Informativo Oficioso da Diretoria Executiva da ANASPS para as Gerências Executivas do INSS
(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
A ANASPS não emite conceitos.

 

CNP: Estudo mostra que mulheres recebem 30% a menos que homens no mercado de trabalho formal
Apesar de serem mais qualificadas, mulheres ganham, em média, 72% do salário dos homens

Última modificação: 05/12/2017 18:34

Da Redação (Brasília) – Políticas de proteção social e igualdade de gênero foi um dos temas abordados durante reunião do

Conselheiros se reuniram para última reunião do Conselho Nacional de Previdência em Brasília. Foto: Divulgação/Ascom

Conselho Nacional de Previdência (CNP), na manhã desta terça-feira (5), em Brasília. Acesse o estudo Políticas de proteção e inclusão de gênero.

Com base nos dados de 2015, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE), os números mostram que a quantidade de homens ainda é ligeiramente maior que a de mulheres dentro da população ocupada. Os homens também são maioria no mercado de trabalho formal e, apesar de serem mais qualificadas, mulheres ganham, em média, 72% do salário dos homens, mesmo exercendo a mesma função que eles.

Mulheres também têm uma jornada de trabalho maior que a dos homens. Enquanto elas trabalham cerca de 55 horas por semana, eles trabalham 50. Isso se deve ao fato de as mulheres terem o dobro da jornada de horas dedicadas ao trabalho doméstico em relação aos homens: enquanto eles dedicam, em média, 10 horas semanais nos afazeres domésticos, mulheres gastam 20,5 horas nessas atividades.

A população feminina ocupada trabalha, principalmente, nas áreas de educação, saúde, serviços sociais e, majoritariamente, no trabalho doméstico. Já os homens são maioria na construção e em atividades industriais. Eles também são maioria nos cargos de chefia, gerência e direção.

O estudo mostrado aos conselheiros foi elaborado e apresentado pela Analista Técnica de Políticas Sociais da Secretaria de Previdência, Avelina Alves, durante um curso sobre Planos de igualdade e oportunidades entre homens e mulheres nas instituições de Seguridade Social na Iberoamérica, promovido pela Organização Iberoamericana de Seguridade Social (OISS), no Uruguai.

Avelina ressalta, no entanto, que houve um grande avanço nos indicadores, ao longo do tempo, com uma maior inclusão da mulher no mercado de trabalho. “Embora a situação da mulher brasileira no mercado de trabalho ainda seja desfavorável quando comparada a dos homens, essa é uma realidade em todo o mundo, mas os dados do Brasil ainda são melhores do que de muitos países da América Latina, tanto em relação a mercado de trabalho quanto a políticas de conciliação da vida familiar e laboral”, comentou. Ela citou como exemplo a licença-maternidade. Enquanto no Brasil esse benefício tem duração de 120 dias, podendo ainda ser estendido para 180 dias, através do “Programa Empresa Cidadã” a maioria dos países iberoamericanos têm um tempo máximo de 90 dias.

“Hoje, como exemplos de boas práticas, temos o Plano Nacional de Políticas para a Mulher, o Observatório Brasil de Igualdade de Gênero e o Comitê de Gênero da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dentre outras tantas, então, apesar dos desafios que ainda temos,  o Brasil já avançou bastante no campo de políticas afirmativas de equidade de gênero” afirmou Avelina.

A Compensação Previdenciária (Comprev) e o novo site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram temas da reunião do CNP.

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

 

PORTARIA Nº 1.007, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar VLADIMIR GOBBI JÚNIOR, matrícula n 1379483 e FLÁVIO EDUARDO MIYASHIRO, matrícula n 1526291, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Subsecretário de Gestão da Previdência da Secretaria de Previdência, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais, ou na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria n 765, de 1 de agosto de 2017, publicada no DOU de 02 de agosto de 2017, seção 2, página 37 (SEI nº 10128.100192/2017-27).

DANIEL RODRIGUES ALVES

DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE PREVIDENCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

PORTARIA Nº 1.123, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar FERNANDA BARROS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1424401, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Escritório de Representação Nível 2 – Rio Grande do Sul da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

RTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 1.102 – Designar MARIA LUIZA FARIA FABELLO VAZ, matrícula Siape nº 1742809, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional, código DAS 101.4, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, cessando os efeitos da PT/PREVIC nº 683, DOU de 07/07/2017.

Nº 1.103 – Designar SILVAN LUCAS DE SOUSA JUNIOR, matrícula Siape nº 1963428, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Fomento, código DAS 101.4, da Diretoria de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO

 

PORTARIAS DO SECRETARIO EXECTIVO

PORTARIAS DO MINISTRO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOVIMENTO SOCIAL

 

PORTARIA Nº 1.221, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora REJANE BONZO ARAÚJO AZEVEDO, matrícula nº 1.499.712, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Agência da Previdência Social São Paulo -Centro, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro, para exercer suas atividades na 14” Junta de Recursos no Estado de São Paulo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.225, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ÁLVARO VITORINO DE PONTES JÚNIOR, matrícula nº 1.508.239, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado na Agência da Previdência Social Rio Tinto, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB, para exercer a Função Gratificada (FG-5) no Hospital Universitário Lauro Wanderley -HULW-UFPB/EBSERH, da Universidade Federal da Paraíba.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.

