidor RENAN OLIVEIRA REIS, matrícula nº 0.922.818, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerência-Executiva Petrópolis, a fim de prestar serviços a Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 85ª Zona Eleitoral, sediada em Petrópolis/RJ, com regularização do período descoberto, com base nas orientações contidas na Nota Técnica Consolidada nº 2/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 22 de dezembro de 2014.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a prorrogação de requisição da servidora ANA PAULA MANNARINO DA FROTA PEIXOTO, matrícula nº 1.951.221, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Uberlândia, a fim de continuar prestando serviços a Justiça Eleitoral, junto ao Cartório da 347ª Zona Eleitoral de Uberaba/MG, com regularização do período descoberto, com base nas orientações contidas na Nota Técnica Consolidada nº 2/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 22 de dezembro de 2014.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da requisição a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a nova cessão do servidor ELSON ROMEU FARIAS, matrícula nº 1.542.548, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Porto Alegre – Norte, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, a fim de continuar exercendo a Função de Diretor de Departamento de Ações Sociais em Saúde, junto à Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Rio Grande do Sul, com regularização do período descoberto, com base nas orientações contidas na Nota Técnica Consolidada nº 2/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 22 de dezembro de 2014.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIA Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Reverter à atividade a servidora TEONIA CRISTINA BARROS DE ASSIS, matrícula nº 0.757.542, ocupante do cargo de Atendente, Nível/Classe/Padrão: NI-S-IV, aposentada por invalidez pela Portaria nº 25/Gerência-Executiva Boa Vista, de 27 de maio de 2015, publicada no DOU nº 101, de 29 de maio de 2015, a ser lotada na Gerência-Executiva Boa Vista/RR, vinculada à Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste (Processo nº 37041.000071/2015-21).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora RAIMUNDA CAINO BRESSY, matrícula SIAPE 0881592, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elizabeth Alves Buriti da Costa, matrícula Siape 0898378, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ANA LUCIA LIMA SOUSA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora MARIA CÉLIA SÁ BRANDÃO, matrícula 0948461, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social de Senhor do Bonfim (BA), com fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, a contar de 07 de fevereiro de 2018.

SALVADOR DIAS FILHO

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária para a servidora PEDRINA MARIA DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0905729, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 0526196, Classe S, Padrão NI – IV, do quadro de Pessoal deste INSS, com fundamentos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (processo nº 35226.000089/2018-81). Em consequência declara vago o referido cargo, artigo 33, inciso VII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, à MARIA CLEMENTE DOS SANTOS, na qualidade de conjuge, a partir de 20 de Janeiro de 2018, cuja cota parte equivale a 100% ( cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor falecido ROBISON MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0880218, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 20 de Janeiro de 2018, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei 13.135/2015, art. 40 §7, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC Nº 41 , de 19/12/2003 e art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA-PARTE MARIA CLEMENTE DOS SANTOS CONJUGE 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 15 – Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 16 de janeiro de 2018 , cuja cota – parte equivale a 50% (cinquenta) por cento dos proventos do ex-servidor aposentado, JOSÉ MARTINS NETO, Matrícula SIAPE 0880003, Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão IV , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 16 de janeiro de 2018, com fundamentos no artigo 217, inciso III, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da lei 10.887, de 18 de junho de 2004. PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE MARIA DANTAS CAVALCANTE FILHA COMPANHEIRA 01/03

Nº 16 – Conceder Pensão Temporária, a partir de 16 de janeiro de 2018, cuja cota – parte equivale a 25% (vinte e cinco) por cento dos proventos do ex-servidor aposentado, JOSÉ MARTINS NETO, MAT.SIAPE 0880003, ocupante do cargo de Motorista Oficial, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência do òbito ocorrido em 16 de janeiro de 2018, com fundamentos no artigo , 217, inciso IV, alínea A , da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. ARTUR FELIPE CAVALCANTE MARTINS FILHO 01/03

