Debates sobre trabalho escravo estão na pauta da CDH

No Senado existem diversas iniciativas tratando de políticas de erradicação do trabalho escravo. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 14/2017, do senador licenciado Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), torna crime imprescritível submeter uma pessoa a condição análoga à escravidão. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisou, em 2017, as políticas públicas para erradicação do trabalho escravo. O relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA) concluiu que o governo Temer promoveu “um retrocesso histórico” no combate à prática. A CDH aprovou a recomendação de que, em 2018, as políticas de combate ao trabalho escravo continuem sendo acompanhadas.

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