Art. 3º Ao termino da cessão o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.190, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ROSEMARY GERALDA BARBOSA GOMES, matrícula nº 0.896.479, Arquiteta do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Procuradoria Seccional em Belo Horizonte, vinculada administrativamente à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, para que tenha exercício na Unidade de Atendimento da Advocacia-Geral em Minas Gerais.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art , 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.191, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora FERNANDA BARROS DE SOUZA, matrícula nº 1.424.401, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotada na Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Gerência-Executiva Canoas/RS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE-101.1, do Escritório de Representação – Nível 2 – Rio Grande do Sul, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.195, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a requisição do servidor LUIZ ANTÔNIO DO AMARAL RAFFAELE, matrícula nº 1.777.416, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, lotado no Serviço de Benefícios, vinculado à Gerência-Executiva Juazeiro de Itabuna/BA, para prestar serviço junto ao Cartório da 28ª Zona Eleitoral, sediada em Itabuna/BA.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da requisição o servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Exonerar, a contar de 17 de novembro de 2017, RAFAEL DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 1.565.205, CPF nº 716.418.071-72, do cargo em comissão de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orça mento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

 

PORTARIAS DO  PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.116 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome		Inscrição nº	Class.	Lista	Ato de nomeação
. II	Uberlândia/MG	Monte Carmelo	JOÃO JORGE DE MELO		12868981	5	AC	Portaria nº 2.040, de 28/11/2017; DOU nº 228, de 29/11/2017
. III	Florianópolis/SC	Curitibanos	FABIO DACOL		10506714	1	PD	Portaria nº 2.040, de 28/11/2017; DOU nº 228, de 29/11/2017
. III	Uruguaiana/RS	Itaqui	RENATO PENHA RUFFATO		11913659	4	AC	Portaria nº 2.040, de 28/11/2017; DOU nº 228, de 29/11/2017
. II	Uberlândia/MG	Monte Carmelo		MAURO FURTADO BORGES			12483800	6	AC
. III	Florianópolis/SC	Curitibanos		WISTON VOSNE			12915005	2	PD
. III	Uruguaiana/RS	Itaqui		PEDRO HENRIQUE MELCHIORS			12008436	5	AC

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.118 – Designar THYAGO FERNANDES CARNEIRO, matrícula nº 2.039.603, CPF nº 026.517.913-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís -Bom Menino, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.

Nº 2.119 – Designar FREDERICO AUGUSTO BOMBANA, matrícula nº 1.452.284, CPF nº 261.382.358-51, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Peruíbe, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Santos/SP.

Nº 2.120 – Dispensar CELSO SEIJI OHARA, matrícula nº 1.379.189, CPF nº 066.765.068-74, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Cidade Ademar, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 2.121 – Designar ADRIANA NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.451.340, CPF nº 289.888.038-84, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Cidade Ademar, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 2.122 – Dispensar MAGDA MARIA ALBERCA BUENO DOS SANTOS, matrícula nº 1.379.590, CPF nº 195.217.228-43, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Jabaquara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 2.123 – Designar CELSO SEIJI OHARA, matrícula nº 1.379.189, CPF nº 066.765.068-74, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Jabaquara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.124 – Exonerar, a pedido, EUNICE MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 0.895.899, CPF nº 273.371.896-72, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Uberlândia/MG, código DAS-101.1.

Nº 2.125 – Exonerar, a pedido, ARILDO ALVES DE MENEZES, matrícula nº 1.050.496, CPF nº 347.869.612-72, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orientação e Cálculos e Pagamentos Judiciais da Coordenação de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 2.126 – Nomear ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula nº 1.378.859, CPF nº 020.867.994-46, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orientação e Cálculos e Pagamentos Judiciais da Coordenação de Assuntos Estratégicos da Subprocuradoria, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 2.127 – Exonerar ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula nº 1.378.859, CPF nº 020.867.994-46, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Ordens Judiciais da Coordenação de Contencioso de Benefícios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 2.128 – Nomear AUGUSTO CESAR LÚCIO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 1.634.918, CPF nº 046.853.194-78, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Ordens Judiciais da Coordenação de Contencioso de Benefícios da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios, código DAS-101.1, da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.

Nº 2.129 – Exonerar, a contar de 4 de dezembro de 2017, BRENDA TATIANA PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.638.539, CPF nº 726.276.381-49, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Administração Central, vinculada à Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, código DAS-101.1, da Diretoria de Gestão de Pessoas, em virtude de sua nomeação para outro cargo.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.130 – Exonerar JOSELINE VILELA VAZ SANTOS, matrícula nº 1,377.039, CPF nº 294.726.284-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão da Informação Orçamentária, Financeira e Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 2.131 – Nomear RAFAEL DA SILVA FRANÇA, matrícula nº 1.565.205, CPF nº 716.418.071-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão da Informação Orçamentária, Financeira e Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.112 – Exonerar LEONAM FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 2.348.584, CPF nº 102.047.376-21, do cargo em comissão de Assistente, DAS-102.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 2.113 – Nomear MARGARIDA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 398.417.401-25, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAS-102.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 2.114 – Exonerar, a contar de 6 de dezembro de 2017, KARINA FUÃO LOBO, matrícula nº 2.405.806, CPF nº 794.536.861-15, do cargo em comissão de Gerente, DAS-101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 2.115- Nomear LEONAM FERNANDES DA SILVA, CPF nº 102.047.376-21, para exercer o cargo em comissão de Gerente, DAS-101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

PORTARIA Nº 2.088, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar AGUEDA CRISTINA GALVÃO PAES DE ANDRADE, matrícula nº 3.340.594, CPF nº 803.224.411-53, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Consultoria de Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.089 – Exonerar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº 008.893.131-56, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Normas e Acordos, código DAS-101.2, da Coordenação de Suporte ao Gabinete da Presidência.

Nº 2.090 – Nomear VERÔNICA ESMERINO DE SOUSA, CPF nº 018.146.411-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Normas e Acordos, código DAS-101.2, da Coordenação de Suporte ao Gabinete da Presidência.

Nº 2.091 – Dispensar EDSON PINHEIRO ALVARISTA, matrícula nº 1.377.848, CPF nº 085.852.498-89, da Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência.

Nº 2.092 – Designar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº 008.893.131-56, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Presidência.

Nº 2.093 – Exonerar MARLENE SANTOS DOS SANTOS, matrícula nº 1.057.645, CPF nº 536.787.021-04, do cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Presidência.

Nº 2.094 – Nomear VELUMA MARQUES MACÊDO, CPF nº 048.281.401-23, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2, da Presidência.

Nº 2.095 – Dispensar EDILEUZA SOARES DE CARVALHO, matrícula nº 1.101.492, CPF nº 379.606.281-49, da Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento.