Nº 17 – Conceder Pensão Temporária, a partir de 16 de janeiro de 2018, cuja cota- parte equivale a 25%(vinte e cinco) por cento, dos proventos do ex-servidor aposentado, JOSÉ MARTINS NETO, MAT.SIAPE 0880003, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, em decorrência do òbito ocorrido em 16 de janeiro de 2018, com fundamentos no artigo 217, inciso IV, alínea A da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. ANTONIO HENRIQUE CAVALCANTE MARTINS FILHO 01/03

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MARCIO ORLANDO DE SOUZA, matrícula 0924217, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000102/2018-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ MARIA GOMES DE OLIVEIRA, mat. 0923578, ocupante do cargo Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observando o contido no processo nº 35232.000085/2018-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula 0923547, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000036/2018-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Pensão à mãe MARIA GOMES VIEIRA SANTOS, CPF 088.325.955-91, com fundamento nos artigos 217, inciso V, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do óbito da ex-servidora aposentada Helena Marion Vieira Santos, Matrícula SIAPE nº 0536164, Técnico do Seguro Social, ocorrido em 28/01/2017, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Conceder, a partir de 12/1/2018, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1585606, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão “I”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo na forma do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90.

ADRIANO TEIXEIRA MEDEIROS

 

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VERA LUCIA PINHEIRO SANTOS, matrícula 0881803, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000022/2018-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CAROLINA SANTANA MACIEL

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FILHO, mat. SIAPE nº 0898.442, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, observado o contido no Processo nº 35172.001261/2017-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor DOMINGOS SÁVIO CARNEIRO, mat. SIAPE nº 0899.506, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, observado o contido no Processo nº 35172.001282/2017-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 10 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SEVERINA MARQUES DE MORAIS, mat. SIAPE nº 0899.015, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000027/2018-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 11 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ROSANJALA FREIRE DE ARAÚJO, mat. SIAPE nº 0898.659, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, observado o contido no Processo nº 35172.000002/2018-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 12 – Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO LINDEMBERG NASCIMENTO, mat. SIAPE nº 0899.261, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão”IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, observado o contido no Processo nº 35172.001297/2017-90, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS

PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (*)

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DIAS SPOLLADORE, matrícula SIAPE nº 0886212, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.

FRANCISCO CARLOS DA SILVA

(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 23, Seção 2, pág 85, de 01.02.2018.

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Edite Trigueiros Lins Britzky Roncatti, matrícula SIAPE 0943693, Assistente Social, Classe “NS-S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Declarar vago o referido cargo.

JOÃO BATISTA MOREIRA

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Jacy Ferreira de Assis, matrícula SIAPE nº 879023, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIA Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Valdivino Ferreira de Jesus, matrícula SIAPE nº 546439, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 20 Conceder Pensão por morte a Sra. Anita Porto Martins, a contar de 10.01.2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra “a” da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor José Martins Filho, matrícula SIAPE 877.520, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 10.01.2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000044/2018-48.

Nº 21 Conceder Pensão por morte a Sra. Maria Isabel Rodrigues Bijos Laureano, a contar de 11.01.2018, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra “a” da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor João Laureano Neto, matrícula SIAPE 244.307, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 11.01.2018, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.645,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000049/2018-71.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

PORTARIA Nº 19, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARIDA LOPES MATOS matrícula 877.429, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.001057/2017-53

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a AVELINA ROSA MARIA DE ARRUDA, na condição de companheira, do ex-servidor FERNANDO ALVES PINTO matrícula 0890001, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, a partir de 14/04/2015, data do óbito do ex-servidor, com fundamento legal nos artigos 215, 217, inciso I, alínea c da Lei nº 8.112/90, consubstanciada no artigo 40, § 7ºinciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, c/c artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

PORTARIA Nº 10, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ÂNGELA MARIA PAZ LANDIM MARQUES, matrícula SIAPE nº 0.890.190, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 051.334, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

 

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a SALETE EUGENIA MOREIRA, na qualidade de cônjuge, beneficiária do ex-servidor ativo Luiz Alfredo Moreira, matrícula SIAPE 1.361.834, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão I, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 14/01/2018, data do óbito da ex-servidor, cota parte integral do resultado do cálculo da remuneração do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. 2º, II e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215, 217, I, 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35464.000113/2018-70).

