Foram selecionados 19 departamentos e secretarias para testar o programa

A partir de 7 de abril, o governo federal colocará em prática, um programa piloto para avaliar o desempenho de servidores públicos do alto escalão. A medida consta na Portaria nº 52/2020, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (13). 

Pelo texto, serão avaliados funcionários públicos ocupam cargos em comissão – DAS 4, 5 e 6 – e de natureza especial, como secretários. Foram selecionados 19 departamentos e secretarias para testar o programa.

Como vai funcionar? 

Os servidores serão avaliados pelo superior imediato, “responsável por coordenar a avaliação e conduzir ações para o cumprimento das metas pactuadas no planejamento do trabalho”, segundo a portaria. Para isso, serão estabelecidas metas a serem cumpridas.

Ao fim da avaliação, o desemprenho dos servidores receberá uma nota que pode chegar até 100 pontos. A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia vai acompanhar as avaliações.

Segundo a portaria, uma nota insuficiente pelo desempenho não implicará na exoneração da função de confiança ou do cargo em comissão.

Acesse aqui a Portaria na íntegra.