Ao todo, foram realizadas 45 operações. Resultado é 107,1% maior que 2018

As operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista registraram, em 2019, uma economia de R$ 961 mi aos cofres públicos. O resultado é mais do dobro do ano anterior (107,1%), quando foi alcançado o valor de R$ 464 mi. No cálculo da Economia são considerados os pagamentos futuros que não serão realizados após a desarticulação de esquemas criminosos. A Força-Tarefa é formada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

“Tal resultado é fruto do aperfeiçoamento dos métodos de inteligência e de investigação adotados pela Força-Tarefa, bem como de uma cooperação a cada dia mais afinada entre as instituições que compõem essa parceria”, analisa Marcelo Henrique de Ávila, Coordenador-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT).

O desempenho da Força-Tarefa em termos relativos também foi superior no ano passado. Em 2018, os resultados propiciaram uma economia da ordem de R$ 7,6 mi para cada operação especial/investigação realizada. Em 2019, a economia por operação especial/investigação da Força-Tarefa chegou à casa dos R$ 21,3 mil, demonstrando um aumento da eficiência no combate às fraudes estruturadas.

Segundo a CGINT, setor de inteligência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), foram realizadas 45 operações e 21 ações de flagrantes.

Nas operações, foram cumpridos 551 mandados judiciais, sendo 127 mandados de prisão e nove mandados de afastamento das funções públicas, além de 415 mandados de busca e apreensão. As ações de flagrantes resultaram em 42 prisões. Além da economia obtida com esses trabalhos, a CGINT apurou que tais ilícitos provocaram um prejuízo estimado de pelo menos R$ 302 mi.

Em 2019, a CGINT teve sua estrutura fortalecida, passando a desempenhar a função de produção de conhecimentos de inteligência sobre as matérias previdenciária e trabalhista. Assim, além do combate aos ilícitos organizados contra a previdência, a CGINT também é responsável pelo combate à fraude estruturada em matéria trabalhista, especialmente no seguro desemprego e no abono salarial.

“No ano passado, atuamos na estruturação da função de inteligência na matéria trabalhista, além de darmos continuidade ao monitoramento de indicadores das principais tipologias de fraude envolvendo os benefícios da Previdência. O trabalho de varredura de bases de dados à busca de padrões de comportamento relacionados à atuação de esquemas criminosos continua uma prioridade e a cada dia mais importante para a uma atuação efetiva e eficaz no combate a esses ilícitos”, destacou Ávila.

Só em 2019, foram iniciadas 137 análises de novos casos de fraudes estruturadas e finalizados outros 126, que foram encaminhados para a investigação da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista. A partir dos relatórios sobre ilícitos previdenciários encaminhados para a FTP, foram instaurados mais de 56 inquéritos pela Polícia Federal voltados à investigação de esquemas criminosos contra a Previdência Social.

As parcerias também são essenciais no combate a fraudes. A integração das informações dos sistemas informatizados do Governo Federal é fundamental para descobrir como as organizações criminosas operam. Nessa linha a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, por meio da CGINT, atua em cooperação na área de inteligência e intercâmbio de informações, em especial com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e demais órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Evidências – Dentre as principais tipologias de fraudes investigadas, a falsificação de documentos representa quase 84% de todo o esforço investigativo da Força-Tarefa, sendo que pelo menos metade das investigações apuram crimes envolvendo falsificação de documentos de identidade e de registro civil.

“A falsificação documental continua sendo uma das maiores preocupações dos órgãos de inteligência, investigação, fiscalização e controle. Continua preeminente a necessidade de implantação da identificação biométrica no país, além de uma maior integração de informações e de sistemas da administração pública, no sentido de fortalecer a prevenção a esse tipo de ilícito”, afirma Ávila.