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

 

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIO BAPTISTA QUIRINO, na qualidade de esposo da servidora ANGELA CÁSSIA ZULIANI BIELLA QUIRINO – matrícula SIAPE 6936289, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão VI, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, a partir de 11/01/2018, data do óbito, cuja cota a parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos e demais vantagens, da servidora falecida, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento ao artigo 217, inciso I, alínea a da Lei 8112/90,com redação dada pela Lei 13.135/2015, e alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

 

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 7 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora SUELY CRISTINA BRITEZ, matrícula 0935084, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000427/2017-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 8 – Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora ILMA IOSHIMI NISHIMOTO, matrícula 0546620, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro 2003, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000433/2017-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

 

19N- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO BENEDITO BARRETO, matrícula SIAPE 0.938.383 código de vaga nº 0543389, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.002224/2017-30, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Magali Pontes, matrícula 0934977, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

PORTARIA Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a Rosemari Manfrinato Romanini Peraçoli, na qualidade de viúva, a partir de 28/12/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor HELIO PERAÇOLI JUNIOR, matrícula 0940125, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28/12/2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 24, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ROSA HELENA GELLI FERES RUFATO, Matrícula SIAPE 0.936.790, CPF 982.629.638-49, ocupante do cargo de Administrador, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

RUI BRUNINI JÚNIOR

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2017

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARISA RODRIGUES VILLAS BOAS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0932834, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35436.011588/2017-48, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLEIRE APARECIDA AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0940847, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo n° 35436.000259/2018-52, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MELISSA MORGAN RADDI

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUELKA SLAVIK matrícula n° 0.940.830 CPF nº 051.581.618-36, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de Julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35460.000017/2018-61. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, cuja cota parte equivale a 01/01 da remuneração da ex servidora IVETE MICAI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.° 0.933.040, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito em atividade ocorrido em 17/01/18, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.°, inciso II da Lei n.° 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000047/2018-86).

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 11 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral à servidora DENISE ANTONIO MAGINA, matrícula 0.934.506, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35446.001453/2017-55, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 12 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor EDMILSON ROQUE PACHECO, matrícula 0.942.056, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35371.005787/2017-19, declarando em consequência, o referido cargo vago.

Nº 13 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor NEWTON MARCOS AMBRÓSIO, matrícula 0.932.648, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35386.003874/2017-72, declarando em consequência, o referido cargo vago.

CRISTIANO SANTOS DA SILVA

 

26 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3 DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Fátima Aparecida Fadel Rosa Galhardo, matrícula SIAPE nº 0941553, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Vanderlice Amadeu Ramos, matrícula SIAPE nº 0932545, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Valéria Ribas Chadi Sanches, matrícula SIAPE nº 0597276, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Adélia Ides, matrícula SIAPE nº 0593166, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Eloisa Teresa de Almeida e Silva, matrícula SIAPE nº 0594454, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Declarar vago a contar de 01/02/2018 o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por VANESSA PEREIRA CLETO, matrícula 1781137, classe B, padrão III, do quadro efetivo deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11/12/1990.

IVAN ALCAZAR GOMES Substituto

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia à ANA LUCIA BREDA CAVALLI, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado, EDISON CAVALLI, matrícula SIAPE 0935678, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem por cento) da remuneração deste, a partir do falecimento em 06/01/2018, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea a da lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art. 1º , da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004.

MELISSA MORGAN RADDI

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MERI THOMAS MOUTROPOULOS FORTUNATO, matrícula 0935174, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

PORTARIA Nº 14, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora VERA REGINA ANTUNES DA SILVA, matrícula 0935386, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

ERASMO BATISTA DE FARIAS

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE 3PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora NEUCI VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0913.593, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. (Processo Administrativo nº37367.000112/2018-59).

