Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

Novo gerente executivo do INSS em Garanhuns/PÈ

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

 

PORTARIA N 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Designar os servidores DÊNIO APARECIDO RAMOS, matrícula n 0220113, e MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO DA CRUZ, matrícula n 221491, para realizarem as autorizações eletrônicas exigidas pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP, da Unidade Gestora Secretaria de Previdência -UG 170585 – SPREV, ficando revogada a Portaria SPREV n 5, de 22 de junho de 2017, pública no DOU de 23 de junho de 2017, seção 2, página 38.

MARCELO ABI-RAMIA CAETANO

 

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

PORTARIA N 3, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Nomear MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula n 0903309, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária da Subsecretaria de Gestão da Previdência.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIA N 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Designar FÁBIO COSTA DE SOUZA, matrícula n 1162307, para exercer, no período de 16 a 17 de janeiro de 2018, o encargo de substituto eventual de Andrei Suarez Dillon Soares, matrícula n 1735406, titular do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos Previdenciários da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social, em seus afastamentos e impedimentos legais.

CINARA WAGNER FREDO

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Deferir o Pedido de Reconsideração, para tornar sem efeito a Portaria nº 226, de 03 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2014, nos termos do art. 106 da Lei nº 8.112, de 1990, e reintegrar ROSANA APARECIDA REGIS DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1095693, ao cargo de Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS/SC, ressalvada eventual demissão por outro fundamento.

ALBERTO BELTRAME

 

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO

 

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Nº 71 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Ato de nomeação
. IV	Salvador/BA	Olindina (Alagoinhas)	ALMIR SALES DE MEIRELES	12631752	2	PPP	Portaria nº 2.040, de 28/11/2017; DOU nº 228, de 29/11/2017.

Nº 72 – Nomear, em substituição, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13, de 4 de agosto de 2016 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, a candidata abaixo relacionada:

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
. IV	Salvador/BA	Olindina (Alagoinhas)	LORENA TEIXEIRA SANTOS	11836340	3	PPP

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Nº 73 – Dispensar, a contar de 6 de novembro de 2017, EMERSON ESTEVES DA SILVA, Matrícula nº 2.263.812, CPF nº 050.793.506-36, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude da sua designação para outra função.

Nº 74 – Designar GEANDRO LUIS COMPOLT, Matrícula nº 1.163.974, CPF nº 944.451.949-53, para exercer Função Gratificada, código FG-2, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 75 – Designar ANA PAULA PIRES, Matricula nº 1.782.097, CPF nº 097.362.726-30, para o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Barbacena/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, LAÍS VIANA FERES, matrícula nº 1.637.995, CPF nº 073.636.206-10, do referido encargo.

Nº 76 – Designar FERMIN MAGRINA FERRERES FILHO, Matrícula nº 0.914.501, CPF nº 755.962.887-72, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Macaé, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Campos dos Goytacazes/RJ, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 77 – Dispensar LÍVIA VIEIRA DE GODOY, Matrícula nº 1.450.418, CPF nº 044.184.166-09, do encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Governador Valadares/MG.

Nº 78 – Designar MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula nº 0.948.054, CPF nº 525.410.296-91, para o encargo de substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Governador Valadares/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

Nº 79 – Dispensar, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2017, LELIA APARECIDA MENDES LACERDA, Matrícula nº 1.638.308, CPF nº 950.977.756-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guanambi, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 80 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO SERGIO CANDIDO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1.783.688, CPF nº 454.498.803-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aquiraz, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 81 – Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2017, JOSE RICARDO BILLE SOARES, Matrícula nº 1.564.390, CPF nº 074.392.117-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro-CIAD, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.

