Com mais de quatro mil participantes e 235 horas de capacitação, terminou na última quinta-feira (5), em Brasília, a 10ª edição do Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU).

Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o evento reuniu gestores de todo o país, além de representantes dos órgãos de controle e da sociedade civil, para o debate de temas ligados às transferências de recursos, tecnologia e inovação no setor público.

Na jornada “Captação e Transferências”, a secretária adjunta substituta Regina Lemos detalhou os processos das Transferências Especiais, que são repasses da União a estados e municípios por meio de emendas parlamentares, o que permite uma maior autonomia no uso dos recursos.

“O objetivo é esclarecer como surgiu essa modalidade, o que dizem as normas e orientar sobre a adimplência nas prestações de contas no Transferegov”, explicou.

O fórum também abordou o novo Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de apoio à gestão educacional. Por meio dele, o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassam recursos a estados e municípios para a aquisição de ônibus escolares, construção de escolas, compras de equipamentos, entre outras ações. A diretora do MEC, Anita Stefani, destacou que o novo PAR busca fortalecer o planejamento e a gestão das redes de ensino básico.

Na saúde, o destaque foi a apresentação do InvesteSUS, plataforma digital que otimiza a gestão dos recursos do Fundo Nacional da Saúde (FNS). Segundo o coordenador Paulo Henrique dos Santos, o uso do TransfereGov garante mais controle e transparência nas transferências da área.

A edição de 2024 contou com apoio do Governo do DF, da Caesb, da Flacso e de instituições como a Caixa, Banco do Brasil, Serpro, Funasa, SUS, entre outros.