Nº 2.096 – Designar MARLENE SANTOS DOS SANTOS, matrícula nº 1.057.645, CPF nº 536.787.021-04, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-1, da Diretoria de Atendimento.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.097- Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, nos termos do art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

 

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista	Ato de nomeação
. I	Guarulhos/SP	Guarulhos-Pimentas	EMERSON FRANK MARTONI	13298712	1	AC	Portaria nº 2.040, de 28/11/2017; DOU nº 228, de 29/11/2017
. II	Uberaba/MG	Araxá	MARCOS PAULO ROCHA MORAIS	11941146	1	PD	Portaria nº 2.040, de 28/11/2017; DOU nº 228, de 29/11/2017

Nº 2.098 – Nomear, em substituição, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2015, e Edital nº 13 – Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 150, de 5 de agosto de 2016, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

 

. SR	Gerência-Executiva	Local da Vaga	Nome	Inscrição nº	Class.	Lista
. I	Guarulhos/SP	Guarulhos-Pimentas	ANDREA DE OLIVEIRA VALENTE	10220428	3	AC
. II	Uberaba/MG	Araxá	KARLLA REIJANNY MENDES DOS SANTOS	12729765	2	PD

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.099 – Exonerar AUGUSTO CESAR LUCIO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 1.634.918, CPF nº 046.853.194-78, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão Estratégica, DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

Nº 2.100 – Nomear KARINA FUÃO LOBO, matrícula nº 2.405.806, CPF nº 794.536.861-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão Estratégica, DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Presidência.

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 2.101 – Dispensar, a pedido, MARCIA GUTEMBERG DE LIMA, matrícula nº 1.375.223, CPF nº 215.238.318-47, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabuleiro do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 2.102 – Dispensar, a pedido, DORIS MARIA UCHOA E MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0.538.734, CPF nº 179.889.773-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 2.103 – Designar MARCIA GUTEMBERG DE LIMA, matrícula nº 1.375.223, CPF nº 215.238.318-47, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro do Norte, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.

Nº 2.104 – Dispensar, a pedido, NILSON KLEBENN FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0.884.926, CPF nº 192.563.453-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Icó, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.

Nº 2.105 – Dispensar, a pedido, a contar de 04 de dezembro de 2017, JOSÉ RUBENS CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 1.527.067, CPF nº 539.931.016-34, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Uberlândia/MG, código FCPE-101.3.

Nº 2.106 – Dispensar LÚCIA CANDIDA MILAGRE, matrícula nº 0.894.018, CPF nº 364.276.406-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Divinópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 2.107 – Designar RENATO ANDRÉ DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 1.524.700, CPF nº 045.435.546-71, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Divinópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 2.108 – Dispensar, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2017, LECY GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 0.896.259, CPF nº 334.981.306-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nanuque, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.

Nº 2.109 – Dispensar, a pedido, HUMBERTO AKIRA YAMAMOTO, matrícula nº 6.936.277, CPF nº 087.446.488-98, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marília, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 2.110 – Designar MARIA CRISTINA NOGUEIRA, matrícula nº 0.936.069, CPF nº 058.425.198-01, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marília, código FCPE-101.2, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.

Nº 2.111 – Designar MARIA FERNANDA PEREIRA BENATTI SANTOS, matrícula nº 1.542.215, CPF nº 157.703.188-13, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Descalvado, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

PORTARIAS DA PROCURADORIA GERAL

 

PORTARIA Nº 301, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensar Ronaldo Lima Gonçalves, matrícula nº 2.145.292, CPF nº 008.307.671-93, do encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Orientação de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código DAS-101.2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializa junto ao INSS.

MÁRCIA ELIZA DE SOUZA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

 

PORTARIA Nº 43, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar FRANCISCO MARCOS CARVALHO DE FREITAS, matrícula 1.636.126, CPF Nº 845.681.943-34, para exercer a função gratificada – FG-1, da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria.

ILTON JOSÉ FERNANDES FILHO

 

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

 

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 148 – Dispensar o servidor ERIVALDO DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 6.889.950, CPF nº 135.729.031-49, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

Nº 149 – Designar o servidor ANDERSON AUGUSTUS ALENCAR DE SOUSA, matrícula nº 2.260.582, CPF nº 830.826.625-87, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.

JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 90 – Dispensar o servidor GUILHERME ALESSANDRO TO ZATTO, matrícula nº 1.708.397, CPF nº 122.964.088-69, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, com formação em Serviço Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Sorocaba, devido ao contido no parágrafo 5º do art. 3º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº. 414/MDS, de 28 de setembro de 2017.

Nº 91 – Designar a servidora NYANE GLACE DOYLE, matrícula nº 1.502.503, CPF nº 737.571.367-72, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Sorocaba.

Nº 92 – Dispensar, a pedido, a servidora TAMARA MACHADO MAIA, matrícula nº 1.519.753, CPF nº 721.835.513-72, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Barreiras.

Nº 93 – Designar o servidor MARCOS MITSUYOSHI MORI, matrícula nº 1.139.609, CPF nº 008.990.768-07, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG1, na Gerência Executiva Barreiras.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

PORTARIA Nº 94, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora MÁRCIA REGINA MATOS PIRAJÁ, matrícula nº 1.501.637, CPF nº 633.431.345-20, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, na Gerência Executiva Salvador.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 661 – Dispensar, a pedido, a contar de 27.11.2017, ANA LÍDIA RODRIGUES DE ARAGÃO, matrícula nº 2037744, CPF nº 624.174.603-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Maior, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 662 – Designar DAIANE ROSE DE SOUSA IBIAPINA, matrícula nº 1958112, CPF nº 041.894.733-32 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Maior, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 663 – Dispensar GEYZANE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1967568, CPF nº 663.250.483-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José de Ribamar, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 664 – Designar JOSÉ RIBAMAR DA SILVA LINDOSO, matrícula nº 1453185, CPF nº 453.168.563-68 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São José de Ribamar, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva São Luís/MA.

Nº 665 – Dispensar VERALUCIA OLIVEIRA PULCHERIO, matrícula nº 0890082, CPF nº 230.100.371-04 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Tinto, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 666 – Designar CHARLES SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1524527, CPF nº 035.796.374-10 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Tinto, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.