Nº 82 – Dispensar WASHINGTON REIS DOS SANTOS, Matrícula nº 0.922.172, CPF nº 770.274.697-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Niterói-Bairro de Fátima, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

Nº 83 – Designar GISELA MOREIRA MENDOZA, Matrícula nº 2.271.624, CPF nº 099.890.377-95, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Niterói-Bairro de Fátima, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Nº 84 – Dispensar, a pedido, ANGELA MARIA MANTOVANELI FERREIRA, Matrícula nº 0.887.193, CPF nº 470.661.727-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alegre, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 85 – Designar LUCAS GUILHERME REIS FERREIRA, Matrícula nº 2.075.273, CPF nº 124.377.397-93, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alegre, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

Nº 86 – Designar TERRY YEMI MARTINS VARGAS, Matrícula nº 1.634.608, CPF nº 076.823.459-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caçador, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Chapecó/SC do Instituto Nacional do Seguro Social, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Nº 87 – Designar OMAR NEY NOGUEIRA MORAIS, Matrícula nº 1.374.586, CPF nº 508.863.123-53, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensado, em consequência, RAFAEL DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 1.565.205, CPF nº716.418.071-72, do referido encargo.

Nº 88 – Designar FABRÍCIO REZENDE REIS, Matrícula nº 1.638.304, CPF nº 056.981.166-01, para o encargo de substituto do Coordenador de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.3, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensado, em consequência, ELCY NELY GOMES RODRIGUES, matrícula nº0.886.282, CPF nº273.433.401-15, do referido encargo.

Nº 89 – Designar LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO, Matrícula nº 0.890.203, CPF nº 353.723.541-00, para o encargo de substituto do Superintendente-Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensado, em consequência, JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES, matrícula nº 0.877.704, CPF nº 239.909.021-72, do referido encargo.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Nº 36 – Dispensar FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR, matrícula nº 0.759.710, CPF nº 345.016.814-20, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 37 – Designar ANDRE LUIZ PONTES DE FREITAS, matrícula nº 1.375.613, CPF nº 765.707.704-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Garanhuns/PE, código FCPE 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Nº 3 – Dispensar ROSILEIDE TAVARES SOARES, matrícula nº 1.500.579, CPF nº 566.914.595-04, do cargo em comissão de Coordenador de Perícias Médicas Ocupacionais, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 4 – Designar VIVIANE BOQUE CORREA DE ALCÂNTARA,

matrícula nº 1.500.409, CPF nº 028.495.897-21, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Perícias Médicas Ocupacionais, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1393, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor TOMAS ARROYO DE LA MORENA, matrícula nº 1.376.836, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Superintendência-Regional Sudeste I, para que tenha exercício na Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, no Estado de São Paulo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.394, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor ANDRÉ ALVES FERREIRA, matrícula nº 1.639.395, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para ter exercício e lotação no Departamento de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.405, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora SILVANA CHIESSE ALVARES NOGUEIRA, matrícula nº 0.934.746, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada no Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais da Procuradoria Seccional Jundiaí, vinculada à Gerência-Executiva Jundiaí/SP, para que tenha exercício na Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 64, de 29 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2018, Seção 2, página 126.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 145- Revogar a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 257, de 21/10/2009, publicada no DOU nº 208, de 30/10/2009 e retificada na Seção 2 do DOU nº 15, de 20/01/2012, que alterou os proventos do servidor JUBIRACI PASSOS REQUIÃO, matrícula 0883382, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) para 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH Nº 200 de 16/07/1998, publicada no DOU nº 140 de 24/07/1998, que concedeu Aposentadoria com proventos mensais proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), em conformidade com os artigos 40, inciso III, letra c da Constituição Federal e 186, inciso III, letra c da Lei 8.112/90, e a vantagem do artigo 3º da Lei 8.911, de 12/07/1994, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.002452/2009-16 e 35013.002323/2015-68.

Nº 146- Revogar a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 250, de 21/10/2009, publicada no DOU nº 208, de 30/10/2009 e retificada na Seção 2 do DOU nº 15, de 20/01/2012, que alterou os proventos da servidora LAURISTELA SANTANA DA SILVA, matrícula 0882562, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para 27/30 (vinte e sete, trinta avos), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH nº 300 de 29/10/1993, publicada no DOU nº 213 de 09/11/1993, que concedeu Aposentadoria com proventos mensais proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, inciso III, letra c, da Constituição Federal e 186, inciso III, letra cda Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.000444/2008-46 e 35013.002241/2015-13.

