Deputados da base governista marcaram presença na reunião virtual, mas não se manifestaram

Associações e entidades que representam cientistas, professores e servidores públicos acusaram o governo federal, na segunda-feira (14), de atuar regularmente para restringir a atividade cientifica no País. Entre as ações apontadas estão cortes orçamentários, mudanças em normas infralegais e ataques diretos a profissionais e instituições.

Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Celso Cardoso Júnior disse que as práticas configuram o que chamou de “assédio institucional”.

“Eu me refiro a um conjunto de procedimentos relativos a ameaças, a constrangimentos públicos e à desqualificação de profissionais, o que os afeta individualmente e também as próprias instituições, buscando reverter suas missões, institucionais ou constitucionais, ou reorientá-las para defender interesses particulares de garimpeiros, de madeireiros e de outros setores privados”, criticou Cardoso Júnior, durante debate promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

De acordo com os participantes da audiência pública, além de universidades e institutos federais, seriam alvos do governo federal órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovável (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), 

entre outros.

Maria Filomena Gregori, que coordena o Observatório de Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), defendeu a proposta de Cardoso Júnior de mapear e categorizar todas as ações com caraterísticas de “assédio institucional” para se pensar em meios legais para combatê-las. “Os ataques individuais a pesquisadores têm sido feitos via ações judiciais ou interpelações às universidades”, comentou.

Como exemplo, ela citou o caso do professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Conrado Hubner, alvo de representação no Conselho de Ética e de queixa-crime apresentadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. “O professor Conrado tem se manifestado publicamente, baseado na sua expertise, em relação às negligências cometidas [pelo governo]. E ele é o autor do relatório enviado ao exterior sobre o que temos sofrido em termos de liberdade acadêmica no Brasil”, disse.

Recursos
Presidente da SBPC, Ildeu Moreira acrescentou que o cerceamento à produção científica também se dá por meio do corte de recursos para pesquisa. “Temos laboratórios sendo parados, supercomputadores do Inpe com dificuldade de manutenção, bolsas que estão sendo reduzidas. Tudo isso é um impedimento à liberdade de pesquisa”, ressaltou.

Moreira lamentou a demora na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT) e criticou a decisão do governo de reduzir, de U$ 300 milhões para U$ 93,29 milhões, o valor da cota para a compra de insumos importados usados em pesquisa cientifica no País.

A reunião para debater denúncias de perseguição a pesquisadores foi proposta pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP), Merlong Solano (PT-PI), Vander Loubet (PT-MS), Leo de Brito (PT-AC), Beto Faro (PT-PA), Rui Falcão (PT-SP), Luiza Erundina (Psol-SP) e Gustavo Fruet (PDT-PR). Deputados da base governista marcaram presença na reunião virtual, mas não se manifestaram.

“Relatórios de grupos internacionais, como o Global Public Policy Institute (GPPi), denunciaram a prática do governo de deslegitimação da atividade acadêmica e a instigação de apoiadores a denunciar professores”, declarou Tatto. Ele lamentou as ameaças que levaram as pesquisadoras Debora Diniz, defensora dos direitos das mulheres; e Larissa Bombarda, pesquisadora da área de agrotóxicos, a deixarem o País.

Gustavo Fruet sugeriu que a comissão assuma o papel de centralizar as informações sobre ataques contra pesquisadores. “Eu anotei pelo menos sete nomes. Se pudermos aproveitar todas as informações, as entidades nos enviarem todos os nomes, podemos estabelecer uma ação junto ao Ministério Público Federal”, afirmou.

Fruet propôs ainda que a comissão encaminhe à CPI da Pandemia, no Senado, informações sobre ações do governo que podem atrapalhar a produção da vacina contra Covid-19 no Brasil. “Seja com relação a cortes nas universidades, impactando pesquisas, seja entraves para a produção de insumos no País”, concluiu. 

