Nos dias 06 e 07 de Julho de 2016, foi realizado um fórum na capital do Chile, Santiago, no intuito de discutir e trocar experiências e boas práticas relacionadas ao emprego de pessoas com deficiência, capacitação e reabilitação. Este evento faz parte de um programa coordenado pela Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS), já tendo sido celebrado anteriormente na Colômbia (2014) e México (2015). Neste espaço de intercâmbio cultural estavam presentes autoridades de diversos países Ibero-americanos, e contou com a participação de painelistas especialistas relacionados a administração pública, instituições de seguridade social, organizações do terceiro setor e entidades envolvidas com pessoas deficientes. A Anasps foi conferir in loco o que está sendo discutido e idealizado no âmbito da ampliação de empregos e melhores condições às pessoas com deficiência nos países Ibero-americanos.

No dia 06 de Julho de 2016, deu-se início ao fórum Iberoamérica Inclusiva onde a assistência foi brindada com uma linda apresentação de músicos com Síndrome de Down. Logo após a emocionante apresentação, o ministro de Desenvolvimento Social (Chile), Marcos Barraza, a secretária-geral da OISS, Gina Magnólia Barón e a ministra do Trabalho (Chile), Ximena Rincón, respectivamente, deram as boas-vindas ao público presente, concedendo breves discursos a respeito da importância da inclusão laboral das pessoas com deficiência junto as instituições públicas e privadas, proporcionando um momento de reflexão.

Marcos Barraza destacou que é um desafio prioritário para a sociedade articular sistemas de inclusão laboral efetiva para pessoas com deficiência, promover o direito ao desenvolvimento, igualdade de condições a toda população e ainda, promover a autonomia dessas pessoas. “O emprego constitui uma engrenagem chave para abrir outros horizontes”, disse.

Gina Magnólia Barón iniciou sua explanação seguindo a linha de raciocínio de seu antecessor, afirmando que o emprego formal é a chave da sociedade atual para qualquer cidadão, sendo a principal fonte de ingresso para assegurar a autonomia, desenvolvimento pessoal e profissional. “Um capital humano de grande valor que pode contribuir enormemente ao desenvolvimento dos países e que não podemos desaproveitar”, ressaltou Gina Barón. Além das vantagens individuais, o emprego beneficia nosso entorno, aumentando a coesão social e gerando riquezas para a sociedade. Assinalou que dentre este grupo existem altas taxas de desemprego causados principalmente por problemas de acesso à educação e falta de infraestrutura adaptada.

Por sua vez, a ministra Ximena Rincón, compartilhou com os presentes o programa de capacitação de intermediação laboral que o Chile desenvolveu e que está operando desde 2015, denominado Mascapaz. A ministra explicou o funcionamento do programa e apontou que o objetivo é eliminar todo tipo de discriminação, propiciando a inclusão laboral, aspirando por uma cultura de respeito a diversidade.

Seguindo a agenda programada, Ana Mohedano, responsável pelos programas de serviços sociais da OISS, moderou a discussão sobre “Políticas públicas Ibero-americanas para o emprego de pessoas deficientes”. Esse primeiro grupo de explanação contou com a participação de três países Ibero-americanos: Chile representado por Gamboa, Espanha por García e Uruguai por Begoña Grau.

Daniel Concha Gamboa, diretor nacional do SENADIS (Chile), fez considerações e um breve histórico sobre a evolução dos direitos das pessoas com deficiência no Chile, demonstrando que apesar das ações em prol dessa parcela da população serem muito recentes, o plano de governo 2014-2018 está engajado, não só com a capacitação, como também com a intermediação e a inclusão laboral. O Senadis é o órgão que apoia as instituições públicas, setor privado, poder Legislativo e Judiciário nesse quesito.

Laura Diego García, diretora-geral de Políticas de Apoio ao Deficiente, mostrou aos presentes a série de estratégias e planos de ação que a Espanha tem desenvolvido e adotado desde 2012, e, com alvos que irão até 2020. A diretora destacou os cinco principais eixos de atuação destes planos: igualdade para todos, emprego, educação, acessibilidade e economia.

Finalizando a primeira rodada de exposições, Begoña Grau, diretora do programa nacional de deficientes (Pronadis), também apresentou algumas normas vigentes em matéria laboral do seu país, porém, manifestou sua insatisfação quando afirmou que apesar do Uruguai possuir uma variedade de leis de proteção integral à pessoa deficiente, as mesmas não são cumpridas.“Se não trabalharmos com a conscientização, por mais leis que tenhamos, é difícil que incluamos as pessoas deficientes”, argumentou. O Departamento de empregos do Pronadis tem trabalhado com três linhas de ação para potencializar a execução dos planos: entrevistas de orientação laboral, que tem como objetivo elaborar um perfil profissional onde se leva em conta a trajetória educativa e laboral, analisar as habilidade e interesses atuais do candidato e as condições a ser redor, observar as necessidades e possibilidades de apoio antecipado com a finalidade de fazer o melhor encaixe laboral possível; sensibilização de empresas públicas privadas; metodologia de emprego e apoio: acompanhamento de forma sistematizada para conseguir sustentar e promover o posto de trabalho com as mesmas condições laborais e salariais.

O fórum contemplou durante esses dois dias três painéis com o tema: “Boas práticas na promoção de empregos às pessoas com deficiência”. O primeiro painel focado em grandes empresas, o segundo pequenas e médias empresas e o terceiro dirigido a entidades sem fins lucrativos.

No final do último dia foram abordados temas relacionados aos deficientes e associativismos, seguido por um debate sobre saúde, segurança no trabalho e os atuais índices de acidentes trabalhistas.

Diante de todos os debates, painéis e discursos, a Anasps conclui que nosso país, no que diz respeito às leis para pessoas com deficiência, são completas e atuais, mas ainda deixa a desejar na falta de incentivos fiscais para empresas. Em relação as políticas públicas, temos que progredir para uma mudança de cultura em todos os âmbitos da sociedade, para que haja inclusão consciente.

*Por Ana Paula Régis de Souza Pinho, formada em Administração de Empresas, mestre em Seguridade Social pela Universidad de Alcalá e consultora da Anasps junto a OISS.