Nº 147- Revogar a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 249, de 21/10/2009, publicada no DOU nº 208, de 30/10/2009 e retificada na Seção 2 do DOU nº 15, de 20/01/2012, que alterou os proventos da servidora LUCIA MARIA MATOS DE ARAÚJO, matrícula 0883369, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH Nº 217 de 31/07/1998, publicada no DOU nº 150 de 07/08/1998, que concedeu Aposentadoria com proventos men sais proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, inciso III, letra c da Constituição Federal e 186, inciso III, letra c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.001563/2009-05 e

35013.002324/2015-11.

Nº 148- Revogar a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 373, de 27/11/2009, publicada no DOU nº 233, de 07/12/2009, que alterou os proventos da servidora MARIA MENDES SILVA MESSIAS, matrícula 0882612, Agente de Serviços Diversos, Classe S, padrão II, de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH nº 396 de 30/10/1996, publicada no DOU nº 220 de 12/11/1996, que concedeu Aposentadoria com proventos men sais proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, inciso III, letra c da Constituição Federal e 186, inciso III, letra c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.001192/2009-53 e 35013.002053/2015-95.

Nº 149- Revogar a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 290, de 03/11/2009, publicada no DOU nº 228, de 30/11/2009, que alterou os proventos da servidora ROSA MARIA MENDES DA SILVA, matrícula 0534676, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, de 26/30 (vinte e seis, trinta avos) para 27/30 (vinte e sete, trinta avos), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH nº 22 de 02/02/1998, publicada no DOU nº 28 de 10/02/1998, que concedeu Aposentadoria com proventos mensais proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, inciso III, letra c da Constituição Federal e 186, inciso III, letra c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.002577/2009-38 e

35013.002138/2014-92.

Nº 150- Revogar a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 289, de 03/11/2009, publicada no DOU nº 215, de 11/11/2009, que alterou os proventos da servidora SONIA LORETTI OLIVEIRA, matrícula 0921814, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH Nº 638 de 17/07/1995, publicada no DOU nº 155 de 14/08/1995, que concedeu Aposentadoria com proventos mensais proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, inciso III, letra c da Constituição Federal e 186, inciso III, letra c da Lei 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei 8.911 de 11/07/1994, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.000845/2009-87 e 35013.002172/2015-48.

Nº 151- Revogar a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 288, de 03/11/2009, publicada no DOU nº 215, de 11/11/2009, que alterou os proventos da servidora SULAMITA BORGES BOMFIM, matrícula 0532986, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, de 70% (setenta por cento) para 80% (oitenta por cento), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria INSS/GEXSAL/SRH/BA Nº 386 de 23/12/2003, publicada no DOU nº 153 de 31/12/2003, que concedeu Aposentadoria com proventos mensais proporcionais a 70% (setenta por cento), em conformidade com o artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8112/90, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20/98, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.001920/2009-27 e

35013.002176/2015-26.

Nº 152- Revogar a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 287, de 03/11/2009, publicada no DOU nº 215, de 11/11/2009, que alterou os proventos da servidora TANIRA MOITINHO FERREIRA, matrícula 0883364, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH Nº 176 de 25/06/1998, publicada no DOU nº 128 de 08/07/1998, que concedeu Aposentadoria com proventos mensais proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em confor midade com os artigos 40, inciso III, letra c da Constituição Federal e 186, inciso III, letra c da Lei 8.112/90, e a vantagem do art. 3º da Lei 8.911 DE 12/07/1994, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.000693/2009-12 e 35013.002174/2015-37.

Nº 153- Revogar a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 387, de 03/12/2009, publicada no DOU nº 232, de 04/12/2009 e retificada na Seção 2 do DOU nº 117, de 19/06/2012, que alterou os proventos da servidora VERA LUCIA DE SOUSA ALENCAR, matrícula 0878760, Agente de Serviços Diversos, Classe S, padrão IV, de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para 26/30 (vinte e seis, trinta avos), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH nº 329 de 19/11/1998, publicada no DOU nº 229 de 30/11/1998, que concedeu Aposentadoria com proventos men sais proporcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), em conformidade com os artigos 40, inciso III, letra c da Constituição Federal e 186, inciso III, letra c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.003156/2009-24 e

35013.002173/2015-92.