Nº 667 – Dispensar JOSÉ GILVANDO MAURÍCIO SILVA, matrícula nº 0924119, CPF nº 106.418.904-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Nazaré, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 668 – Designar CLÁUDIA REGINA DE CARVALHO CRUZ, matrícula nº 2119622, CPF nº 294.602.748-11 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal – Nazaré, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Natal/RN.

Nº 669 – Dispensar LUCIANO COSTA VIDIGAL, matrícula nº 1949603, CPF nº 857.250.565-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camacan, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 670 – Designar CAIQUE DE JESUS SILVA, matrícula nº 2409265, CPF nº 060.639.385-40 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Camacan, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.

Nº 671 – Dispensar, a contar de 11.08.2017, DARLA MICHELE DE MENESES MELO, matrícula nº 1960667, CPF nº 071.488.584-37 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 672 – Designar DAYRON LEITE NUNES, matrícula nº 1537384, CPF nº 008.212.474-41 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Garanhuns, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva Garanhuns/PE.

Nº 673 – Dispensar, a contar de 28.08.2017, JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA DE MOURA JÚNIOR, matrícula nº 1956197, CPF nº 009.970.903-16 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Horizonte, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Fortaleza.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 655 – Dispensar, a contar 04.12.2017, CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1636109, CPF nº 274.771.558-27 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro II, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Teresina/PI.

Nº 656 – Designar JOSINALDO COSTA DA SILVA, matrícula nº 1989148, CPF nº 864.212.393-15 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro II, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Teresina/PI, convalidando atos por ele praticados a contar de 04.12.2017

Nº 657 – Designar ALZIRA DE SOUZA SOARES, matrícula nº 0903892, CPF nº 002.247.406-44 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 658 – Dispensar, a contar de 04.12.2017, RENATO AGRÍCIO CAVALCANTE, matrícula nº 1957272, CPF nº 014.571.184-67 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva Maceió/AL.

Nº 659 – Designar ROGER DIEGO MELO RIOS, matrícula nº 1987462, CPF nº 077.077.084-31 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCPE 101.2, da Gerência Executiva Maceió/AL, convalidando atos por ele praticados a contar de 04.12.2017.

Nº 660 – Designar RENATO CAVALCANTE FELICIANO, matrícula nº 2019853, CPF nº 053.929.834-48 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cacimbinhas, código FCPE 101.1, da Gerência Executiva Maceió/AL, convalidando atos por ele praticados a contar de 04.12.2017.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 430-Dispensar ESMERALDINA OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 0884603, CPF nº 162.504.192-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Guaporé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

Nº 431-Designar KHALIL FARIA RODRIGUES, matrícula 2408010, CPF nº 735.187.941-91, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Miguel do Guaporé, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 416-Dispensar LARISSA VAZ BORGES, matrícula 2021203, CPF nº 024.880.701-30, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.

Nº 417-Designar DIVINA MARIA DUARTE E SILVA, matrícula 0878328, CPF nº 048.147.033-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Luziânia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 418-Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2017, EVERTON DO NASCIMENTO NIZA, matrícula 1987862, CPF nº 913.563.772-20 do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Médici, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 419-Dispensar ALEXANDRE AMARAL MAGALHÃES FILHO, matrícula 1633700, CPF nº 009.635.251-58, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Tangará da Serra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº 420-Designar LEYLA SOARES DE LIMA FREIRE, matrícula 1784260, CPF nº 805.834.311-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Tangará da Serra, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 421-Dispensar, a contar de 5 de julho de 2016, MARLIZE BIFF, matrícula 2120337, CPF nº 910.937.831-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Félix do Araguaia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT.

Nº 422-Designar VERA LUCIA LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula 0898428, CPF nº 282.788.524-72, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social São Félix do Araguaia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 423-Dispensar JÚLIO NEY ROLIM NEGREIROS, matrícula 0880794, CPF nº 065.262.332-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Itacoatiara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.

Nº 424-Designar WANDERLEI PINTO LEITE, matrícula 0880583, CPF nº 114.843.142-04, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Itacoatiara, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 425-Dispensar ELIZA GADELHA FERRAO DE SOUZA, matrícula 1785080, CPF nº 634.010.452-53, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Mundo Novo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.

Nº 426-Designar MARLENE ZAGLI, matrícula 2037678, CPF nº 039.885.529-33, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Mundo Novo, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 427-Designar VANESSA FELIPE DE MELO, matrícula 1918719, CPF nº 005.882.602-58, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Porto Velho, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 428-Designar CICERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA, matrícula 1957393, CPF nº 025.801.863-10, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus -Digital, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão por Morte a partir de 30/11/2017, a LUDOVINA ANTONIA DE LEMOS DOMINGUES, cônjuge do servidor aposentado JOSÉ DOMINGUES, mat. 0888550, Técnico do Seguro Social, Nível Médio, Classe S, padrão IV, do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 30/11/2017, cuja cota equivale a 100% (cem por cento) do valor da pensão, com fundamento no artigo 217, inciso V da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, com valor calculado na forma da Lei 10.887/2004, art. 2º, inciso II, limitado ao art. 42 da Lei 8.112/1990.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 391 – Dispensar a pedido, TAMI FERNANDEZ LOPEZ, matrícula 1.638.167, CPF 084.880.858-42, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mooca, código FCPE -101.2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP. A contar de 30/11/2017.

Nº 392 – Designar MARCOS ADRIANO DE QUEIROZ, matrícula 1.105.247, CPF 093.324.528-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mooca, código FCPE -101.2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 01/12/2017 até a publicação desta Portaria.

Nº 393 – Designar RAFAELA BENEDITA PEREIRA DE MIRANDA, matrícula 2.356.348, CPF 193.773.608-38, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 394 – Designar ALEXANDRE MARTINS, matrícula 1.379.802, CPF 340.244.898-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diadema, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São Bernardo do Campo/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDSON AKIO YAMADA Substituto

PORTARIA Nº 390, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar MARIA FERNANDA PEREIRA BENATTI SAN TOS, matrícula 1.542.215, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Descalvado, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDSON AKIO YAMADA

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 388 Dispensar a servidora CLEUSA FREITAS DA SILVA VIGNINI, matrícula 0942470, CPF 112.076.088-74, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

Nº 389 Designar a servidora SILVANA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 0936650, CPF 030.092.598-08, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Nº 384 – Dispensar OSCAR MAKOTO GOTO, matrícula 0.938.206, CPF 015.231.098-31, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.

