Forte impacto na crise de pessoal do INSS

DatANASPS confirma redução de número de servidores do INSS, redução de servidores ativos e 17.338 aposentadorias entre 2008 e 2019

 

O DatANASPS saiu em campo e com base em dados do Boletim de Pessoal, do Ministério da Economia, de jan 2019, resgatou a série histórica dos servidores do INSS entre 2017 e 2020, acentuando que entre o período citado o número de servidores, entre ativos e inativos, do INSS declinou de 91.765 para 76,323, com uma redução de 15.442, quase um quarto, 25%.

 

No caso dos servidores ativos, caiu de 39.544 para 22.762 uma redução de 26,78% seja, 16.783.

 

O total de aposentados entre 2008 e 2019 foram de 17.338, sendo que nos últimos três anos alcançou 2017-2019 foram de 10,655, quando se instalou a crise de recursos humanos no INSS, com o TCU pedindo a realização de concurso público e o governo negando. O TCU advertiu que havia 10 mil servidores recebendo o abono de permanência em serviço e que outros 10 mil estavam a caminho.

 

É verdade que as autoridades previdenciárias, ministros e presidentes do INSS, pediram os servidores, mas o governo limitou-se a negar.

 

Servidores do INSS Ativos e Aposentados 2008/2019

 

Ano Servidores (%) Ativos (%) Aposentados
2008 91.765 7.91 39.544 7.25 460
2009 76.425 7.73 38.606 6.87 1125
2010 90.871 7.56 38.529 6.64 1.171
2011 90.545 7.13 37.412 6.39 946
2012 86.227 7.03 38.117 6.45 938
2013 85.673 7.05 39.569 6.57 908
2014 87.009 7.85 38.976 6.25 881
2015 85.135 6.73 37.643 6.00 1.063
2016 83.614 6.61 36.453 5.76 960
2017 81.991 6.45 35.099 5.53 2.009
2018 80.968 6.36 32.804 5.20 2.411
2019 76.323 5.99 22.761 3.74 6.235

 

Fonte: Boletim de Pessoal, Ministério da Economia, jan 2019

 

Enquanto isso, os principais públicos do INSS não pararam de se expandir:

O número de segurados contribuintes bateu os 58 milhões;

Os aposentados e pensionistas chegaram a 30 milhões, entre previdenciários e acidentários, sendo

20 milhões urbanos e 10 milhões rurais;

Além disso, a clientela assistencial da LOAS passou dos 5 milhões.

 

Os indicadores do Boletim de Pessoal, relativos a 2019 indicam que dos 37,605 servidores federais que se aposentaram em 2019: 

– (6.235 no INSS), – 35,574 (97,65%) levaram aposentadoria integral;

– 24.957 eram de nível intermediário, 66,4%;

– 11.281 de nível Superior, 30,0%;

– 1.387 de nível Auxiliar, 3,65%;

 

– 13.345 – 35,5% estavam no Sudeste;

– 10.324 – 27.5% no Nordeste;

– 5.147 – 14.1% n Centro Oeste;

– 4,931 – 13,2% no Norte;

– 3,758 – 10,0 no Sul.

 

Transferência de Canuto para Dataprev pode atrasar solução da fila do INSS, avaliam técnicos

Ao todo, estão represados 1.830 milhão pedidos de aposentadoria; direção do INSS tenta solucionar o problema

 

BRASÍLIA. A transferência de Gustavo Canuto, ex-ministro de Integração Regional (MDR), para a presidência da Dataprev pode atrasar ainda mais a solução para acabar com a fila de benefícios do INSS. Técnicos da área da previdência temem que a troca de comando da estatal trave as negociações que já estão em andamento com a direção da estatal para reduzir o problema.

 

A Dataprev tem um prazo curto para adaptar os sistemas a fim de que o INSS dê início ao atendimento dos pedidos de aposentadoria e pensão apresentados após a vigência da reforma da Previdência, em novembro de 2019.

Nos bastidores, os técnicos escalados para resolver o problema no INSS já se prepararam para pedir ajuda ao ministro da Economia, Paulo Guedes, caso a mudança no comando da Dataprev indique atrasos. Por enquanto, a nova direção do INSS está tentando solucionar os quase dois milhões de processos anteriores à nova legislação.

Além da adaptação dos sistemas à reforma, o INSS está discutindo com a Dataprev a implantação de um novo sistema de perícias médicas e do novo conselho de recursos. Também estão sendo discutidas medidas para melhorar o controle e tornar o sistema mais rápido, menos suscetível às quedas.  

