Em resposta à Anasps, INSS se pronuncia sobre a oferta de exames médicos periódicos para servidores

Em resposta ao Ofício nº 005/2025, encaminhado pela Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abordou a situação atual dos exames médicos periódicos oferecidos aos seus servidores, que são regulamentados pela Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 6.856/2009 e Portaria Normativa nº 04/2009. Estes exames visam garantir a saúde e segurança dos servidores, especialmente considerando os riscos ocupacionais.

No INSS, a oferta dos exames foi centralizada em um processo realizado por meio do Convênio nº 01/2022 com a GEAP Saúde, que esteve em vigor de outubro de 2022 a outubro de 2024. Atualmente, o INSS está tratando da regularização da conferência dos comprovantes dos serviços prestados, bem como da emissão e pagamento das faturas relacionadas a esse convênio.

A coordenadora de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do INSS, Rosana Aparecida Patrício Figueiredo, destacou a importância da solicitação da Anasps, que busca preservar a saúde dos servidores diante dos riscos no ambiente de trabalho, como a ocorrência de doenças ocupacionais. Ela reforçou que a saúde e o bem-estar dos servidores continuam sendo prioridades para a administração.

“Assim que a situação do referido convênio for regularizada, serão envidados todos os esforços necessários para a nova oferta de exames médicos periódicos aos servidores. Estamos cientes da necessidade de iniciar o processo licitatório para a escolha das empresas que poderão executar essas tarefas, no exercício de 2025”, diz um trecho do despacho.

Esse processo visa assegurar que os servidores do INSS tenham acesso aos exames periódicos, fundamentais para o monitoramento da saúde e a prevenção de doenças, cumprindo com a legislação vigente e com os protocolos estabelecidos para o setor público.

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