*Com informações, Agência Câmara de Notícias

Comunicado 1

INSS pretende usar biometria para confirmação de consignados

Medida evitaria assédio para contratação de empréstimos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acenou nesta quinta-feira (24) com a possibilidade de usar tecnologias biométricas para a confirmação, por parte de seus beneficiários, da concordância em adquirir empréstimos consignados. A ideia é evitar o assédio praticado por instituições financeiras e correspondentes que, fazendo uso de informações vazadas pelo INSS, disponibilizam empréstimos consignados a aposentados e servidores públicos sem que tenham solicitado.

A possibilidade de uso da biometria foi aventada pelo presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães, durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que discute o vazamento de informações do instituto.

Durante a audiência, parlamentares relataram casos em que o telemarketing de alguns bancos souberam da concessão de aposentadorias antes mesmo de os beneficiários saberem que tiveram sua aposentadoria contemplada pelo INSS. Guimarães disse que o tema vem sendo objeto de estudo e de trabalho pelo INSS. 

“Sou servidor da Câmara e também recebo assédio de pedidos de consignados quase que diariamente. Em geral, isso é feito por correspondentes bancários, e é algo que ainda ocorre em larga escala”, disse o presidente do INSS.

Diante desse problema, o INSS, segundo Guimarães, estuda “a possibilidade de utilizar tecnologia de confirmação biométrica que já é usada para a prova de vida, para que o aposentado pensionista confirme o empréstimo consignado”. Ele admitiu que esse tipo de assédio está, de fato, atribuído ao vazamento de informações, acrescentando que há também casos em que o assédio tem como origem as informações que já estavam à disposição de instituições depositárias em decorrência de empréstimos contraídos anteriormente.

Banco Central

O chefe adjunto do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central, Francisco José Barbosa da Silveira, disse que o número de reclamações relativas à consignado é crescente. “Infelizmente, no quarto trimestre de 2020, detectamos um aumento expressivo no número de reclamações relativas ao consignado, decorrentes do aquecimento desse mercado a partir da liberação da margem adicional de 5% em 1º de outubro”, disse.

Silveira explicou que, em caso de não reconhecimento ou desistência do empréstimo, cabe à instituição financeira a obrigação de cancelar a operação “sem qualquer custo para o cliente, após o valor recebido”. 

“Ocorre que, das reclamações registradas, parte são legítimas e se devem a contratações ilegítimas realizadas por correspondentes. Uma outra parte dessas reclamações é feita de forma ilegítima por correspondentes que desejam cancelar a operação anterior para que possam substituí-la por outra intermediada por ele, a fim de receber a comissão”, informou o representante do BC.

“Surge então outra questão sobre se essa reclamação pode ter sida ou não feitas com o consentimento dos clientes, o que nos levas a uma necessidade de maior aprofundamento para separar uma coisa da outra”, acrescentou ao lembrar que é responsabilidade da instituição contratante a conduta do correspondente que atua em seu nome, o que inclui a responsabilidade de a instituição financeira aplicar sanções aos correspondentes no âmbito dos seus contratos. 

Entre as sanções que podem ser aplicadas, Silveira apontou o bloqueio parcial ou total de atividades, a aplicação de multa ou até mesmo o encerramento do contrato.

“As instituições que realizam os empréstimos são obrigadas a identificar, até o nível do CPF, a pessoa que trabalha para o correspondente responsável pelo empréstimo. No entanto, é importante observar que as ligações telefônicas de oferta de empréstimo que não geram contrato ou registro têm uma possibilidade de rastreamento mais complexa e muitas vezes limitada. De qualquer forma, as instituições possuem mecanismos importantes. Um deles é o Não Perturbe”, acrescentou. 

*Com informações, Agência Brasil

Comunicado 2

AGU confirma a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário e o ajuizamento de ação judicial só pode ser computado após análise do INSS

Entendimento sobre a “Reafirmação da DER” aconteceu na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora/MG

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em prol do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao demonstrar na Justiça que o período compreendido entre o pedido administrativo de benefício previdenciário e o ajuizamento de ação judicial não deve ser contabilizado para fins de tempo de contribuição nos casos em que a questão não tenha sido analisada previamente pela autarquia.

