Em audiência com a diretoria da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa (presidente), Paulo César Régis de Souza (vice-presidente), Manoel Ricardo Palmeira Lessa, titular dos servidores do INSS no Conselho Deliberativo da GEAP, o diretor-executivo da GEAP, Ricardo Marques Figueiredo, revelou que sua missão é de salvar a GEAP, rever a queda dos participantes que caiu de 700 mil para 431 mil vidas, melhorar o atendimento e de encerrar ainda em 2019 a presença do diretor fiscal da ANS na GEAP.

De acordo com Ricardo Marques, estão sendo revistos todos os contratos firmados pelas gestões anteriores da GEAP, alguns já foram detonados e outros serão em breve, o que aliviará a carga de prejuízos da operadora.

Participaram do encontro com a Anasps, assessores e diretores da GEAP:  Aron Ferreira Machado, Assessoria Especial. Maria Aparecida Alves Silva, assessora de Produtos e Clientes, Luiz Sávio Salgado Brandão, diretor de Saúde, Renato Alves Cunha, diretor de Controle de Qualidade, Eduardo da Silva Cavalcanti, diretor Jurídico.

Ricardo Marques Figueiredo proclamou que “não podemos chegar à insolvência, temos que abandonar as velhas práticas, agir com transparência e recuperar a GEAP”.

Tanto o presidente da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa, como o vice-presidente Executivo da Anasps, Paulo César Régis de Souza, asseguraram que a Anasps – entidade de representação dos servidores da Previdência Social, com assento no Conselho Deliberativo-CONAD  dará apoio total para uma ampla faxina na GEAP, para que possa se livrar da direção fiscal imposta pela ANS, com elevado custo, e desempenhar com eficiência sua missão de assistência à saúde aos servidores públicos com tempestividade.

Alexandre Barreto e Paulo César lembraram que os representantes do Servidores do INSS no CONAD, Manoel Ricardo e Elienai Coelho, em todas as oportunidades defenderam no CONAD uma postura efetiva de identificação com os interesses dos servidores.

“A GEAP precisa de recursos para prestar um atendimento de qualidade”, disse Ricardo Marques de Figueiredo, assinalando que levará na ponta do lápis a decisão do CONAD de reduzir em 5% nas despesas, com impacto na prestação de serviços. Para isso está redimensionando a rede e fazendo ajustes para que não se produzam dificuldades.

Maria Aparecida Alves Silva, assessora de Produtos e Clientes, assinalou que a GEAP tem que rever a tendência de queda no quantitativo de seus clientes. Comentou as negociações com o GDF com 400 mil clientes, que quase se tornou patrocinador da GEAP, tendo sido impedido por falta de dotação orçamentária de patrocinador. Seria importante, e a GEAP faria ampla reestruturação no atendimento em Brasília, mas a GEAP se fortaleceria, isto não impediu que outras instituições se associassem à GEAP como a ADASA de Brasília e o governo de Roraima, com 10 mil vidas.

O presidente da ANASPS Alexandre Barreto Lisboa, comunicou ao diretor executivo da GEAP, que a ANASPS entrou com ação judicial para que sejam substituídas as garantias dadas a ANS de imóveis da qual a GEAP é proprietária, pelo país, alterando os depósitos compulsórios feitos à ordem na Agencia Nacional de Saúde que ultrapassam R$ 400 milhões de reais. “Isto possibilitaria a GEAP a saldar dívidas e assumir novos compromissos na expansão da rede de atendimento e contração de outros serviços reclamados por sua clientela”. 

Paulo César Régis de Sousa lembrou que a GEAP, mediante entendimentos com o INSS, poderia assumir a realização de exames periódicos (anuais) dos servidores, na forma da lei, e que não são realizados, levando o INSS a devolver ao Tesouro R$ 22 mi.

Comunicado

Peso fiscal

Rogério Marinho, secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, tem afirmado que o modelo de repartição simples (base do RGPS) não se sustenta do ponto de vista fiscal e é injusto “porque poucos ganham muito, e a esmagadora maioria ganha pouco”. Em 2018, gastou R$ 712 bilhões em Previdência e Assistência Social. Em contrapartida, despendeu R$ 74 bilhões com Educação. “Estamos gastando 10 vezes mais com nosso passado do que com nosso futuro”, disse Marinho. Misturou a despesa do RGPS com as dos pagamentos de servidores federais ativos e inativos. É misturar melancia com jaca! As comparações do Sr. Marinho têm a lógica do Sr. Paulo Guedes. Não tem lógica.

Serrote

O governo faz uma força danada para privatizar estradas, portos e aeroportos.

E, muito das privatizações, os governos e empresas erraram nos números.

As empresas estão querendo devolver o que receberam, pois com a crise a receita foi para o espaço. O rolo é grande.  No caso dos aeroportos, os passageiros sumiram, os preços das passagens subiram, o dólar e os combustíveis subiram. Está difícil resolver. A p. da ANAC a serviço de aeroportos e das voadoras permitiu que o passageiro seja obrigado a pagar: 1) sanduíche. 2) assento. 3) mala.  