Nº 154- Revogar a Portaria INSS/GEXSAL/BA/SRH nº 285, de 03/11/2009, publicada no DOU nº 215, de 11/11/2009, que alterou os proventos da servidora ZULEICA APARECIDA PADILHA, matrícula 0882560, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, de 26/30 (vinte e seis, trinta avos) para 27/30 (vinte e sete, trinta avos), devendo a proporcionalidade RETORNAR àquela estabelecida na Portaria INSS/BA/DRH nº 05 de 05/01/1998, publicada no DOU nº 11 de 16/01/1998, que concedeu Aposentadoria com proventos mensais proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), em confor midade com os artigos 40, inciso III, letra c da Constituição Federal e 186, inciso III, letra c da Lei 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei 8.911 de 12/07/1994, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão de tempo comum, no período anterior à Lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, tendo em vista o que consta dos Processos nº 35013.000164/2008-38 e 35013.002194/2015-16.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

PORTARIA Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a Sr ª ANA LÚCIA DOS SANTOS SANTANA, CPF nº 374.288.105-15, na qualidade de esposa do exservidor aposentado ANTONIO EDUARDO SANTANA, matrícula SIAPE nº 0882931, Agente de Serviços Diversos, classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2ºda Lei nº 10.887/2004, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em 04/12/2017.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

 

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Alterar a portaria/INSS/DRH nº 131 de 17/04/1998, publicada no DOU de nº 078, de 27./04/1998, a partir de 23/10/2017, referente a servidora aposentada Maria Socorro Teixeira Cruz, matricula 885502, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social NI ,classe S padrão III, para fazer constar na aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 25/30 de acordo com o artigo 186, item III, alínea c da Lei 8.112/90 , a inclusão do artigo 190 da mesma Lei, observado o contido nos processos 35043.005390/98-89 e 35043.002157/2017-12.

MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA

 

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Lucia Diniz Oliveira, matrícula Siape 0899451, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DA SILVA

PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Nonato Almeida Crispim, matrícula Siape 0899346, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

PAULO ROBERTO DA SILVA

 

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, à JOSINEIDE OLIVEIRA PONTES, na qualidade de cônjuge, a partir de 22 de Dezembro de 2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidor aposentado,EDSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0879625, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 22 de Dezembro de 2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei 13.135/2015 e art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA-PARTE

JOSINEIDE OLIVEIRA PONTES CONJUGE 01/01

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, à SANTERIO PEREIRA DE GOUVEIA JUNIOR, na qualidade de viúvo, a partir de 17 de Dezembro de 2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos da ex-servidora aposentada, MARTHA BETHANIA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE 0879584, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 17 de Dezembro de 2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90, com redação dada pela lei 13.135/2015 e art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

 

. PENSÃO VITALÍCIA	PARENTESCO	COTA-PARTE
. SANTERIO PEREIRA DE GOUVEIA JUNIOR	CONJUGE	01/01

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Ivanise Belchor de Arruda, MAT. SIAPE 0879880, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe ”S”, Padrão ”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais integrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANELITA ANTERO DOS SANTOS , MAT. SIAPE 0879831, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS DIVERSOS , classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA

 

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Conceder Pensão a contar de 21/12/2017, com base no artigo 217, Inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, ao sr. CARLOS ALBERTO REIS DE ANDRADE, cônjuge da ex-servidora aposentada LINDALVA LOBATO ANDRADE, matrícula nº 0889040, Técnico em Contabilidade, classe S, padrão IV, falecido em 21/12/2017, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição Federal/88 e no art. 2º da Lei 10.887/2004.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

 

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Exonerar a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2018, o servidor HUGO JOSÉ MUNIZ SILVA, matrícula Siape nº 1090575, Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 511625, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social e, por conseguinte, declarar vago o respectivo cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA

 

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo ldevan de Oliveira, matrícula 0.884074, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35.960.000361/2018-10, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Maria Helena Fonseca, matrícula 0.905026 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35818.000124/2018-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora Paula Ângela de Vasconcelos Alves Gama, matrícula 750724, ocupante do cargo de Psicólogo, código 434005, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818.000107/2017- 65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Rosa Matias, matrícula 0.219998, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35848015830/2017-19, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Delite Maria Benvindo de Castro, matrícula 0.923439, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000928/2017-00, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Bezerra Linhares Neto, matrícula 0.923719, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35848015840/2017-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA

PORTARIA Nº 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Romário René Fideuze, matrícula 0.903041, ocupante do cargo de Vigilância, código 434093, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo nº 35818002848/2017-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO DA SILVA

 

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão a MARLENE VAZ DA SILVA, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os art. 2º, I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 215, 217, inciso III, da Lei 8.112de 1990, com redação dada pela Lei 13.135 de 2015, beneficiária do ex-servidor FERDINAND DE JESUS DA CUNHA FREITAS, matrícula 0905150, Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão NS-IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 15/10/2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35226.002504/2017-51).