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LEILA LOPES TUTUNJI matrícula SIAPE nº0.757.437, ocupante do cargo de AUXILIAR DE RECREAÇÃO, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão, a Srª ALDA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia judicialmente do ex-servidor LUIZ CARLOS FERREIRA, matrícula nº 0921.794, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, inciso II, e 222 inciso VII, alínea b, ítem 6 da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, respectivamente, , calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 13.11.2017, data do óbito.(Processo nº 37367.011037/17-71).

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Pensão Civil Vitalicia a ISABEL LINS ABBADE, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor DIMAS FERREIRA ABBADE, matrícula 0.921.161, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13135 de 17/06/2015 publicada em DOU nº 114 de 18/06/2015, artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 14/01/2018, data do óbito do ex-servidor.

LUIZ ANDRADESANTOS

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA APARECIDA GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0892021, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

PACÍFICO LUCAS PEREIRA FILHO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora HELOISA GRUNEWALD CURZIO, matrícula SIAPE – 0653160, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/2005, declarando, em consequência, o cargo vago.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Declarar vago a partir de 04/01/2018, Leandro Correa de Moraes, matricula 1646397, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B – Padrão: I, do quadro permanente deste instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

BRUNO PORTES DE CASTRO

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE FECEREIRO DE 2018

Nº 39 – Conceder pensão à Srª GLAUCIA DE ALENCAR CALDEIRA ROCHA MOREIRA DA SILVA, na qualidade de viúva, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I ou II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso III, 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor LUIZ OTAVIO ROCHA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0913.482, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão II, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 14/01/2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35301.001201/2018-51.

Nº 40 -Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSANGELA BARROZO FONTAINHA, matrícula SIAPE nº 0922.382, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e IIIparágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97.Processo nº 35301.000711/2018-10.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANIA CONTE DE SIQUEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0917.719, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001421/2017-02.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VALERIA RIBEIRO VIEIRA, matrícula 0911940, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000112/2018-28).

ANTONIO CARLOS MUZZI

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 25 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LEONOR SILVA FERNANDES DE SOUZA, mat. SIAPE-0922381, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000849/17-19).

Nº 26 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor SALVADOR BERNARDO MORENO MARTIN, mat. SIAPE-1501138, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, III, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n º 41/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000807/17-70).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARILENE CORRÊA DIONIZIO, mat. SIAPE-0912379, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000043/18-01).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

– Conceder Pensão Vitalícia à SILVANA PAES DE FREITAS TEIXEIRA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º , Inciso I e 15 da Lei n º 10887, de 18-06-04, e artigos 215, 217, Inciso I, 222, Inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n º 8112, de 11-12-90, com redação alterada pelo artigo 3º, da Lei n º 13.135, de 17-06-15, beneficiária do instituidor ROGÉRIO FELGUEIRAS TEIXEIRA, mat. SIAPE-0921489, então ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste INSS, a contar de 05-01-18, data do óbito do ex-servidor. (Processo 35311.000045/18-92).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

PORTARIA Nº 21, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora CLEMILSA COUTINHO PAES, mat. SIAPE-0921941, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n º 35311.000436/17-26).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora EDILA DA CRUZ, matrícula 0555788, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA Nº 19, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora CÉLIA MÁRCIA SOARES VIEIRA, matrícula 0892683, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

– Conceder Aposentadoria a servidora Lucia Bise Lopes, matricula Siape nº 0892615, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35062.014129/2017-10

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO

 

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora RAQUEL DE ABREU RAMIREZ, matrícula SIAPE 0893010, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000001/2018-16, declarando vago o referido cargo.

GILMAR DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 3, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

– Conceder aposentadoria voluntária a servidora SÔNIA REGINA TIMOTEO VIEIRA, matrícula SIAPE 0894168, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37022.009696/2017-48, declarando vago o referido cargo.

GILMAR DE OLIVEIRA Substituta

 

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 6, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA AMORIM, matrícula siape 0945831, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000249/2017-89)

MARISTELA CARDOSO DE ANDRADE

 

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora DENISE MARQUES LIMA DA FONSECA, matrícula 0.896.186, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

 

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA EIKO IWASAWA NEVES, matrícula SIAPE nº 0892774, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescido da vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente e, em consequência, declarar vago o referido cargo.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

PORTARIA Nº 6, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

Declarar vago o cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 17/01/2018, ocupado por JOEL CARDOSO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1.705.661, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35121.000558/2018-31.

