A deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) apresentou o REQ 102/2024, um requerimento que visa promover a realização de uma audiência pública para debater os desafios e direitos das pessoas com deficiência no serviço público. O evento será conduzido no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), com o objetivo de discutir estratégias para promover a inclusão e garantir a equidade no acesso e permanência dessas pessoas no funcionalismo público.

A audiência pública reunirá especialistas e representantes de diferentes organizações que trabalham com questões relacionadas à acessibilidade e direitos das pessoas com deficiência. Entre os convidados estão:

– Edilson Barbosa do Nascimento, advogado e diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB);

– Amalia Cardona Leites, da Coordenação de Inclusão e Acessibilidade do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE);

– Lailah Vasconcelos de Oliveira Vilela, auditora fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego;

– Marlise Sozio Vitcel, coordenadora adjunta de Inclusão e Acessibilidade do SINASEFE;

– Luisa Ramos Senna Souza, docente do Instituto Federal da Bahia;

– Isabella Leal, diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD).

O evento tem como objetivo discutir caminhos para a plena inclusão das pessoas com deficiência no serviço público, abordando não apenas as barreiras físicas e estruturais, mas também as questões relacionadas à gestão, treinamento e políticas públicas voltadas à acessibilidade.

O requerimento aguarda ser incluído na pauta da CASP para definição da data da audiência, que promete ser um espaço de importante troca de experiências e proposições para o avanço da equidade e inclusão no serviço público federal.