 

Os técnicos argumentam que, apesar de ser formado em engenharia da computação, Canuto não teria experiência na área, ao contrário de sua antecessora Christiane Edington, executiva de tecnologia de informação e com formação em processamento de dados e engenharia de software. Canuto teria sido demitido por causa de críticas ao seu desempenho à frente do MDR e não tem o apoio do ministro da Economia, Paulo Guedes. O próprio ministro da Economia foi um dos responsáveis por pedir a saída de Canuto. 

 

Próximo a políticos que apoiam o governo, coube ao próprio Guedes buscar uma “saída honrosa” para Canuto, segundo fontes do Palácio. Oficialmente, o discurso do governo é que o ex-ministro vai comandar a Dataprev, justamente para ajudar a reduzir a fila de benefícios do INSS. A Dataprev é ligada ao Ministério da Economia. 

A crise no INSS levou à demissão de Renato Vieira da presidência do órgão, sendo substituído pelo ex-secretário de Previdência, Leonardo Rolim. Para reduzir a fila de benefícios, o governo montou um plano de emergência, que prevê a contratação temporária de militares da reserva das Forças Armadas e servidores civis aposentados. Ao todo, estão represados 1.830 milhão pedidos, sendo que 410 mil dependem de informações complementares dos próprios trabalhadores.

Fonte: O Globo Geralda Doca

07/02/2020 – 11:27 / Atualizado em 11/02/2020 – 09:01

 

Mirante

 

– Corrupção: Segundo empresa, executivo teve ‘conduta inapropriada e atividades fraudulentas’.

– Enquanto presidente, Fiat Chrysler quer elevar número de fornecedores em PE em mais de 60%. Plano é ter 50 fornecedores no entorno da fábrica da Jeep em Goiana, Pernambuco; hoje são 31….anual.

Airbus sai de lucro para prejuízo em 2019 após multa bilionária. Fabricante de aviões teve perdas de 3,55 bi de euros no quarto trimestre de 2019 e de 1,36 bi no ano depois de acordo sobre investigação de corrupção.

Lucro líquido da Pepsico cai 74% no 4º tri para US$ 1,77 bilhão. Para 2020, a empresa espera crescimento orgânico de 4% na receita….Brasil vira o maior mercado da Heineken

– País torna-se o maior mercado consumidor da marca holandesa, superando EUA. Bombardier tem prejuízo de US$ 1,71 bilhão no 4° tri. A companhia também firmou um acordo com a Airbus e com o governo de Quebec para a venda de sua participação no projeto do A220.

– O Barclays anunciou hoje que teve lucro antes de impostos de 4,36 bilhões de libras (US$ 5,65 bilhões) em 2019, ante o ganho de 3,49 bilhões de libras registrado no ano anterior. Apesar do aumento, 14 analistas consultados pela FactSet esperavam lucro.

 

O Plano Decenal de Energia (PDE 2019/ 2029) foi lançado pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, indicação das perspectivas de expansão futura do setor de energia para a próxima década. Para o setor de óleo e gás, especificamente, as projeções são animadoras. O governo estima que a frota atual de plataformas, hoje com 45 unidades, vai receber mais 42 embarcações até 2029. Além disso, a produção de petróleo deverá bater a marca de 5,5 milhões de barris por dia naquele ano, o dobro do valor registrado em 2018 e 71% maior na comparação com o volume projetado para 2020 (3,2 milhões de barris por dia). O PDE indica também que o pré-sal responderá por cerca de 77% da produção nacional de petróleo, com forte participação da Bacia de Santos. 

 

Está em tramitação no Senado, proposta de emenda à Constituição de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que promete discussões elétricas na casa legislativa. O texto obriga o presidente a indicar os integrantes da STF a partir de uma lista tríplice. Nesse modelo, os ministros seriam escolhidos por uma comissão formada por sete instituições — entre elas o próprio Supremo e a Ordem dos Advogados do Brasil. 

A PEC 35/2015 recebeu um substitutivo de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que acrescenta um mandato de 10 anos para cada ministro na proposta sem recondução e inelegibilidade de cinco anos. 

 

Em 2010, o Bradesco tinha 3.496 agências, em 2016, chegou a 5.309 e agora caiu para 4.474;

Em 2010, o Banco do Brasil tinha 5.072 agências, em 2016 baixou a 5.440. e agora tem 4.356;

Em 2010, a Caixa tinha 2.104 agências, em 2016 chegou a 3.412 e agora tem 3.373;

Em 2010, o Itaú tinha 3702 agências, em 2016 chegou a 3.464 e agora tem 2.996;

Em 2010, o Santander tinha 2.340 agencias, em 2016 chegou a 2.653 e agora tem 2.731.

 

O grande problema é que em 2013 o país tinha 1.901 municípios sem agências bancárias, hoje são 2.328 com 17 milhões de pessoas. É “apagão” bancário.  