MARIA DE FATIMA DA SILVA MAGALHÃES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Conceder pensão por morte à Maria Auxiliadora de Oliveira, cota 1/2, na qualidade de companheira do ex-servidor ADEVALDO CRUZ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, mat. Siape nº 0.944.817, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federalde 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com os Artigos 215, 217, Inciso I, Alínea c, 222,cInciso VII, Alínea b, Item 6, todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 15.12.2017, data do protocolo do requerimento (Processo nº 35204.009966/2017-57), e alterar a PT/INSS/GEXREC/SOGP/PE nº 2, de 04.01.2018, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 05.01.2018, página 37 e no BSL/INSS/GEXREC/PE nº 4, de 05.01.2018, página 9, requerida através do Processo nº 35204.000006/2018-11, concedida a partir da data do óbito à esposa a Sra. Célia Maria de Melo Maranhão, cota 1/2.

JOSÉ CARLOS DA FONTE DIDIER

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora GERMANA MESQUITA LACERDA DIAS, mat. Siape nº 0.750.624, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

JOSÉ CARLOS DA FONTE DIDIER

PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Conceder pensão por morte a Célia Maria Melo Maranhão, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADEVALDO CRUZ DE ALBUQUERQUE MARANHÃO, mat. Siape nº 0.944.817, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I, 222, Inciso VII, Alínea b, Item 6 todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 05.12.2017, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.000006/2018-11.

ELANE FERNANDES DA SILVA ANTUNES

 

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ COSME MELQUIADES MARTINS, matrícula 0882171, ocupante do cargo Administrador, nível superior (NS), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº. 35025.000650/2017-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ROSEVALDO OLIVEIRA MANGABEIRA

 

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Declarar aposentado por invalidez com proventos integrais, o servidor Marlon Márcio Spalatti, matrícula SIAPE nº 890127, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º-A e parágrafo único, incluído pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, combinado com o art. 186, Inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990.Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUÍS GOMES

PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Paulo Macedo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 6887.952, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES

PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eunila Xavier de Carvalho, matrícula SIAPE nº 888.567, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES Substituto

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Vicente Pereira Borges, matrícula SIAPE nº 888.293, ocupante do cargo de Téc nico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

JUSCELINO LUIS GOMES Substituto

 

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão por morte ao Sr. Eduardo Edmundo Souto, a contar de 19.12.2017, com fundamento no artigo 217, inciso IV, letra a da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposo da ex-servidora Neide Pereira Souto, matrícula SIAPE 879.073, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do Óbito ocorrido em 19.12.2017, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processos 37284.000023/2018-22.

LÁZARA MARIA DA CRUZ

 

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA EUGENIA BRAGA, matrícula SIAPE nº 0.890.508, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 516616, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

PORTARIA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANE DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0.890.494, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 516605, Classe S, Padrão IV da Carreira do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 92 da Lei nº 13.324, de 29/07/16. Declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Oneire Moreira Damasceno Coelho, matrícula 0440542, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3ºda Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo nº 35667.001283/2017-12, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

DAVI BEZERRA SOUTO

 

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LOISA EDA CERVO, Matricula SIAPE 0543222, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118028, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA Substituto

PORTARIA Nº 3 DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO LUIZ MARQUES FILHO, Matricula SIAPE 0885929, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513269, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, III, a da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

ANTONIO DEONES TEIXEIRA Substituto

 

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE  SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Alterar a Portaria INSS/GEX SÃO PAULO LESTE/SOGP nº 27 de 31/03/2015, fundamentada no art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, na redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos proporcionais a 7/35 avos do tempo de contribuição, publicada no DOU nº 62 de 01/04/2015, do servidor NATANAEL CARLOS DE JESUS, matrícula SIAPE 1.564.548, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos passam a ser integrais a partir de 21/11/2017, com fundamento no artigo 190 da Lei 8.112/90, face parecer da Junta Médica Oficial que constatou estar o servidor acometido de doença especificada no § 1º do artigo 186 da Lei 8.112/90.