Nº 385 – Designar MARIA CRISTINA PANUNTO DA SILVA, matrícula 1.530.414, CPF 170.425.578-32, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCPE – 101.2, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 386 – Dispensar EDER CLASEN, matrícula 0.934.326, CPF 038.920.718-70, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Araras, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP.

Nº 387 – Designar MARIA HELENA TORREZAN VINAGRE, matrícula 0.948.582, CPF 962.185.098-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Araras, código FCPE – 101.1, subordinada a Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 469 – Dispensar, a contar de 06/12/2017, o servidor RENATO ANDRÉ DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 1.524.700, CPF nº. 045.435.546-71, do encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Divinópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis, face sua designação para titular do referido cargo.

Nº 470 – Designar a servidora LETÍCIA REIS DE CASTRO, matrícula 2.353.929, CPF nº 079.902.696-43, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Divinópolis, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 457 – Designar a servidora Laura de Oliveira Teixeira, matrícula 2.352.316, CPF nº 073.544.546-05, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pitangui, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 458 – Dispensar o servidor Joás Mota Brito, matrícula 1.538.010, CPF nº 055.393.576-39, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cássia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 459 – Designar o servidor Rafael Bernardes Gonçalves, matrícula 1.989.782, CPF nº 105.264.936-07, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Cássia, código FCPE-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

Nº 460 – Designar a servidora Janaina Drummond de Carvalho, matrícula nº 2553838, CPF nº 012.197.936-98, para o encargo substituta eventual da Chefia do Serviço de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.1, vinculada a Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional Sudeste II.

Nº 461 – Designar a servidora Marcília de Cássia Jacinto, matrícula nº 2264231, CPF nº 533.349.066-04, para o encargo substituta eventual da Chefia do Serviço de Aperfeiçoamento e Qualidade de Vida, có digo DAS-101.1, vinculada a Divisão de Gestão de Pessoas, da Superintendência-Regional Sudeste II, ficando convalidados atos praticados a contar de 04/12/2017.

Nº 462 – Dispensar a servidora Juliana Ferreira, matrícula 1.717.000, CPF 075.555.036-62, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Muzambinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Caldas/MG, a contar de 06/12/2017.

Nº 463 – Designar a servidora Felicidade Donizete dos Reis, matrícula 0.923.010, CPF 313.939.506-04, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Muzambinho, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência Executiva Poços de Cal das/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 06/12/2017.

Nº 465 – Designar a servidora DILMA GONÇALVES DA SILVEIRA DE MELLO, Matrícula 0.912.251, CPF 679.273.357–15, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Resende, código FCPE 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda / RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar de 10/07/2017.

Nº 466 – Dispensar o servidor EDUARDO GERALDO DA CRUZ, matrícula 0.948.064, CPF 270.398.626-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCPE-1011.1, vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG, face sua nomeação como titular do referido cargo, a contar de 05/12/2017.

Nº 467 – Designar o servidor ÂNGELO ROBERTO SIQUEIRA, matrícula 1.567.596, CPF 742.912.116-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCPE-1011.1,vinculada à Gerência-Executiva Diamantina/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 454 – Dispensar a servidora MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 0.948.054, CPF 525.410.296-91, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

Nº 455 – Designar a servidora LÍVIA VIEIRA DE GODOY, matrícula 1.450.418, CPF 044.184.166-09, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código FCPE 101.2, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 458 – Designar a servidora ROSEMARY PORTO SARAIVA-CPF 384.682.120-91, matrícula 1.376.080 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Leopoldo/RS, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Novo Hamburgo/RS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 459 – Dispensar o servidor LUCIANO DE OLIVEIRA KRUGER – CPF 218.125.838-42, matrícula 1.496.891 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Pomerode/SC, código FCPE -101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

Nº 460 – Designar a servidora LETICIA MAKOWSKI PETRIS -CPF 063.792.699-40, matrícula 2.019.571 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Pomerode/SC, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIA Nº 450, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar o servidor MAYCKEL VIEIRA TORRES – CPF 006.213.429-98, matrícula 1.955.308 – Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Lages/SC, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

GILSINEI JOSE CARGNIN

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 452 – Dispensar o servidor TEDY LEMOS SANTOS, – CPF 984.055.005-53, matrícula 1.441.726 – Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes/PR, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR

Nº 453 – Designar a servidora ADILCE PEGORARO – CPF 356.141.969-00, matrícula 0.901.743- Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes/PR, código FCPE – 101.2, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 454 – Dispensar o servidor CLEVERSON DOS SANTOS LIMA -CPF 981.350.409-97, matrícula 1.989.308 – Técnico do Seguro SociaL, para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social São Mateus do Sul, código FCPE – 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, em decorrência de designação para outra função.

GILSINEI JOSE CARGNIN

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 92, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria especial ao servidor ALISSON MOTA DE AGUIAR, matrícula 6007089, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fulcro no art. 57º da Lei 8.213/91, conforme Parecer de Força Executória nº 00001/2017/NMP/PSFIMP/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº 0008145-10.2015.4.3701. (Proc.: 35083.005007/2017-86).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA NEIVA DA COSTA LOPES

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS

PORTARIA Nº 65, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

1. DISPENSAR a servidora FRANCIELLE NAIARA ROCHA DE ANDRADE MANFREDINI, matrícula nº 2034640, CPF nº 012.125.265-54, da Função Gratificada – FG-1 – de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.

WELTON DOURADO XAVIER

PORTARIA Nº 66, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

1. DISPENSAR a servidora MALENA RABELO SODRE DE CARVALHO, matrícula nº 1949769, CPF nº 945.384.095-53, da Função Gratificada – FG-3 – de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Barreiras/BA.

