Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4311/19 que tem como objetivo conscientizar homens de seu papel social e da necessidade de respeito à mulher. 

O PL de autoria da deputada Rosana Valle (PSB-SP), modifica a Lei Maria da Penha, que, hoje prevê a criação de centros de educação e reabilitação para os agressores, mas não trata do homem com perfil violento ou com indicativos para a prática de violência, antes de qualquer condenação. 

Rosana Valle argumenta que nem todos os casos de violência doméstica chegam ao conhecimento das autoridades e que, muitas vezes, a mulher busca alternativas antes da punição de seu parceiro. Para a parlamentar, o diálogo pode ser mais efetivo que a punição na redução da violência doméstica.

Segundo o projeto, a adesão ao serviço é voluntária. A análise do perfil será feita por profissionais de delegacias especializadas no atendimento à mulher. As delegacias poderão ainda fazer parcerias com profissionais especializados na conscientização do homem.

*Com informações da Câmara dos Deputados