O entendimento da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora/MG foi proferido no âmbito de um processo em que se discutiu o que é conhecido como “reafirmação da Data de Entrada do Requerimento (DER)”. A DER diz respeito a data de entrada do requerimento administrativo, ou seja, a data em que o segurado faz o pedido de benefício ao INSS. Já a “reafirmação da DER” acontece quando, após o ajuizamento da ação, se reconhece o benefício previdenciário por fato posterior ao requerimento administrativo, fixando-se a data de início para o momento no qual o beneficiário satisfez os requisitos legais previdenciários.

No caso concreto, a parte autora ajuizou ação buscando a condenação do INSS ao reconhecimento de certos períodos de trabalho como tempo rural para fins de obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição. Em primeiro grau de jurisdição, a sentença foi favorável à parte autora, condenando o INSS a conceder o benefício com base na soma dos seguintes períodos: tempo de contribuição anteriormente reconhecido pelo INSS na via administrativa; tempo de labor rural, discutido na petição inicial, e tempo de contribuição compreendido entre o requerimento administrativo (DER) e o ajuizamento da ação judicial.

A AGU, então, sustentou a impossibilidade de concessão judicial do benefício previdenciário, uma vez que a matéria não havia sido analisada pelo INSS inicialmente. Após discussões em recursos, a AGU interpôs agravo contra decisão da Presidência da Turma Recursal, que havia indeferido o seguimento do Pedido Nacional de Uniformização (PNU), sobre a questão ao entender que a decisão estava amparada em entendimento do STJ.

No agravo, a AGU, por meio da Equipe Regional de Turmas Recursais da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, enfatizou que o Supremo Tribunal Federal entende que, em ações como essa, em que que o “fato novo” não foi analisado administrativamente, devem ser extintas sem julgamento de mérito. Afirmou, ainda, que a decisão que negou seguimento ao PNU era equivocada ao se basear em entendimento do Superior Tribunal de Justiça no Tema 995, uma vez que esse entendimento tratava de contagem de prazo após a propositura de ação judicial e, portanto, inaplicável ao caso concreto.

A Turma Recursal então reconheceu o equívoco acolheu os argumentos da AGU. “Essa decisão é importantíssima para a Procuradoria e INSS, porque ela aplica o entendimento favorável ao INSS já firmado pelo STF no julgamento do Tema 350, que foi o tema que tratou do prévio requerimento administrativo”, afirmou a Gerente-Coordenadora da Equipe Regional de Turmas Recursais da 1ª Região, a Procuradora Federal Suzana Maria Magalhães.

A PRF da 1ª Região é unidade da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ref: n. 1003511-03.2019.4.01.3801/ Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

*Fonte: GOV.BR

Serrote

Metade do eleitorado  avalia negativamente o governo do capitão e menos de um quarto se mostra satisfeito, segundo pesquisa de opinião do instituto Ipec, criado por ex-executivos do Ibope. O Ipec ouviu 2002 pessoas entre os dias 17 e 21 de junho, em 141 municípios. 

Desde fevereiro, os que consideram a gestão ruim ou péssima teve aumento expressivo, de 39% para 49%. Já os que a consideram boa ou ótima diminuíram de 28% para 24%.

Os que desaprovam somavam 58% em fevereiro e passaram para 66% agora, enquanto o nível de desconfiança subiu de 61% para 68%. Apenas 30% aprovam o desempenho pessoal de capitão e confiam nele.

O nível de insatisfação com o governo é maior entre as mulheres – 55% o consideram ruim ou péssimo, ante 44% dos homens. Entre as regiões do país, as maiores taxas de ruim ou péssimo estão no Nordeste e no Sudeste, que empatam nos 52%. O Norte e o Centro-Oeste têm 43% e o Sul, 42%.