KENIA REGINA SILVA DE PAULA

 

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA

PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor ARNALDO NOGUEIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0878082, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SÉRGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

PORTARIAS DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 5 – Processo Administrativo nº 35161.000068/2018-68. Conceder Aposentadoria voluntária à servidora TEREZINHA DE FÁTIMA BORGES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 0561049, Classe S, Padrão”IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 6 – Processo Administrativo nº 35161.000067/2018-13. Conceder Aposentadoria voluntária à servidora ALBERTINA GONÇALVES BORGES URZEDO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0891826, Classe S, Padrão”IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 7 – Processo Administrativo nº 35161.000066/2018-79. Conceder Aposentadoria voluntária à servidora DÉBORA CORTES DECINA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0894308, Classe S, Padrão”IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 8 – Processo Administrativo nº 35161.000064/2018-80. Conceder Aposentadoria voluntária à servidora MARIA NELLY DO PRADO FERNANDES, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 0894960, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 9 – Processo Administrativo nº 35161.000063/2018-35. Conceder Aposentadoria voluntária à servidora ROSILENE TEIXEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0555547, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 10 – Processo Administrativo nº 35161.000070/2018-37. Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO ESUTÁQUIO LOBATO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0894003, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo referido servidor, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 11 – Processo Administrativo nº 35161.000069/2018-11. Conceder Aposentadoria voluntária à servidora DENISE ROCHA ARANTES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0896427, Classe S, Padrão “IV”, cargo este pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e com reajustes paritários aos servidores da ativa. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pela referida servidora, com fulcro no inciso VII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

SÉRGIO MURILO VILARINHO DOS REIS

 

42 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 17 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora HELOIZA HELENA HARLACHER DE LEÃO, matrícula SIAPE 0926701, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.001555/2017-16 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 18 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LUCIA BEATRIZ SCHIRMER VENDRAME, matrícula SIAPE 0757572, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000055/2018-48 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 19 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA LUCIA OLICHESKI MORAIS, matrícula SIAPE 0927753, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000073/2018-20 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

MAGDA DE LIMA HIPPLER

43 –

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WILSON FLORENTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 900.612, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

PORTARIA Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIALVA RIBEIRO CHIES DE MORAES, matrícula SIAPE 0929354, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. NAZARENO MACHINESQUE, na condição de cônjuge da servidora aposentada HILDA CASAGRANDE MACHINESQUE, matrícula SIAPE nº 0901521, Técnico do Seguro Social, a partir de 30/01/2018, data do óbito, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do cálculo da pensão, com fundamento no artigo 217, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea b-6 da Lei 8.112/1990, com as alterações dadas pela Lei 13.135 de 2015, observando a paridade com os ativos estabelecida no § único do art 3º da EC 47/2005.

ZILDA PELLÁ

PORTARIA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018.

Conceder pensão vitalícia, a contar de 10/12/2017, a VANISE STOCK SCHNEIDER PIVATTO, viúva do ex-servidor VALDEMAR PIVATTO, matrícula SIAPE nº 0574641 , Técnico do Seguro, Classe S, Padrão”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 10/12/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), com fundamento no art. 40, § 7º, I, da constituição federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90, de 11/12/90, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Alterar a PORTARIA/INSS/GEXCHA/Nº 90 de 07/10/2009, publicada no DOU Nº 193 de 08/10/2009, referente a aposentadoria proporcional por tempo de serviço do servidor ANTONIO AIRES FIGUEIRA, matrícula SIAPE 0944956, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, para constar que os proventos passam de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), para 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), face Acórdão nº 8021/2016 do Tribunal de Contas da União, 2ª Câmara, que não reconheceu a conversão do tempo de serviço prestado em condições insalubres relativo ao período de 01/10/1982 a 31/08/1989.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