Em seis anos 2.414 agências foram fechadas.

Dados do Banco Central em 2019 revelaram que 40 milhões de brasileiros não tinham conta bancária.

Está diminuindo o papel moeda em circulação, pagamentos em cheque, aumentando pagamentos por boleto e débito em conta e cartão de crédito.

Os bancos estão optando pelos aplicativos, para tirar mais gente das agências.

A Febraban revela que 60% das operações bancárias já são feitas por computador ou celular. 

 

A Igreja Pentecostal Brasa Viva ajuizou ação na qual pede a condenação da Netflix e do grupo humorístico Porta dos Fundos ao pagamento de indenização de R$ 1 bilhão por danos morais. As empresas são as responsáveis respectivamente e exibidora e a produtora do especial de Natal Se beber, não ceie, de dezembro de 2018. Na sátira, após uma bebedeira na última ceia, os discípulos de Jesus acordam de ressaca e percebem que perderam o messias.

O governo de Singapura proibiu a transmissão do filme no país.

 

Em janeiro, o desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu a exibição do Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo na Netflix.

Abicair, da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ, determinou a suspensão acolhendo pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. O desembargador afirmou que o direito à liberdade de expressão, imprensa e artística não é absoluto. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar autorizando a exibição do Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo.

 

Central dos Servidores

 

Bolsonaro diz que presidente da Fundação Palmares voltará ao cargo

 

O Papa Francisco recebeu em audiência, no Vaticano, o cardeal  Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília, com seus bispos auxiliares  José Aparecido Gonçalves de Almeida e Marcony Vinícius Ferreira, os bispos goianos; Waldemar Passini Dalbello, Luziânia,  Francisco Agamenilton Damascena, administrador Diocesano de Uruaçu; Washington Cruz, arcebispo de Goiânia com seus auxiliares Levi  Bonatto e Moacir Silva Arantes;. João Wilk, O.F.M. bispo de Anápolis com seu auxiliar Dilmo Franco de Campos, Eugène Lambert Adrian Rixen,  de Goiás; José Francisco Rodrigues do Rêgo, de Ipameri, Antônio Fernando Brochini, C.S.S., de Itumbiara; Nélio Domingos Zortea, de Jataí;  Vanildo Fernandes da Mota, administrador Diocesano di Rubiataba- Mozarlândia; Carmelo Scampa, bispo emérito de São Luís de Montes Belos; Fernando José Monteiro Guimarães, arcebispo Ordinário Militar com seu auxiliar José Francisco Falcão de Barros.

 

Lula viajou a Roma acompanhado por dois de seus advogados: Cristiano Zanin e Manoel Caetano.

 

Nomeado: ORLANDO CESAR DE SOUZA LIMA, assessor, na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República e que era assessor especial da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo.

 

Nomeado: ROBERTO ALEXANDRE FERREIRA ANDRADE MIGUEL para o cargo de assessor especial na Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

 

Com o cartão de embarque RENATA DE SOUZA FURTADO, coordenadora-geral de Assuntos de Defesa Nacional, do Departamento de Assuntos de Defesa Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a compor a delegação brasileira em reuniões da OCDE, mais especificamente nas questões relativas à segurança nacional, em investimento estrangeiro na faixa de fronteira, e em legislação correlata, a se realizar na cidade de Paris, República Francesa. 

 

Cartões de embarque no Ministério da Agricultura:

SÁVIO RAFAEL PEREIRA, coordenador-geral de Grãos, Fibras e Oleaginosas, lotado na Secretaria de Política Agrícola – SPA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. , inciso IV, com o objetivo de participar do “96º USDA Agricultura Fórum Outlook 2020”, em Arlington, Estados Unidos da América, no período de 18 a 23.2.2020.

FLÁVIA MACHADO STARLING SOARES, analista da CONAB, com o objetivo de participar do “96º Agricultura Outlook Fórum”, organizado pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos da América (USDA), em Arlington, Estados Unidos da América, no período de 19 a 22.2.2020.

ANA CRISTINA MIRANDA BRASILEIRO, pesquisadora, contratada pela EMBRAPA, lotada no Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, com o objetivo de participar, na qualidade de membro externo, da 89ª reunião do Conselho Científico (CS) do Cirad (Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento), em Montpellier, República Francesa, no período de 7 a 16.3.2020.

SILVIO CRESTANA, pesquisador, contratado pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. , inciso V, com o objetivo de participar da Reunião Anual Ordinária da Academia Nacional Hassan II de Ciência e Tecnologia, bem como da Sessão Plenária que tratará do tema “Patrimônio Natural e Desenvolvimento Sustentável”, e de reuniões técnicas com membros vinculados à Academia, visando estabelecer cooperações técnicas, em Rabat, Reino do Marrocos, no período de 23 a 29.2.2020, com ônus limitado. (Processo nº 21185.000020/2020-91).