MAURA CRISTINA FONSECA

 

17 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VE RA LUCIA AMERICO DA SILVA CANAL, matrícula SIAPE 0935233, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.014861/2017-96, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Conceder pensão por morte a GRAZIELLA CORREA MEDEIROS SILVA, na qualidade de neta, processo judicial de alimentos nº 0031812-71.2011.8.26.0100, cota parte correspondente a 50% (cem por cento) dos proventos do instituidor, de acordo com o artigo 217, § 3º, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observadas as regras do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, beneficiária do ex-servidor AFONSO ANTONIO DA SILVA, matrícula 0938550, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 06/10/2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35664.000330/2017-22), passando a pensão vitalícia concedida a MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS SILVA, na qualidade de viúva, através da Portaria nº 064 de 10/11/2017, publicada em DOU nº 217 de 13/11/2017 a corresponder a 50% dos proventos do Instituidor.

ÉRICA HELENA N MOREIRA BOCCIA

 

18 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Pedro Martinez Junior, matrícula SIAPE nº 1531564, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/2004. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

 

19 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LEONARDO FILGUEIRAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE 0593108, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

 

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor SEBASTIÃO ARCANGELO, matrícula SIAPE 0.259.030, AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, S “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28.12.2017, com fundamento nos artigos 215 e 217, Inciso I e Inciso “IV“, alínea a, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/15, combinado com inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18.06.2004, conforme discriminado abaixo:

1. a) Pensão Vitalícia: Sonia Regina da Silva Arcangelo (esposa) -cota parte 01/02
2. b) Pensão Temporária: Kauan Henrique Arcangelo (filho) – cota parte 01/02

ARLETE LUPIANHEZ Substituta

 

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 (*)

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor JOSUE DA SILVA, matrícula SIAPE 0.938.020 código de vaga nº 0543060, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, com opção pela incorporação da gratificação de desempenho aos proventos, nos termos dos artigos 88 a 91 da Lei nº 13,324, de 29 de julho de 2016, observado o contido no Processo nº 35383.002006/2017-03, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

PRISCILA ARIANE VIEIRA DE MELLO

(*) N. da Coejo: Publicada nesta data por ter sido omitida no DOU nº 8, de 11-1-2018, Seção 2, página 38, 1ª coluna.

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2018.

Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ LOURENÇO DE CARVALHO, na qualidade de viúva, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, de acordo com o artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observadas as regras do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, beneficiária do ex-servidor SEVERINO NUNES DE CARVALHO, matrícula 0939144, Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 01/12/2017, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35664.000010/2018-53).

ÉRICA HELENA N MOREIRA BOCCIA

 

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Na Aposentadoria concedida ao Sr. José Pereira Dutra Sobrinho, matrícula 0.599.905 através da Portaria nº 017 de 29/05/12, publicada no DOU nº 104 de 30/05/12, INCLUIR, o benefício de Isenção de Imposto de Renda na Fonte, com fulcro na Lei 8541/92, inciso XIV, art. 47, a contar de 19/10/17.

FERNANDA ANDREIA CARMONA RONDON

 

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLIVANIR MEIRI GERBELLI, matrícula siape 0.932.669, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

ROGERIO CAETANO DE SOUZA

 

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, a partir 15/01/2018, da servidora PAULA OLIVEIRA BRASIL ROCHA, matrícula 1564260, NI, Classe C, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS.