Entre evangélicos, o governo é considerado bom ou ótimo por 29%, e ruim ou péssimo por 42%. Os católicos, por sua vez, somam 22% e 50%, respectivamente.

Mirante

– O Ministério da Cidadania adotou uma medida relevante para se livrar da guarda de bens inservíveis, adquiridos com recursos de convênios, pactuados com estados, municípios, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos, que possuem valores simbólicos ou irrisórios. Com base em uma nota técnica do extinto Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, instituiu Comissão Especial com o objetivo de avaliar os bens remanescentes de Convênios celebrados, por intermédio do extinto Ministério do Desenvolvimento Social, e entidades privadas sem fins lucrativos, estados e municípios.

– O Colégio de Procuradores da República escolheu, os três integrantes da lista tríplice para conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021-2023. Foram eleitos o procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti (459); e os procuradores da República Roberto Dassiê Diana (409) e Antônio Edílio Magalhães Teixeira (376).

Com a escolha dos três nomes, o procurador-geral da República indicará um deles para ser sabatinado pelo Senado Federal. Caso seja aprovado no parlamento, ele substituirá o conselheiro Silvio Amorim Filho como representante do MPF no colegiado.

– O ministro Marcos Cesar Pontes designou os membros do Comitê Gestor do Fundo Setorial Aeronáutico:- Brig Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA,  do Ministério da Defesa – MD – Maj Brig Ar RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS,  do Comando da Aeronáutica;  – RODRIGO GIRDWOOD ACIOLI, da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; – ENIO NASCIMENTO DE CARVALHO, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; – do segmento acadêmico-científico: a) LUIZ CLAUDIO PARDINI, indicado pela Sociedade Brasileira 

para o Progresso da Ciência – SBPC, para o segundo mandato, b) MAURICIO PAZINI BRANDÃO, indicado pela SBPC, para o segundo mandato. VII – representantes do setor industrial: a) DANIEL MOCZYDLOWER, indicado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, para o segundo mandato; b) CÍCERO CECCATTO, indicado pela CNI, para o primeiro mandato. 

– O Brasil foi eleito para ocupar um assento não permanente no Conselho de Segurança da ONU. Será a 11ª vez que o país vai integrar o órgão — a última foi no biênio 2010-2011. O colegiado é responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais.

O Brasil recebeu 181 votos. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que “o resultado reflete o reconhecimento da histórica contribuição brasileira para a paz e a segurança internacionais”. Além do Brasil, também foram eleitos Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão e Gana. Os cinco novos membros tomarão posse em 1º de janeiro de 2022 e servirão até 31 de dezembro de 2023.

– O valor de mercado das empresas aéreas negociadas na Bolsa de valores de Nova York passou de US$ 143 bilhões no fim de 2020 para US$ 171,8 bilhões em (22.jun.2021). A alta no ano é de 20,1%. Os dados são da Economatica. Considerou as 21 companhias do setor que têm ações ofertadas nos Estados Unidos.

Em 20 janeiro de 2020, as aéreas somadas valiam US$ 186,6 bilhões. Depois, as ações desabaram com a pandemia. O valor de mercado chegou a US$ 190 bilhões em março, o maior patamar desde dezembro de 2018. 

 O Brasil tem duas empresas que são negociadas em Nova York. A Azul cresceu 25% em 2021, acima da média, mas ainda está 36% abaixo do valor de janeiro de 2020. A Gol cresceu 3,1% neste ano e também não recuperou as perdas da pandemia (-45,3%). Considerando a média total, as empresas do setor estão 7,9% abaixo de janeiro do ano passado.

– A Latam –que já foi brasileira e hoje é controlada por capital chileno– não é listada na Bolsa brasileira, mas sim em Nova York. Lá, as ações somadas da empresa valem US$ 1,6 bilhão. Em janeiro de 2020, a cifra era de US$ 5,5 bilhões (queda de 70,8%).