Cooperação Técnica Internacional – Em setembro de 2019, foi realizado Seminário Internacional Brasil/Espanha com o objetivo de discutir estratégias de prevenção, detecção e investigação de fraudes e corrupção contra a seguridade social. O evento, sob a responsabilidade técnica da CGINT, contou com a participação de especialista em prevenção e combate à fraude na seguridade social espanhola e de representantes da Embaixada da Espanha, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, INSS, CGU e TCU.

Ainda foram realizadas outras duas atividades no campo da cooperação técnica internacional, em que a CGINT foi convidada a compartilhar a experiência brasileira de aplicação de métodos de inteligência na identificação e investigação de grandes ameaças representadas pelos ilícitos organizados contra a Previdência e o Trabalho. Em maio de 2019, foi ministrada palestra em oficina de trabalho organizada pelo “Centro Interamericano de Estúdios de Seguridade Social – CIESS” e pela “Administração Nacional de Seguridade Social” – ANSES em Buenos Aires, Argentina. Participaram como alunos da oficina, profissionais que atuam em órgãos e entidades de seguridade social de toda a américa latina.

Em agosto de 2019, a convite do governo panamenho, representante da CGINT participou como palestrante em conferência organizada pela “Caja de Seguro Social – CSS”. Na oportunidade do evento, organizado em comemoração ao dia do advogado naquele país, foi compartilhada, com os advogados públicos da CSS, a experiência brasileira de luta contra a fraude e corrupção.

“Essas experiências no campo da cooperação técnica internacional oferecem referenciais comparativos para a gestão de problemas relacionados à fraude e à corrupção em sistemas de seguridade social. Especialmente na América Latina, os diversos países enfrentam problemas bastante semelhantes, o que demonstra haver um amplo campo para cooperação técnica e intercâmbio de experiências e de informações, para o fortalecimento dos mecanismos de prevenção, controle e investigação dos ilícitos cometidos contra a seguridade social”, destaca Marcelo Ávila.

Força-Tarefa – A integração dos três órgãos (Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho, Polícia Federal e Ministério Público Federal) visa à melhoria da comunicação e a troca de experiências entre os envolvidos nas atividades; a celeridade na produção de provas e no julgamento dos processos; e a substancial redução das fraudes que tanto oneram os cofres públicos.

O objetivo da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é de consolidar, fortalecer e ampliar os trabalhos da Inteligência Previdenciária e Trabalhista, no intuito de colher mais dados para municiar o Poder Judiciário e melhorar a articulação entre outros órgãos públicos – federais, estaduais e municipais – e instituições privadas nos trabalhos de combate às fraudes contra a Previdência e o Trabalho.

Governo quer servidores aposentados em outras áreas além do INSS, diz jornal. MP deve ser divulgada esta semana TCU discute concorrência universal

A MP (Medida Provisória) que visa a reduzir a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permitirá a contratação temporária de servidores federais aposentados em outras áreas do governo. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta 4ª feira (12.fev.2020).

O governo anunciou em janeiro de 2020 a convocação temporária de 7 mil militares da reserva para diminuir a fila de 1,3 milhão de benefícios atrasados. Os servidores protestaram e o Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu a medida com o argumento de que criaria “uma reserva de mercado” para as Forças Armadas.

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A MP foi editada para incluir servidores civis aposentados e deve ampliar a medida para outras áreas além da Previdência. A expectativa é que o texto seja publicado ainda nesta semana. O governo já publicou 1 decreto regulamentando a contratação de militares da reserva no setor público.

O TCU ainda deve discutir a contratação temporária exclusiva de servidores aposentados e militares inativos, em vez de permitir concorrência universal para todos os interessados. Mas a decisão da corte tende a ser posterior às contratações do INSS.

Também existe o receio que a admissão temporária atrapalhe a renovação do quadro de servidores públicos. “Em vez de abrir concurso, que é o que a lei determina e a gente defende, querem economizar”, disse Rudnei Marques, presidente da Fonacate (Fórum Nacional de Carreiras de Estado). Ele alerta que a medida não deve ser permanente.

Mirante

LO ULTIMO

– Rede Dia muda comando no Brasil. 

