Começa a valer a partir desta sexta-feira (15), as regras para o retorno seguro e gradual de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A Instrução Normativa n° 90/2021 foi publicada pelo Ministério da Economia no início do mês e orienta aos órgãos a seguirem as recomendações do Ministério da Saúde.

O documento traz uma lista de casos nos quais os servidores e empregados públicos deverão permanecer em trabalho remoto. Porém, ele não se aplica àqueles que exercem atividades nas áreas de segurança, saúde ou outras consideradas essenciais pelo órgão ou entidade, nos termos do Decreto nº 10.282/2020.

*Com informações, Agência Brasil