Contrato Verde e Amarelo poderá empregar pessoas com mais de 55 anos

O parecer do deputado Christino Aureo (PP-RJ) sobre a Medida Provisória do Programa Verde Amarelo (MP-905/2019) foi apresentado na última quarta-feira (19). 

Entre as mudanças sugeridas pelo parlamentar está a extensão da nova modalidade de contratação, originalmente focada em jovens de 18 a 29 anos, para pessoas com mais de 55 anos, desde que estejam sem vínculo formal de trabalho há mais de 12 meses. 

O contrato Verde e Amarelo prevê incentivos tributários a empregadores que criarem novos postos de trabalho para atender a faixa etária definida no texto. Os contratos poderão ter duração de até 2 anos e remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50). A redação proposta pelo relator aumenta ainda o limite de contratações nessa modalidade. Assim, empregadores poderão contratar novos trabalhadores no limite de 25% da média de empregados registrados ao longo de 2019. Originalmente, o limite era 20%.

*Informações: Agência Senado

 

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