– Marcelo Maia vai presidir a subsidiária no país no lugar de Marin Dokozi.

– Cosan espera expansão em todas as linhas de negócio em 2020. 

– Para a Raízen Combustíveis, por exemplo, expectativa é a de cenário bastante parecido com o que foi 2019, “com desafios e oportunidades” quanto à volatilidade dos preços.

– Ebitda da Raízen Energia deve ficar entre R$ 3,5 bi a R$ 3,9 bi em 2020/21.

– Valor bruto da produção agropecuária deverá crescer 10% em 2020, diz CNA. Segundo entidade, montante total vai alcançar R$ 702,2 bi.

– Lucro do Magazine Luiza sobe 54% no ano e alcança R$ 921,8 mi. 

– E-commerce representa 45,3% do faturamento total de vendas. 

– FMI diz que não pode oferecer desconto para Argentina pagar dívida. Bancos distribuíram valor recorde de R$ 58 bi em dividendos. Mais importante é a localização das lojas, diz presidente do Carrefour. Questionado se unidades do Makro são deficitárias, presidente do Carrefour, Noël Prioux, afirmou que razão da compra foi garantir os pontos. 

O governo do presidente Alberto Fernandez de Argentina, considerado “pragmático” enfrenta dura oposição interna da vice-presidente, Cristina Kirchner (boliviariana)”. Fernandez quer estreitar laços com o Brasil e isolar Cristina. Quer apoio do presidente Bolsonaro junto ao presidente Trump para resolver o problema da dívida argentina com o FM, em troca, sinalizou que voltará ao Grupo de Lima, jogará Nicolau Maduro no Tietê e que apoiará as negociações entre o Mercosul e a União Europeia. Os argentinos querem que o encontro seja dia 1 de março e negam com veemência que venham colocando mais travas no comércio entre os dois países que caiu 25% em 1919.  Resolvendo a pendencia com o FMI, muita coisa via melhorar entre Buenos Aires e Brasília.

O presidente da Casa da Moeda, Eduardo Sampaio, declarou no Senado que analisa a MP 902/19, que retira da Casa da Moeda o monopólio na fabricação de papel moeda, moedas metálicas e passaporte que a empresa tem gastos excessivos com funcionários e que precisa passar por um processo de modernização. Sampaio disse:  “Temos em torno de 500 funcionários a mais do que deveríamos ter, mas faltam profissionais com qualificações em áreas de novos produtos, produtos digitais. A gente poderia estar crescendo nessa linha de produtos, rastreabilidade, que é uma linha de negócio interessante. A gente vem fazendo esforços para desenvolver, mas achamos que para obter resultados rápidos nesse sentido, a empresa precisa fazer algum tipo de parceria com empresas privadas”, explicou Eduardo Sampaio, que vai aderir ao seguro desemprego.

Pronta para ser votada a MP  901/19, que facilita a transferência de terras da União aos estados de Roraima e Amapá. A MP permite ainda a diminuição da reserva legal mesmo sem o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e o uso de parte da faixa de fronteira para atividade rural sem necessidade de permissão prévia do Conselho de Segurança Nacional. Inicialmente, a MP tratava apenas da transferência de terras da União, mas o projeto de lei de conversão ganhou grandes “jabutis”. 1) a diminuição da reserva legal das propriedades rurais de 80% para 50% do imóvel localizado nos estados de Roraima ou Amapá. 2)  transferência a Roraima uma área de 4,74 mil hectares localizada na Floresta Nacional de Roraima e 3) dispensa a autorização prévia do Conselho de Segurança Nacional para colonização e loteamentos rurais localizados entre os 25 km e os 150 km de largura da faixa de fronteira.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou fiscalização sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Considerando a elevada quantidade de reclamações, em 2018, dos consumidores sobre altos índices de atrasos e extravios. Foram mais de dez mil. Já em 2019 esse número caiu pela metade: foram 4.868. Um indicador que mede a percepção de melhoria dos serviços dos Correios é o Índice de Entrega no Prazo (IEP). Em 2015, era de cerca de 87%. O IEP alcançou em 2019 o seu valor mais expressivo: mais de 97%. De 2014 A 2018. OS Correios só tiveram prejuízos, justamente quando foram entregues a fina flor da pilantragem nacional, PT e PMDB.