WELTON DOURADO XAVIER

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIA Nº 117, DE 8 DE DEZEMBRO 2017

– Tornar sem efeito a Portaria de nº 96/GEXFOR/INSS, de 05.10.2017, publicada no DOU nº 194, de 09.10.2017, que designou a servidora INGRID NAIR DA SILVA E SILVA, mat.2024474, CPF nº 759.903.343-20, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – AADJ, vinculada a Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ANTONIO FRANCISMAR LUCENA LOPES

PORTARIA Nº 235, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a MARIA FATIMA MELO ALENCAR, na qualidade de cônjuge, cota parte integral corresponde a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, I e artigo 15 da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º, 217, I,”(c), da Lei.8.112 de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pela Lei.13.135/2015, beneficiária do ex-servidor Robert Frota Alencar matrícula 884256, Técnico do Seguro Social Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 17/11/2017,data do óbito do ex servidor (processo 35043.002202/2017-21.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 238, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia a Terezinha Amorim de Freitas, na qualidade de cônjuge, cota parte integral corresponde a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, I e artigo 15 da Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º, 217, I,”(c), da Lei.8.112 de 11 de dezembro de 1990 com redação dada pela Lei.13.135/2015, beneficiária do ex-servidor Raimundo Bento de Freitas matrícula 755146 Vigilante Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 20/11/2017,data do óbito do ex servidor (processo 35043.002221/2017-57.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA Nº 236, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

– Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA CELIA LOPES CARDOSO, matricula 884583, ocupante do cargo de Contador, classe S,padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35043.000305/2017-56, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

4 -GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 243 – Declarar, a contar de 28.11.2017, a vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pela servidora ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA, mat. Siape nº 2.410.327, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, conforme Processo Administrativo nº 35204.009232/2017-78.

Nº 244 – Conceder pensão por morte a Ivone Maria de Menezes Lima, cota 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JUVANDIR LIMA DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.263, Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 40, § 7º, Inciso I da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I e 222, Inciso VII, Alínea b, Item “6” todos da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 18.06.2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de 2004, pelo prazo vitalício, em função da idade da pensionista, a contar de 28.11.2017, data do óbito do ex-servidor, conforme Processo nº 35204.009757/2017-11.

CLARICE BASTOS BARBOSA

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 240 – Alterar a PT/INSS/DRH/PE nº 36, de 07.03.1997, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25.03.1997, Seção 2, página 1966, referente à aposentadoria da servidora AFRA BRITO CARLOS E SILVA, mat. Siape nº 0.902.750, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para constar que os proventos passam a ser percebidos integrais a partir de 27.03.2017, ao serem acrescidos da vantagem do Artigo 190 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com a redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009, calculado com base no fundamento legal de concessão da aposentadoria, face o parecer da Junta Oficial que constatou estar a servidora aco metida de doença especificada no Artigo 186, § 1º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, observado o contido nos Processos nºs 35204.001612/1997-78, tendo apenso o de nº 35204.008905/2017-72.

Nº 241 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER CUNHA RAMOS, mat. Siape nº 0.903.973, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, observado o contido no Processo nº 35204.009335/2017-38, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CLARICE BASTOS BARBOSA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 66 – Dispensar a servidora SANDRA MARIA MAGALHÃES RODRIGUES, matrícula 0810089, CPF 417.096.831-04, do encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

Nº 67 – Designar o servidor CARLOS EDUARDO DIAS DE ANDRADE, matrícula 0881841, CPF 346.856.005-25, para o encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Atendimento, código DAS-101.1, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 155, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Srª DERALICE PHILOMENA SANTOS MENEZES, CPF nº 056875195-72, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado JOSÉ MAGNAVITA MENEZES, matrícula SIAPE nº 0881476, Médico, classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004 e com o Art. 6-A da EC nº 41/2003, com redação dada pelo Art. 1º da EC nº 70/2012, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em 23/09/2017.

FLÁVIA MACIEL DANTAS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 90 – Dispensar a pedido, o servidor JAMES SÉRVULO SANTOS, matrícula 0943513, CPF nº 127.500.345-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Lagarto, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

Nº 91 – Designar o servidor MARCELO ANTÔNIO SANTOS, matrícula 1694571, CPF nº 693.087.645-34, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Lagarto, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 161, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão por Morte, a contar de 12/11/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado Salomão Formiga de Queiroga, matrícula Siape 0565756, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei 10.887/2004, conforme discriminado abaixo:

. Beneficiário	Qualidade	Cota/Parte
. MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI DE QUEIROGA	Cônjuge	100%

 

 

 

 

ANA LÚCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

PORTARIA Nº 160, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

1- Conceder Pensão por Morte, a contar de 29/11/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado Aderson Castor do Rego, matrícula Siape 0899134, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei 10.887/2004, conforme discriminado abaixo:

. Beneficiário	Qualidade	Cota/Parte
. MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DO REGO	Cônjuge	100%

ANA LÚCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

PORTARIA Nº 157, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

1- Conceder Pensão por Morte, a contar de 09/11/2017, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado José Valdeci Guerra, matrícula Siape 0946625, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei 10.887/2004, conforme discriminado abaixo:

. Beneficiário	Qualidade	Cota/Parte
. RENILDA DA SILVA GUERRA	Cônjuge	100%

ANA LÚCIA LIMA SOUSA LIA FOOK

8 -,GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 363, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º – Declarar vago, a contar de 27 de novembro de 2017, o cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, ocupado pelo servidor ALÉSSIO GARCIA LIMA, matrícula SIAPE: 1548669, Classe C, Padrão I, do Quadro Efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º O Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SALVADOR DIAS FILHO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 172 – Dispensar o servidor RENATO AGRÍCIO CAVALCANTE, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1.957.272 e CPF nº 014.571.184-67, da Função de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Arapiraca, tipo A (02.001.01.0), desta GEXMCO/AL.

Nº 173 – Designar o servidor ROGER DIEGO MELO RIOS, Técnico do Seguro Social, Mat. nº 1.987.462 e CPF nº 077.077.084-31, para exercer a Função de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Arapiraca, tipo A (02.001.01.0), desta GEXMCO.