Entre as empresas latino-americanas, a Volaris, do México, foi a que mais se valorizou neste ano. A alta foi de 68,11%. A Latam (47,3%), a Avianca (39,08%) e a Azul (24,99%) seguem a lista das que ficaram acima da média.

A Avianca é uma empresa colombiana. Subiu 10,39% só nesta 3ª feira (22.jun.2021).

O valor de mercado de duas empresas dos Estados Unidos subiu mais do que o restante. A American Airlines cresceu 79,5%.

– Relatório do Reuters Institute mostra que apenas 17% dos brasileiros pagaram por notícias on-line em 2020 –queda de 10 pontos percentuais em relação a 2019. Pelo 2º ano consecutivo, as redes sociais aparecem à frente da TV como fonte de notícias para os brasileiros. A taxa apresentou ligeira queda de 4 p.p. em relação ao ano anterior. São 63% os que dizem usá-las para se manter informados. Em 2019, eram 67%. A categoria on-line, citada por 83% dos entrevistados, também registrou retração em comparação com o ano anterior –eram 87% em 2019. A maior queda foi do impresso: apenas 12% citam essa modalidade como fonte de informação. No levantamento anterior, eram 23%. A pesquisa foi feita on-line pelo site YouGov em 46 países, de janeiro a fevereiro de 2021, com 2.000 pessoas.

– O Facebook ainda é o aplicativo pelo qual os brasileiros mais dizem se informar –mas a taxa caiu 7 p.p. ante 2019. E não é o único que teve recuo: WhatsApp, YouTube, Twitter e Messenger também registraram queda no período. O Instagram foi o único app que manteve a taxa do ano anterior.

Entre os países selecionados pela Reuters, o Brasil está em 4º no ranking de nações em que as pessoas dizem confiar na maior parte das notícias a maior parte do tempo. Em 2019, estava em 5º. “As emissoras de TV continuam a ser a principal força do panorama midiático do país”, diz o relatório da Reuters. O levantamento mostra que a Globo continua como a marca de mídia off-line (TV, rádio e impresso) com a qual os brasileiros têm mais contato para se informar ao menos uma vez na semana –mas a taxa caiu de 56% para 46% em um ano. É seguida por Record (36%) e SBT (29%) –que recuaram 7 e 8 pontos percentuais, respectivamente.

– A preocupação com a disseminação de notícias falsas caiu de 84% para 82% no Brasil e atingiu apenas 37% na Alemanha. O Facebook é apontado como o meio mais usado para divulgar fake news, mas o WhatsApp é visto como um “problema maior” em países como Brasil e Indonésia. O comportamento de políticos que disseminam notícias falsas –principalmente sobre o coronavírus– foi o motivo de preocupação mais citado por29% nos países selecionados (29%). O relatório cita que a taxa é ainda maior em países “como o Brasil (41%), em que serviços de checagem de fatos identificaram quase 900 declarações falsas do presidente Jair Bolsonaro durante 2020”. 

– O novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, atuou por mais de 23 anos como conselheiro da SRB (Sociedade Rural Brasileira) é muito ligado ao velho, Ricardo Salles, Leite estava desde setembro de 2020 na secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais. Além de formular políticas para a preservação do bioma amazônico, comandando os pagamentos ambientais, implantado pelo governo do capitão para remunerar proprietários de terra que preservam suas áreas. “A atuação dele aqui foi muito pautada no pagamento dos serviços ambientais. Ele veio para viabilizar Ele veio para viabilizar isso, que é uma pauta que une o agronegócio à área ambiental. O desbloqueio do celular de Ricardo Salles nos Estados Unidos trará nova narrativa para seus ajustes com o Supremo.

Central dos Servidores

Atos do Presidente da República:

– EXONERAR, a pedido, RICARDO DE AQUINO SALLES do cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente.