A ministra Damares Silva criou Comissão do Processo Seletivo Público para a escolha dos representantes da sociedade civil no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, no biênio 2020/2022, na esfera da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O ministro Bruno Dantas, do TCU, quer abrir a caixa preta da Receita Federal. Não é pessoa mais indicada do TCU para apresentar a propostas. A Receita está recheada de problemas, especialmente em relação à Previdência Social. 

Central dos servidores

• O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade (13 votos), o parecer do relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), pelo arquivamento de representação (13/19) do PSL contra a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).O processo acusava Zambelli de quebra do decoro parlamentar por supostamente ter ofendido a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

• O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, encontrou-se, em São Paulo, com Ilan Goldfajn, ex-presidente do Bacen e hoje presidente do Conselho do Credit Suisse Brasil. 

• Exonerado: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, subchefe Adjunto Executivo da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, substituído por MARTIM RAMOS CAVALCANTI. 

• Pediu o boné: SCOTT KARTEGEANE LINHARES CAMELO, subchefe Adjunto de Gestão Pública, da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil e autor do AI 5 que mudou a forma de eleições para os conselhos da GEAP.

• Nomeado: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
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  Nomeada: KENIA GONÇALVES SABINO, coordenadora-geral de Cerimonial, no Gabinete do Ministro da Casa Civil.

• Nomeado: FRANCISCO ERIBERTO VIEIRA coordenador-geral de Assuntos Administrativos, no Gabinete do Ministro da Casa Civil. 

• Nomeada: ERLIA APARECIDA DE FIGUEIREDO CUNHA assessor técnico, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva da Casa Civil. 

• Nomeada: MARIA JOSE ALFAIA coordenadora, na Coordenação da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil. 

• Nomeado: MARCELO GONÇALVES DE JESUS, assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

• Cartões de embarque no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento:
• JORGE SEIF JÚNIOR, secretário de Aquicultura e Pesca, a afastar-se do País, com o objetivo de representar a Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA na “Seafood Expo North América”, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 14 a 18.3.2020.
• CARLOS HALFELD LIMP JUNIOR, coordenador-geral do Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade, na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais – SCRI, a afastar-se do País, com o objetivo de participar da reunião do Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX) e Grupo Mercado Comum (GMC), em Assunção, República do Paraguai, no período de 17 a 20.2.2020.
• LUCIANA MENEGHUETTI DOS SANTOS MARASCHIN, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar da LXXII Reunião Ordinária do SGTnº 3 – MERCOSUL, em Assunção, República do Paraguai, no período de 29.3 a 2.4.2020.
• CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar da LXXII Reunião Ordinária do SGTnº 3 – MERCOSUL, em Assunção, República do Paraguai, no período de 29.3 a 4.4.2020.
• GLAUCO BERTOLDO, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal – DIPOV, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar, como delegado oficial do Brasil, das reuniões da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – Comissão CODEX de Princípios Gerais, e da Organização Internacional da Vinha e do Vinho – OIV, em Bordeaux e Paris, República Francesa, no período de 21.3 a 4.4.
• JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar de reunião para iniciar o projeto de emergência TCP/RLC/3724 “Fortalecendo as capacidades regionais para monitorar, prevenir e gerenciar diante da possível disseminação de bananas murchas do Fusarium causadas pela raça Fusarium oxysporum f.sp. (Foc R4T)”, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 16 a 20.2.2020. 
• CARLOS GOULART, do Quadro Permanente deste Ministério, diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas – DSV, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, com o objetivo de participar da 96ª Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, em Lima, República do Peru, no período de 9 a 13.3.2020.
• Autoriza ROSA LIA BARBIERI, da EMBRAPA, lotada no Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País como membro, da reunião do Painel Consultivo Internacional do Banco Mundial de Sementes de Svalbard. Acompanhar o depósito de sementes de acessos dos Bancos de Germoplasma de Arroz, Milho, Cebola, Pimentas Capsicum e Cucurbitáceas da Embrapa. Discutir as atividades da Embrapa no experimento de 100 anos de longevidade de sementes no Banco Mundial de Sementes, em Svalbard, Reino da Noruega, no período de 21 a 28.2.2020.
• DECIO LUIZ GAZZONI, da EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no Soja, a afastar-se do País, V, com o objetivo de participar do VI Workshop “Visions for a Sustainable Agriculture”, em Neuchâtel, Confederação Suíça, no período de 1 a 8.5.2020, com ônus limitado. 
• Cartão de embarque na CNEN:
• LUIZ CLÁUDIO NOGUEIRA MENDONÇA, tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para participar do “Workshop on Arrangements for Notification, Reporting and Assistance in Nuclear or Radiological Incidents and Emergencies”, da International Atomic Energy Agency (IAEA), em Viena, Áustria, de 29/02/2020 a 07/03/2020.