EDGAR BARROS DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 221, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA APARECIDA LIMA MOREIRA, MAT. SIAPE 0880016, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 218, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LÚCIA DE FÁTIMA COSTA MELO, MAT. SIAPE 0879894, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 220, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANDREIA MALTA BRANDÃO, MAT. SIAPE 0880262, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, cor respondendo os proventos mensais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

PORTARIA Nº 218, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LÚCIA DE FÁTIMA COSTA MELO, MAT. SIAPE 0879894, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe S , Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º , inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 89, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1. Conceder aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora SOLANGE MATA TEIXEIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0882036, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, combinado com o artigo 6-A, da EC 41, incluído pela EC 70/12 (Proc. nº 35536.032993/2017-71.).

Art. 2. Declarar vago o referido cargo.

LUIZA CAVALCANTE BONAPARTE

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA

PORTARIA Nº 72, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensar, a contar de 20/11/2017, o servidor ALBERTO CLÁUDIO SOBRAL LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1639170, CPF 980.601.395-68, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FGR-2, da Agência da Previdência Social em Poções, vinculada à Gerência Executiva em Vitória da Conquista/BA.

ADRIANO TEIXEIRA MEDEIROS

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 251, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Sônia Maria da Costa, matrícula SIAPE nº 0888.349, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

PORTARIA Nº 254, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Waldivino Pires de Barros, matrícula SIAPE nº 0887.886, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 82, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria especial com proventos integrais para o servidor ELTO QUINTINO BORGES, matrícula SIA PE nº 0469074, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 57, da Lei 8213/91, com DIB em 20 de março de 2015 (data do requerimento administrativo) e DIP na data sentença (03/10/2017).

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 83- Dispensar a partir de 29.11.2017 a servidora ELIANA MARIA PALMEIRA DE MENDONÇA matrícula 0250725, CPF

133.910.382-68 da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, da Agência da Previdência Social Manaus São José vinculada à Gerência Executiva Manaus, face sua designação para exercer outra função.

Nº 84 – Dispensar o servidor JACKSON TSUYOSHI ITO, matrícula 2399779, CPF 281.321.758-16 da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus.

Nº 85 – Designar o servidor SAMUEL TEIXEIRA LOPES, matrícula 2353815, CPF 099.746.856-48 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus.

Nº 86 – Dispensar a pedido, a servidora VÂNIA MARIA DA COSTA, matrícula 1710036, CPF 181.453.078-99 da Função Comissionada de Técnico do Serviço Social II, FCT-14, vinculada à Gerência Executiva Manaus.

RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS

PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 87 – Dispensar o servidor MAURICIO SAVARIZ DIEGUES JUNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2.391.073, CPF nº 381.908.998-56, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social Praia Grande, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/ S P.

Nº 88 – Designar o servidor MAURICIO SAVARIZ DIEGUES JUNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 2.391.073, CPF nº 381.908.998-56, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, da Agência da Previdência Social Praia Grande, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santos/ S P.

CLAUDIO DA SILVA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 178, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora JESSICA LIMA VASQUES, matrícula SIAPE 0941542, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

IDEL PROFETA RIBEIRO

16- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

– Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ SÉRGIO BASTON, matrícula SIAPE 0941556, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.014872/2017-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DANILO DE MELO FERRAZ CARVALHO

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIA Nº 81, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPENSAR, a pedido, a servidora JÚLIA HELENA DA SILVA BROK, matrícula 1.378.221, CPF n.º 275.029.548-30, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FGR-1, na Agência da Previdência Social-A de Sorocaba, código 21.038.060, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/PRES n.º 1.310, de 28/07/17, publicada no DOU n.º 145, de 31/07/17.

DÉCIO ARAÚJO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 107, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia à NEUSA MARIA DE LIMA, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex servidor LEONIL JOÃO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 0.931.846, ocupante do Cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 26/11/17, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000746/2017-45).

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA Nº 87, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar a servidora TATIANA ROBERTA CAZARI, Analista do Seguro Social, matrícula 1.453.155, CPF 277.971.688-65, para a função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos da Gerência Executiva em Jundiaí/SP, código FGR1.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 85 – Dispensar o servidor JEFERSON SANTOS MAGNANI, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.490.167, CPF 321.101.908-17, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Benefícios – 21.526, Código DAS 101.1, da Gerência Executiva Jun diaí- S P.

Nº 86 – Designar o servidor DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, Técnico do Seguro Social, matrícula 2.023.915, CPF 405.171.788-77, para o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Benefícios – 21.526, Código DAS 101.1, da Gerência Executiva Jundiaí-SP, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

VALÉRIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 100, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Civil à Sra. MARIA DE FÁTIMA GODOY ARCIERI CURY, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 01/01 dos proventos do ex-servidor inativo LUTFALA CURY, matrícula 0.939.808, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, pertencente ao de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 22/11/2017, com fundamento no art. 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015 combinado com o inciso I, do artigo 2º, da Lei 10.887/2004.

CATIA CRISTINA DA SILVA BAUM

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Civil a Sra. MARIA CATARINA DA SILVA MACEDO na qualidade de conjuge, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor HERTZ DE MACEDO, matrícula SIAPE 0.948.224, TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, S “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09.11.2017, com fundamento no artigo 217, Inciso I , da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13.135/15, combinado com inciso I, do artigo 2ºda Lei 10.887, de 18.06.2004 .

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA

PORTARIA Nº 110, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensar, a pedido e a partir desta data, a servidora MARIA GORETI MENEGHELLI, matrícula 0887631, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da APS Colatina, vinculada a esta GEXVIT/ES.

ROSE TRISTÃO CABRAL

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTESERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 137, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão, Vitalícia, a Srª ANA LUCIA COSTA REIS, na qualidade de Cônjuge cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor JOÃO BATISTA REIS, matrícula SIAPE nº 0.758.505, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215; 217, incisos I e II e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada com base no inciso I do artigo 2º da Lei nº 10887/2004, sendo igual à totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, a contar de 29/11/2017. (Processos Administrativos nº 37367.011038/2017-15).