GEORGE GARDNER BROWN, pesquisador, contratado pela EMBRAPA,  lotado no Florestal, a afastar-se do País, , com o objetivo de participar como palestrante, no Simpósio Global de Biodiversidade do Solo (GSOBI20), e realizar visita técnica na Divisão de Clima, Biodiversidade, Solo e Água da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 8 a 14.3.2020.

EDSON PERITO AMORIM, pesquisador, contratado pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado na Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, , com o objetivo de participar do XIII Congresso Internacional Acorbat, organizado pela Associação para a Cooperação em Investigação e Desenvolvimento Integral das Musáceas (Acorbat), em Miami, Estados Unidos da América, no período de 27.4 a 3.5.2020.

MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES, pesquisador, contratado pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no CNPAE, a afastar-se do País, , com o objetivo de participar de reunião do Grupo de Assessoria ao Diretor Geral da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 23 a 27.2.2020.

 

Cartões de embarque na Agência Nacional de Aviação Civil – Anac  

 

HENRIQUE COSTA TAVARES, especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no ACT-CORSIA – Training of Trainers session, em Montreal – Canadá, no período de 25 de fevereiro a 1 de março de 2020.

EDILSON MANACERO, Tecnologista e RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de visita técnica para validação do “Type Certificate” emitido pela European Aviation Safety Agency (EASA) para a aeronave CEAPR modelo DR400-140B, em Dijon – França, no período de 7 a 14 de março de 2020.

 

Parte inferior do formulário

WILLER ALVES DA SILVA CRUZ, especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião do Comitê Técnico S-18 da SAE, Aircraft & System Development and Safety Assessment Committee, em Budapeste -Hungria, no período de 18 a 25 de abril de 2020.

CARLOS EDUARDO DE BRITO, EDUARDO AUGUSTO GALLO, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de Auditoria em fornecedor da empresa Yaborã, denominado Liebherr Aerospace Lindeberg GMBH, em Lindenberg im Allgau – Alemanha, no período de 1 a 7 de março de 2020.

PEDRO FERNANDO ALMEIDA DI DONATO, especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião Número 53 do Flight Test Harmonization Working Group – FTHWG, organizado pela Federal Aviation Administration – FAA, em Bordeaux – França, no período de 29 de fevereiro a 7 de março de 2020.

LÍVIA CAMARGOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do Comitê Técnico A-6 da SAE, Aerospace Actuation, Control and Fluid Power Systems Committee, em Pasadena, CA – EUA, no período de 14 a 22 de março de 2020.

 

Com cartão de embarque CRISTINA LUÍSA HEDLER, assessora da Chefe de Gabinete do Ministro, para participar do 63º Período de Sessões da Comissão de Entorpecentes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC, em Viena, Áustria, no período de 29 de fevereiro a 8 de março de 2020.

 

Com cartão  de embarque os Policiais Rodoviários Federais ADRIANO MARCOS FURTADO, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, e OTÁVIO AUGUSTO BARROS DE FREITAS, Coordenador de Articulação Internacional do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, para participarem do Pré-evento da Conferência Ministerial Global sobre Segurança Rodoviária, da 3ª Conferência Ministerial Global sobre Segurança Rodoviária: Alcançando as Metas Globais 2030, bem como de reuniões na Embaixada do Brasil com autoridades do Governo da Suécia, a realizar-se em Estocolmo, Suécia, no período de 16 a 23 de fevereiro de 2020.

 

Com cartão de embarque a   Subprocuradora-Geral da República RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE, para participar do projeto “Diálogos Brasil – União Europeia: Perspectivas da Equidade de Gênero no Sistema de Justiça/MP – Conferências Regionais UE – Brasil de Promotoras e Procuradoras de Justiça”, em parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a União Europeia, com visitas em Lisboa/Portugal, Roma/Itália e Bruxelas/Bélgica, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2020.

 

Cartão de embarque para Delegado de Polícia Federal Rogério Augusto Viana Galloro, cedido ao Tribunal Superior Eleitoral, nos períodos de 2 a 5 de março de 2020, 8 a 11 de junho de 2020 e 23 a 29 de outubro de 2020, , a fim de participar, na qualidade de Delegado para as Américas do Comitê Executivo da INTERPOL, das reuniões a serem realizadas em Lyon, França, e em Punta del Este, Uruguai.

 

Jb Serra e Gurgel
imprensa.serra@anasps.org.br

 

Previdência Social