– NOMEAR JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE, para exercer o cargo de Ministro de Estado do Meio Ambiente, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

– Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor TIAGO MAFRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Débora Regina Ivanov Gomes.

– DESIGNAR, CECÍLIA SILVA FRANCO, para exercer a função de Adida Policial Federal na Embaixada do Brasil em Lisboa, República Portuguesa, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática. 

– NOMEAR, MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente da posse de Carlos Bastide Horbach no cargo de Juiz Titular.

– Ela se tornou a favorita ao cargo após receber apoio público da Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos) no dia 1º de junho.

– Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações, com ônus, no período de 27 de junho a 2 de julho de 2021, inclusive trânsito, com destino a Barcelona, Reino da Espanha, e Roma, República Italiana, para participar do evento Mobile World Congress e realizar tratativas sobre o setor de telecomunicações referentes ao leilão de 5G. 

Ato Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

– NOMEAR, para mandatos de dois anos, os membros do Conselho Fiscal da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER: I – do Ministério da Economia: Titular: NINA MARIA ARCELA Suplente: LIGIA HELENA DA CRUZ OURIVES Titular: WILER ROGER DE SOUSA Suplente: MARCELO ARAQUAM DE SOUSA II – da sociedade civil: Titular: MIRELLA SOARES DINIZ. 

Ato do Ministério da Economia:

Autorizar o afastamento do país para estudo no exterior ao Procurador da Fazenda Nacional ARI TIMÓTEO DOS REIS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1657381, lotado na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros (PSFN-Montes Claros/MG), em exercício na Coordenação-Geral de Assuntos Tributários da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria e Contencioso Administrativo Tributário (CAT/PGACCAT), no período de 13/09/2021 a 18/09/2022, com intuito de participar do curso de Mestrado em Direito, a ser realizado na cidade de Porto, em Portugal.

Atos do Ministério da Justiça e Segurança Pública: 

– DESIGNAR, MANOEL COELHO ARRUDA JÚNIOR, representante da Secretaria Nacional do Consumidor, para compor, na qualidade de Conselheiro Suplente, o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – CFDD. Art. 2º O trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.

– DESIGNAR o Policial Rodoviário Federal ALON DA COSTA ARAGÃO, coordenador-geral de Comunicação Institucional da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal. 

– DESIGNAR, o Policial Rodoviário Federal DANIEL FELIPE DE SOUTO substituto de Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal.

Atos do presidente do IBAMA:

– EXONERAR, a servidora ANA CRISTINA BEZERRA FREIRE, chefe do Serviço de Apoio à Comunicação Institucional, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência.

– NOMEAR, KARINA ANGEL SARAIVA SANTOS, chefe do Serviço de Apoio à Comunicação Institucional, da Assessoria de Comunicação Social, da Presidência, deste Instituto.

Atos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

– EXONERAR, ADRIANA RAQUEL FERREIRA COSTA OLIVEIRA assessora da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério.

– EXONERAR, BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA assessor da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério.

– EXONERAR, DANIEL CALDEIRA DE MELO assessor da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério.

– EXONERAR, TARSILA FLORES assessora da Secretaria Nacional de Proteção Global deste Ministério.

– DESIGNAR, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação de possíveis recursos quanto ao resultado final da Premiação da 6ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça: a) Fernanda Marsaro dos Santos; b) Brunna Francinete da Silva Cruz; c) Daniel Ivo Odon; d) Meliza Adriana Lima; e) Roosevelt Moldes de Castro; e) Simone Ferreira e Souza Pacini. 

Atos do Ministério da Saúde:

– NOMEAR, CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI, para o cargo de Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos, da Fundação Oswaldo Cruz. 

– EXONERAR, CARLA DE FREITAS CAPOS do cargo de Diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos, 

– DISPENSAR, a partir de 7 de junho de 2021, ZAIRA ZAMBELLI TAVEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Temas Multilaterais, da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde, do Gabinete do Ministro.