Fundo de Amparo ao Idoso será criado

PL em análise será composto por 5% do Fundo de Amparo ao Trabalhador

 

Tramita em caráter conclusivo na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 11254/18, que institui o Fundo de Amparo ao Idoso. A medida que ainda deve ser analisada pela Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público, prevê assistência para essa parcela da população na área de saúde, educação, lazer, reciclagem e outros pontos.

Pelo texto, o fundo será composto por 5% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).  É importante lembrar que, para obter o financiamento os projetos deverão ser elaborados pelas entidades de base, aprovados e encaminhados ao conselho deliberativo (órgão responsável por analisar os projetos, alocar recursos, acompanhar e avaliar o impacto social).     

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