Mirante

O governador de São Paulo, João Dória, tuitou: “O presidente autorizou que confirmássemos a ida a China. Estaremos juntos de 3 a 10 de agosto. O presidente vai participar da inauguração do escritório comercial de São Paulo em Xangai no dia 9 de agosto, a deputada Joice [PSL-SP] irá conosco também”.

Doria, confirmou as datas das viagens deste ano do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos (13 a 15 de maio) e China (3 a 10 de agosto).

O prêmio de personalidade do ano que Bolsonaro vai receber da Câmara de Comércio Brasil Estados Unidos em 14.05 no hotel da Times Square New York Marriott Marquis.

Doria foi o homenageado do ano de 2017 e entregou o prêmio ao então juiz Sérgio Moro em 2018.  Bolsonaro receberá o prêmio das mãos de seu ministro da Justiça e Segurança Pública.

Até agora, ao que se saiba, não apareceu ninguém da Receita Federal nem da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para apurar a venda da revista Veja e da revista Exame.

Prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, publicada em Edição Extra no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A bronca do capitão com a Petrobrás se estendeu aos contratos de patrocínio relacionados ao setor de cultura.

No Twitter, Jair Bolsonaro afirmou que o objetivo da revisão é “saber o que fazem com bilhões de reais da população brasileira”

Em Brasília, foi cortado apoio ao Festival de Cinema e ao Clube do Choro.

Os advogados públicos dos quadros da AGU estão revoltados contra a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge que quer acabar de vez com os honorários (que podem chegar ate R$ 8 mil para ativos e inativos da AGU) que recebem nas causas vencidas pela União. Consideram que é uma vingança  

Face a declaração do advogado-geral da União, André Mendonça, em favor da ampliação do rol de membros do MPU aptos a assumir o comando da PGR, como procuradores que atuam na Justiça Militar.

Antes, a AGU questionou junto ao STF o poder dos procuradores da Laja Jato em firmar acordos com empresas investigadas para ressarcir os cofres públicos,

Um dos casos visados é o acordo de leniência fechado pela AGU na qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 2,7 bilhões à União.

• Ministros em viagens oficiais:

O ministro de Estado de Minas e Energia, estará no período de 3 a 7 de maio de 2019, com destino a Houston, Estados Unidos da América, para participar da 51ª edição do evento Offshore Technology Conference.

O presidente do Banco Central do Brasil, estará no período de 26 a 29 de abril de 2019, com destino a Beverly Hills, Estados Unidos da América, para proferir palestra no evento Milken Institute’s 22nd Annual Global Conference e participar de reuniões com investidores institucionais.

Afastamento do País da ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no período de 7 a 21 de maio de 2019, para participar de compromissos oficiais e encontros bilaterais com autoridades homólogas: – em Tóquio e Niigata, Japão; – em Xangai e Pequim, China – em Hanói, Vietnã; e – em Jacarta, Indonésia.

Central dos Servidores

• Nomeado: Glen Lopes Valente, secretário de Publicidade e Promoção da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• Nomeado: Carlos Edison Carvalho Gomes, diretor do Instituto Nacional de Meteorologia da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, substituindo Francisco de Assis Diniz.
• Pediu as contas: José Wanderley Uchoa Barreto do cargo de diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.

• Mudanças no Ministério das Minas e Energia:

Mauricyo José Andrade Correia foi exonerado Secretaria Adjunta da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

• Alexandre Lauri Henriksen foi chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos.
• Geruza Cassia de Oliveira Alvarenga Santos exonerada da assessoria, da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
• Ana Carolina Almeida Silva nomeada assessora técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento de Políticas com Organizações não Governamentais do Departamento de Relações com Organizações não Governamentais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Mudanças no Ministério da Economia:

Exonerado: Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos, diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Augusto Gonçalves da Silva Neto, procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados -SUSEP.

Nomeados: Celso Amorim Araújo, subsecretário de Inspeção do Trabalho da Secretaria do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; José Luiz Guimarães Ferreira Neto, diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento.

Marcos Antônio Köhler, subsecretário de Direito Econômico da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda;  Igor Lins da Rocha Lourenço, procurador chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados -SUSEP; Marcelo de Lima e Souza,  diretor de Programa da Secretaria-Executiva; Núbia Moreira dos Santos, diretora do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e Waldir Eustáquio Marques Júnior, subsecretário de Prêmios e Sorteios da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda.

Tornar sem efeito a nomeação de Marcos Antônio Köhler, para exercer o cargo de subsecretário de Direito Econômico da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia por falta de posse no prazo legal.

Mudanças no Ministério da Saúde     

Exonerado: Marco Antônio Toccolini, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, substituído por Silvia Nobre Lopes.

Nomeados: Carlos Luiz Barroso Junior, diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, e Franklin de Souza Quirino, para exercer o cargo de diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

O embaixador Hélio Victor Ramos Filho será embaixador em Roma. É assessor de Rodrigo Maia. Substituirá o embaixador Antônio Patriota, a caminho do Cairo.

Foto: Agência Câmara

Luizianne de Oliveira Lins é uma jornalista, professora universitária e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores. É deputada federal pelo estado do Ceará e ex-prefeita de Fortaleza. Disputou a reeleição nas eleições municipais de 2008, ganhando no primeiro turno com 50,16% dos votos.

Jb Serra e Gurgel
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