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 138, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Declarar vago, na forma do disposto no artigo 33 da Lei nº 8112/90, a contar de 29 de novembro de 2018, o cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, Classe S, Padrão IV, ocupado pelo servidor PAULO CESAR JOANES, matrícula nº 0910723, face seu falecimento em 29.11.2017.

LUIZ ANDRADE SANTOS

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 53, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora SIL VIANE MAROTTI DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 0946879, ocupante do cargo de Administradora, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e por consequência declarar vago o referido cargo.

EDUARDO PINHEIRO GORITO

24 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 356, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

– Conceder pensão por morte á Srª. CLAÚDIA BRENUCCI TINOCO na qualidade de viúva, cota parte 1/1, com fundamento artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigo 3º e 7º, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, Ie 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, I, 222, VII b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor GARIBALDI TI NOCO, matrícula SIAPE nº 945687, então ocupante do cargo de Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 21/11/2017, data do óbito, do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo nº 35301.003695/2017-28.

CONSUELO LOPES PADRÃO

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

Nº 314 – Conceder pensão a CECILIA DA CUNHA SIQUEIRA, CPF nº 260.444.127-68, om fundamento no inciso I, § 7º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 03/11/2017, do ex-servidor aposentado CARLOS BENTO SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0946033, Administrador, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.001177/2017-91 e apensos).

Nº 315 – Conceder pensão a GUSTAVO CALDAS BOTELHO PI RES, CPF nº 003.077.447-01, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,, regulamentada pelo inciso I do art. 2ºda Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso IV, letra b; e 222, inciso III, da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 31/07/2017, da ex-servidora aposentada MORGANA TEIXEIRA CALDAS PIRES, matrícula SIAPE nº 0908984, Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000958/2017-68 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 265, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a viúva GERALDA PAULO DE ARAÚJO, a partir de 21/11/2017, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor AFONSO MARTINS DE CARVALHO, matrícula 0753653, ocupante do cargo de Técnico Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21/11/2017, com fundamento no Art. 217, alínea a, do inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.

MARCELO ALBUQUERQUE SETTE

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIA Nº 62, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017

Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 59, de 05 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 234, seção 2, em 07 de Dezembro de 2017.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA

PORTARIA Nº 59, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar a servidora SAMIA CARNEIRO FONSECA MACEDO, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 2134383, CPF 077.497.936-40, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças – Código FGR-1, vinculada à Gerência Executiva de Uberlândia/MG.

CAIO MAIA FIGUEIREDO

29  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 47, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 13/11/2017, a MA RIA DULCE ANDRADE GUIMARÃES, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado ERNANI SILVA GUIMARÃES, matrícula 0947270, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 13/11/2017, com fundamento no art. 217, incisos I, alínea a, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso Ida lei 10.887/04.

ANDREISA MARA VASCONCELOS FALEIRO

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 178, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

– Conceder Pensão Vitalícia, ao Sr. ALVANIR GUIMARÃES DA SILVA, na qualidade de viúvo, com cota parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 2º, inciso I e artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e com os artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora IVANIR DE CASTRO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula 0920.958, então ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 05/11/2017, data do óbito da ex-servidora. (37328.000478/2017-11).

CELSO PAIXÃO DE BARROS

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA Nº 55, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispensar a pedido, a contar de 29/11/2017, REGIS EDUARDO JAEPELT GOULART, matrícula SIAPE n.º 1525300, CPF n.º 022.597.229-89, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de São Bento do Sul, vinculada à Gerência Executiva Joinville/SC.

ADRIANE BERTI

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA

PORTARIA N 118, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Designar o servidor Diogo Cesar Guimarães, matrícula n 2.021.289, CPF n 052.521.459-38, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios -14.524, código DAS – 101.1, da Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa – 14.024, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, sendo, em decorrência, dispensado, a contar de 1º/12/17, o servidor Jorge Sloboda Junior, matrícula n 1.780.174, CPF n 047.911.119-74, do referido encargo.

NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2.017

Nº 410 – Cancelar a PENSÃO VITALÍCIA e TEMPORÁRIA concedidas a Srª ELENA IRMA VORTMANN, matrícula SIAPE 04016068 e a MARLON AUGUSTO VORTMANN BORN, matrícula 04590198, através da Portaria INSS/GEXCAX/SRH nº 021, de 11/05/2002, publicada no DOU Nº 114, DE 17 de junho de 2002, Processo nº 35249.000176/2002-11, deixada pelo ex servidor UBIRACI GONÇALVES BORN, matrícula SIAPE 0258271, nos termos da Lei nº 8.112/90, em decorrência do Acordão 6.139/2017-TCU -Segunda Câmara, de 04/07/2017, proferido nos autos do processo de pensão civil TC-029.588/2010-3, considerar ilegal a concessão de pensão civil. Os pagamentos do presente benefício, realizados até a suspensão do mesmo, não serão objeto de restituição ao erário, conforme disciplinado no item 9.2 do Acordão 6.139/2017-TCU – Segunda Câmara, de 04/07/2017.

Nº 411 – Conceder PENSÃO TEMPORÁRIA a MARLON AUGUSTO VORTMANN BORN, matrícula 04590198, de acordo com os artigos 2015 e 2017, inciso IV, alínea a, da Lei 8.112/90, Processo nº 35249.000176/2002-11, filho do servidor falecido UBIRACI GONÇALVES BORN, matrícula SIAPE 0258271, Médico, NS, Classe V, na proporção de 100% (cem por cento) dos vencimentos e vantagens recebidas pelo servidor, a partir de 01/12/2017, em decorrência do item 9.4 do Acordão 6.139/2017-TCU – Segunda Câmara, de 04/07/2017, proferido nos autos do processo de pensão civil TC-029.588/2010-3.

MICHELI PASQUALI

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIA Nº 92, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

Declarar vago, a partir de 04/12/2017, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por PAULA CRISTINA PAVAN, matrícula 2124851, Classe A, Padrão IV, do Quadro Efetivo deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112, de 11/12/1990.

EZEQUIEL MORAES

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 350, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017

– Dispensar, a servidora JAQUELINE MULLER, matrícula 1997531, da função gratificada de Supervisora, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social Montenegro/RS – 19.024.060, desta Gerência Executiva.

NELIA CEMIM