Cartões de embarque no Banco Central:

• SUELY HARUKO TAKAHASHI IWAMOTO, a fim de participar de monitoramento do projeto Reforço Institucional do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP), promovido pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, em São Tomé, São Tomé e Príncipe, no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2020.
• MARCELO NUNO CARNEIRO DE SOUSA, a fim de participar do curso Monetary Policy Implementation, promovido pelo Deutsche Bundesbank, em Viena, Áustria, no período de 7 a 14 de março de 2020, com ônus limitado.
• WENERSAMY RAMOS DE ALCANTARA, a fim de participar do curso Exchange Rate Economics, promovido pelo Institute for Capacity Development (ICD) do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 21 a 29 de março de 2020;
• ALEXANDRE HAKIM, a fim de participar do Seminar on Corporates’ Use of Derivatives and Implications for Emerging Market Central Banks, promovido pela Istanbul School of Central Banking (IMB) do Central Bank of Turkey, em Istanbul, Turquia, no período de 21 a 28 de março de 2020.
• THIAGO SAID VIEIRA a afastar-se do País, a fim de participar do Working Group on International Investment Statistics (WGIIS), promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 22 a 27 de março de 2020.
• Cartões de embarque na ANM:
• YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, superintendente de regulação e desenvolvimento da, no período de 27 de fevereiro de 2020 a 06 de março de 2020, para participar da Convenção Anual da Prospectors & Developers Association of Canada – PDAC 2020, em Toronto, Canadá.
• CARLOS CORDEIRO RIBEIRO, superintendente de pesquisa e recursos minerais, período de 27 de fevereiro de 2020 a 06 de março de 2020, para participar da Convenção Anual da Prospectors & Developers Association of Canada – PDAC 2020, em Toronto, Canadá.

• Cartão de embarque no Ministério da Saúde:
• FLÁVIA ANDRADE NUNES FIALHO, coordenadora de Saúde das Mulheres, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Sexual e Reprodutiva, promovida pela Comissão de Saúde do MERCOSUL, em Assunção – Paraguai, no período de 11 a 14 de março de 2020.
• RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA, administradora, lotada na Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde, com a finalidade de participar de Seminário Internacional sobre Saúde Digital e da Segunda Reunião do Grupo de Trabalho em Saúde do G20, em Jidá -Arábia Saudita, no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2020.
• Autorizar o afastamento do País da servidora FLÁVIA ANDRADE NUNES FIALHO, coordenadora de Saúde das Mulheres, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Sexual e Reprodutiva, promovida pela Comissão de Saúde do MERCOSUL, em Assunção – Paraguai, no período.

Jb Serra e Gurgel
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