Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil é criado por meio de lei

Foi publicada nesta segunda-feira (29) a Lei 14.936/24, que institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser comemorado anualmente em 14 de abril. A nova legislação visa aumentar a conscientização sobre os riscos de afogamento para crianças, um problema sério, conforme dados do Sistema Único de Saúde (SUS) que registraram 1.480 mortes por afogamento infantil no Brasil em 2019, sendo 59% dessas ocorrências em piscinas residenciais.

O projeto que originou a lei (PL 3561/23) foi apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) e aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

A data escolhida para a celebração homenageia a memória de Susan Delgado, uma menina que morreu afogada aos dois anos. Em resposta à tragédia, seu pai, Alex Delgado, fundou o “Projeto Susan Forever”, que promove práticas de prevenção, como supervisão contínua das crianças e instalação de cercas e câmeras em áreas de piscinas.

Previdência Social