PORTARIA Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018

Alterar a PORTARIA/INSS/GEXCHA/Nº 109 de 12/11/2009, publicada no DOU Nº 217 de 13/11/2009, referente a aposentadoria proporcional por tempo de serviço da servidora ROSEMARI RODRIGUES, matrícula SIAPE 0929697, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, para constar que os proventos passam de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), face Acórdão nº 8021/2016 do Tribunal de Contas da União, 2ª Câmara, que não reconheceu a conversão do tempo de serviço prestado em condições insalubres relativo ao período de 01/01/1982 a 31/03/1989.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

 

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA JOSELETE CONRADO, matrícula SIAPE nº 0750888, ocupante do cargo efetivo de Agente de Programas Assistenciais, NI-434128, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0478999), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido de 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.002328/2017-09).

Nº 5 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 181, de 03/05/1994, publicada no DOU nº 88, de 11/05/1994, que concedeu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço de acordo com o disposto no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, à servidora GRACIELA GASPARIN, matrícula SIAPE nº 0570306, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI-1001, classe A padrão III, para incluir a vantagem prevista no Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, a contar de 06/07/2017, conforme Laudo nº 0227.321/2017 (Processo nº 35183.002823/1994-71).

Nº 6 – Alterar a Portaria INSS/DRH nº 119, de 27/03/1998, publicada no DOU nº 65, de 06/04/1998, que concedeu aposentadoria integral de acordo com o disposto no Art. 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao servidor JOSÉ ANTONIO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0900270, no cargo de Agente Administrativo, NM-208019, para constar aposentadoria proporcional ao tempo de contribuição, com proventos calculados na razão de 30/35 avos, fundamentada no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal de 1988 (redação original) e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112/90, em cumprimento ao disposto no Acórdão nº 5612/2009 – TCU – 2ª Câmara, Sessão Extraordinária de 27/10/2009, conforme orientações contidas no Parecer de Força Executória nº 0009/2018/DIMAD/PFPR/PGF/AGU, de 23/01/2018, por motivo da decisão desfavorável ao interessado no Processo Judicial nº 5014058-71.2010.4.04.7000 (Processo nº 35183.001336/1998-88).

ANTONIO MARCOS RIBEIRO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Com fulcro no Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, declarar vago a partir de 02/02/2018, o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pela servidora GABRIELA ELISETE BIER, matrícula SIAPE 1537108, Classe D, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Considerando que a referida servidora adquiriu a estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988, a presente Vacância gera direito à Recondução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90 (Processo 35183.000090/2018-50).

ANTONIO MARCOS RIBEIRO

 

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 14, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018

Alterar a Portaria nº 033, de 15/07/2013, publicada no DOU 139 de 22/07/2013, Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais, de acordo com o disposto na regra de transição, instituída pela Emenda nº 47 no seu artigo 3º de 05/07/2005, concedida ao servidor ANTÔNIO MIZGA, matrícula SIAPE 900626, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI – 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal a partir de 01/01/2018, para constar alteração de percentual de Anuênio, passando de 17% para 11%, tendo em vista revisão para atender a determinação do acórdão 9608/2017 – TCU – 1ª Câmara.

EDINA MARIA NOVAES

PORTARIA Nº 13, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELENA ALCAIDE SERRA CROZATI, matrícula SIAPE 0605207, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – NI-434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

CAMILA DE PAULA PAZ LEME

 

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ROSIMAR GOULART FARIAS, matrícula SIAPE nº 1107512, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

LETICIA LOPES SOARES

 

48 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 20, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia à BELONI BOEIRA DO PRADO, na qualidade de cônjuge do servidor MILITINO LEITE DO PRADO, matrícula SIAPE 0924938, aposentado do quadro de pessoal do INSS desde 15/05/1986; cota-parte 1/1, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela EC nº 41, de 2003, c/c art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e art. 215 da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, benefício com início em 01 de janeiro de 2018, dia seguinte ao óbito do mesmo. (Processo nº 35249.000039/2018-36).

MICHELI PASQUALI

 

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CRISTINA VASCONCELOS PISANI SUENEGA, matrícula 00757175, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.0000026/2018-69, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

 

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