PORTARIA N 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 27/12/2017 a PRECELIANA CAETANO RIBEIRO BRAULIO, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ADJALME DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0553555, Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido na inatividade em 27/12/2017, no valor cor respondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2018

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXORP/SRH nº 39, de 04/08/2009, publicada em 07/08/2009, que alterou a proporcionalidade dos proventos mensais contidos na Portaria PT/INSS/CRH nº 282, publicada no DOU nº 229, de 25/11/2003, considerando o contido nos artigos 21 e 24, da Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MPOG, onde estabelece que ficaram revogados a Orientação Normativa SRH nº 07, de 20/11/2007 e o Ofício Circular nº 17/SEGEP-MP, de 17/12/2007, que determinaram à época os procedimentos para o reconhecimento da averbação do período laborado em condições insalubres anterior a 12/12/90, o contido no artigo 114 da Lei nº 8.112/90 e a Lei nº 9.784/99, para a servidora CANDIDA JULIANA DUTRA, matrícula 0895534, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I V.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Alterar a PORTARIA INSS/CRH nº 185, de 29.06.1994, publicada no DOU nº 131 de 12.07.1994, para conceder ao servidor LUIZ GUSTAVO MATTOS CATTONY, matrícula 0893307, Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, a vantagem prevista no art. 190, da Lei 8112/90, a contar de 06.12.2017, conforme conclusão da Junta Médica Oficial.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2018

Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXBHZ/SRH nº 149, de 15/06/2009, publicada no DOU nº 112, de 16/06/2009, que alterou a proporcionalidade dos proventos mensais contidos na Portaria PT/INSS/CRH nº 300, publicada no DOU nº 244, de 02/12/1998, considerando o contido nos artigos 21 e 24, da Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MPOG, onde estabelece que ficaram revogados a Orientação Normativa SRH nº 07, de 20/11/2007 e o Ofício Circular nº 17/SEGEP-MP, de 17/12/2007, que determinaram à época os procedimentos para o reconhecimento da averbação do período laborado em condições insalubres anterior a 12/12/90, o contido no artigo 114 da Lei nº 8.112/90 e a Lei nº 9.784/99, para a servidora ANA MARIA DA SILVA LIMA MAGALHÃES, matrícula 0893370, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV.

ROSANGELA AUGUSTA DOS SANTOS

 

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A RIO DE JANEIRO – CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Conceder pensão por morte à MARIZA DELGADO COIMBRA, na qualidade de filha maior inválida, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, artigos 3º e 7º, combinado com artigos 2º, I e 15 da Lei 10.887, de 18/06/2004, e artigo 217, inciso IV, alínea b, 222, inciso III, com binado com inciso VII, alínea b item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterado pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17/06/ 2015, beneficiária do instituidor MAURICIO FIGUEIREDO COIMBRA, matrícula SIAPE nº 945925, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro do Pessoal deste INSS, a contar de 01/12/2016, data do óbito. (Processo nº 35301.002679//2017-18).

KILMA VANUZA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária a servidora NILSA DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0877.362, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.000265/2017-54.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

KILMA VANUZA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Nº 5 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LAURA SOARES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 0919426, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9527/97. Processo nº 35301.001262/2017-38.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

Nº 6 – Conceder pensão ao Sr. PAULO SERGIO BACKER RAMOS, na qualidade de companheiro, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso III, 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora THEREZINHA DE JESUS DA FONSECA E SILVA, matrícula SIAPE 0919.035, então ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 17/09/2017, data do óbito da ex-servidora. (Processo nº 35301.003656/2017-21).

KILMA VANUZA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

 

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia , à Vilma do Vale Morais na qualidade de Viúva, cuja cota parte equivale a 100%, dos proventos do ex-servidor Ademir da Silva Morais, matrícula nº 0921019, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 21/12/2017 , data do óbito. (Processo Administrativo nº 37367.000002/2018-97 e apenso proc.: nº 37367.000337/2017-24 (Aposentadoria)

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia , à Dalva Soares Caruso na qualidade de Viúva, cuja cota parte equivale a 100%, dos proventos do ex-servidor Aloysio Caruso, matrícula nº 0914714, ocupante do cargo de Oficial de Previdência, Classe S, Padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com binado com os artigos 215; 217, incisos I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 04/12/2017 , data do óbito. (Processo Administrativo nº 37367.011101/2017-13 e apenso proc.: nº 35301.063813/1990 (Aposentadoria).

