Gestantes e lactantes terão ensino superior à distância 

Medida beneficia mulheres a partir do 8º mês de gestação

 

O Projeto de Lei 6384/19 de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) assegura acompanhamento às alunas gestantes e lactantes do ensino superior a aulas remotas, a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses. 

A PL aprovada no Senado em novembro de 2019 têm por objetivo dar opções para que as acadêmicas não interrompam, ou mesmo abandonem a faculdade, devido às dificuldades de conciliar o bebê com os estudos universitários.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

*Informações Agência Câmara

 

Previdência Social