Desaposentação em julgamento

O tema da desaposentação volta a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos parado. A troca da aposentadoria, reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dá a opção para que o aposentado possa ficar com o benefício mais vantajoso, levando em consideração a contribuição após a concessão do benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No início do mês, em um julgamento realizado no STJ, a Primeira Turma permitiu que um trabalhador curitibano que se aposentou em 1997, mas que continuou contribuindo para a Previdência, fizesse a troca de aposentadoria, já que ele permaneceu recolhendo para a Previdência até 2001. Com a decisão, o benefício passou de R$1.583,74 para R$3.324,28 – um acréscimo de 109% nos valores.

O STJ manteve entendimento favorável a desaposentação e aguarda posicionamento do STF sobre o tema.  

Previdência Social