LUIZ ANDRADE SANTOS

 

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Conceder pensão a ZELIA RISPOLI DE MATTOS, CPF nº 033.604.827-00, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 29/11/2017, do ex-servidor aposentado SYLVIO DE JESUS DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0909943, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo nº 35318.001280/2017-31 e apenso).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA Substituto

PORTARIA Nº 7, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Conceder pensão a NOEMI ROCHA DE SOUSA, CPF nº 023.817.277-52, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso III; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 10/05/2017, do ex-servidor aposentado ALEXANDRE PEREIRA, matrículas SIAPE nº 0920128 e 6920128, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS (Processo Judicial nº 0131130-51.2017.4.02.5101 e Proc. Administrativo nº 35318.000514/2017-22 e apensos).

CARLOS EDUARDO HIRAKAWA Substituto

 

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Conceder, a partir da data do óbito, pensão vitalícia, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215 e 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135/2015, ao Senhor NYCOLLAS EDSON MAGALHÃES COSTA DO NASCIMENTO, filho menor da ex-servidora aposentada SUELI MAGALHÃES COSTA E GONÇALVES, matrícula SIAPE 0892713, falecida em 21/11/2017.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia, a partir da data do óbito, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, alterados pela Lei nº 13.135/2015, à ROQUE TALIBERTI, cônjuge da ex-servidora aposentada NIRCE MARIA DE FREITAS BRAGA TALIBERTI, matrícula SIAPE 0945523, em razão de seu falecimento ocorrido em 03/01/2018.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

 

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

Aposentar por Invalidez, o servidor EDISON DE PAULA PEREIRA, matrícula 560056, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento na Lei 8.112/90, art. 186, I, §§ 1º e 3º e na Constituição Federal de 1988, art. 40, Inciso I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Artigo 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, na proporção de 35/35 avos.

MARCIA MENDES REIS

 

30- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Conceder Pensão Vitalícia, a (o) Sr ª. EULÁLIA MARIA LEAL DE OLIVEIRA, na qualidade companheira, com cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e com os artigos 217 -inciso III, 222 – inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário (a) do (a) instituidor (a) aposentado (a) ELCIO JOSÉ PORTELLA, matrícula SIAPE 921499, então ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão “III”, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 13/12/2017, data do óbito do ex-servidor. Processo Administrativo nº 37328.000523/2017-20.

ÁTILA PAULO FORASTIERI Substituto

 

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia a Marta Helena de Assis Brasil Rocha, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, I, art. 222 VII alínea b item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com as alterações previstas na Lei 13.135/15, beneficiária do ex-servidor aposentada IVAN MARQUES JUNQUEIRA ROCHA, matrícula nº 0578484, Perito Médico Previdenciário, NS, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 21/09/2017, data do óbito do ex-servidor.

LUIS FELIPE TEIXEIRA CAURIO

 

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON MASSAMI FUKUSHIMA matrícula SIAPE 0568456, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

 

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora GISELDA MEDEIROS ADADA, matrícula SIAPE nº 0901952, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523874), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

ANTONIO MARCOS RIBEIRO

 

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Conceder pensão Vitalícia à JOÃO DE BONFIM RÉGIS, viúvo da ex-servidora aposentada, HELENA DA SILVA RÉGIS, matricula 0928352, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 01/01/2018, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000011/2018-09).

PAULO DOMINGOS FERREIRA

PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIS DANIEL GRUBERT, matrícula 0927804, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000001/2018-65, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria por invalidez permanente por doença especificada em lei, a servidora Joceline Cechinel Souza, matrícula 0929352, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, com base no art. 186, inciso I, § 3º da Lei 8.112/90, e inciso I, do art. 40, da CF de 05/10/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, calculados na forma do art. 1º da lei 10887/2004, acrescida do art. 6º A, da EC 70, observado o contido no Processo nº 35346.000002/2018-18, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

 

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2018

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VERA MARIA GONÇALVES GASPAR, matrícula nº 0900977, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.

 

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2018

Conceder pensão vitalícia, a partir de 24.12.2017, a Liur Jorge Cusinato, na condição de esposo da ex-servidora Ires Tiecher Cusinato, matrícula SIAPE nº 0927901, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, cota parte 1/1, em decorrência do óbito ocorrido em 24.12.2017, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, observada a redação dada pela Lei nº 13.135/15, combinados com o parágrafo 7º, I, do artigo 40 da Constituição Federal, sob redação dada pela EC 41, de 19.12.2003, e artigos 2º e 15º da Lei nº 10.887/04.

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