Estudo da CNM aponta que 3.548 municípios adotam a contratação temporária

A contratação temporária e a terceirização de pessoal afetam hoje, respectivamente, 85,9% e 69,5% dos Municípios, e estão entre as ações mais adotadas pelos prefeitos.  O levantamento é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado com 4.132 (74,2%) dos 5.568 Municípios do país.

Desse total, 3.548 contrataram servidores em caráter temporário, enquanto 2.871 terceirizaram a prestação de serviços públicos municipais.

A necessidade por profissionais específicos está entre os principais motivos que levam os gestores a contratarem temporariamente. O atendimento nas demandas de calamidade pública foi lembrado por 294 gestores (8,3%) dos Municípios.

O estudo da CNM destaca que os Municípios dos Estados de Minas Gerais (85,7%), Rio Grande do Sul (93,16%) e São Paulo (68,37%) são os que mais contratam temporariamente. Os mais contratados em caráter temporário:

– área da saúde (médicos, enfermeiros e dentistas) em 2.932 Municípios.

– área de educação aparece em 2.926 Municípios.

– área de assistência social 1.734 Municípios.

Ainda segundo o levantamento, 1.971 gestores adotaram a terceirização dos serviços de conservação, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Outros 1.902 afirmaram que terceirizaram serviços de transportes, enquanto 1.227 Municípios disseram terceirizar também serviços de informática. Além disso, a manutenção de serviços como, por exemplo, prédios, equipamento e instalações foi lembrada por 711 cidades.

Cidades dos Estados do Rio Grande do Sul (79,3%); de Santa Catarina (76,3%) e São Paulo (67%) estão entre as que mais terceirizam os serviços públicos.

Memorando

Nenhuma medida foi adotada, ao que se saiba, pelo capitão para marcar a retomada de obras paradas Brasil afora, objeto de denúncias da GLOBO no “Brasil que eu quero”. Nenhuma obra poderá começar sem a conclusão das que estão paradas. Não foi criado um GT ou algo parecido para revisar o Cadastro do Bolsa Família, que mais parece um “queijo suíço” com familiares de prefeitos e vereadores no programa. Não se devolveu a 1 milhão de servidores civis os seus contracheques, retirados pelos “burocratas da economia de palito” da facção Jucá do extinto Ministério do Planejamento. Aguarda-se a definição das prioridades.

Serrote

O capitão tem cometido algumas gafes. Não por má fé, mas por falta de visão de estado e de governo. Exemplos: estava no Rio de Janeiro no dia que houve desabamentos na região oceânica de Niterói, com mortes. Poderia ter feito uma visita às vítimas. Poderia ter ido para Fortaleza com as tropas da Força de Segurança para deter as desordens do crime organizado. Poderia ter ido ao Rio Grande do Sul solidarizar-se com a milhares vítimas das enchentes.

Mirante

• O Procurador da AGU, Renato Rodrigues Vieira, foi nomeado para o cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Edison Antonio Costa Britto Garcia foi exonerado. Com ações relevantes na AGU, Renato Rodrigues Vieira, irá trabalhar com o secretário Rogério Marinho, da Secretaria da Previdência e do Trabalho do Ministério da Economia.

• O senador Renan Calheiros, segue firme com sua candidatura à presidência do Senado. Renan divulgou vídeo pedindo “Lula livre” e diz que tem tido contato com o ministro Paulo Guedes. O senador Tasso Jereissati, recolheu ao armário a sua candidatura, por falta de fôlego. O major Olímpio, continua espalhando que é candidato. O senador Espiridião Amin, colocou sua candidatura na mesa. O senador Davi Alcolumbre, disse aceitar ser candidato, mas como é do DEM complica a vida de Rodrigo Maia, na Câmara. Há quem aposte fichas na senadora Simone Tebet.

• A revelação de que a prisão de Cesare Battisti ocorreu com quatro agentes italianos, dois bolivianos, e nenhum brasileiro, deixou mal a Polícia Federal do Brasil, que não o vigiou como deveria! A Polícia Federal tão presente na caça aos corruptos da Lava Jato e outras bandalhas já havia falhado na fuga em massa dos espiões e dos médicos cubanos por Brasília, antes da posse do capitão, que anunciara o fim dos cubanos Mais Médicos. Com o fim do recesso do judiciário, a Polícia Federal tem que estar atenta para a fuga dos políticos quer perderam a imunidade parlamentar. Ex-senadores e ex-deputados podem fugir.

• A falta de ações de governo tem levado a mídia à exaustão nas notícias sobre a reforma da previdência, como solução para os problemas brasileiros e ao anúncio de uma revisão de 2 milhões de benefícios previdenciários (principalmente pensões precoces, aposentadorias, auxilio-reclusão e aposentadorias e pensões rurais). Na revisão, é preciso considerar a situação crítica do INSS, que perdeu 4 mil servidores em dois anos e não há indício de concurso. Uma solução de emergência seria convocar os aposentados dos últimos cinco anos para participar da revisão, recebendo a gratificação.

• A Receita Federal anunciou a exclusão de 521.018 empresas do Simples Nacional em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas que possuíam débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e com a PGFN (dívida ativa), no valor de R$ 14 bilhões. A empresa excluída pode solicitar nova opção no Portal do Simples Nacional até 31 de janeiro de 2019, desde que regularize seus débitos antes desse prazo.

• Expectativa: o presidente do BNDES quer que até sexta-feira (18), o Banco publique a relação dos 50 maiores contratos do Banco das empresas e governos, cumprindo determinação do capitão. Os ex-presidentes do Banco se recusam a revelar dados por considerar sigilosos.

Central dos Servidores

• No Ministério da Educação, saíram: José Astrogildo dos Santos, diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco;  Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, secretário de Educação Superior,Sílvio José Cecchi, secretário de Regulação e Supervisão da Educação; Marcos Silva Ozório, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino; Maria Ines Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; Alvana Maria Bof, diretora de Estudos Educacionais INEP; Eunice de Oliveira Ferreira Santos, diretora de Gestão e Planejamento do INEP; Luana Bergmann Soares do cargo de diretora de Avaliação da Educação Básica do INEP; Paulo Henrique de Azevedo Leão, diretor de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica; Heder Silva e Noronha do cargo de diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional; Manuel Dernival Santos Neto, diretor de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; Dirceu Falcão da Mota Júnior, diretor de Tecnologia e Inovação do – FNDE; Cynthia Marcela de Campos Pinheiro, diretora Financeira do FNDE; José Fernando Uchôa Costa Neto, diretor de Ações Educacionais do – FNDE; Pedro Antônio Estrella Pedrosa, diretor de Gestão de Fundos e Benefícios FNDE; Abilio Afonso Baeta Neves, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; Cleone José Garcia, diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior; Samuel Ricardo de Paulo, diretor de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior; Luiz Robério de Souza Tavares, diretor de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação; Fernanda Marsaro dos Santos, diretora de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação.

• Nomeações no Ministério da Educação: Robson Santos da Silva, assessor especial do Ministro de Estado da Educação; Bernardo Goytacazes de Araújo, secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação.

• Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil renovou sua estrutura. Saíram: Bruno Pinheiro Dias Semeghini, diretor do Departamento de Infraestrutura Portuária e Gestão Ambiental da Secretaria Nacional de Portos; Dan Raphael Levy, diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde da Secretaria Nacional de Portos; Ogarito Borgias Linhares, diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos; Rossano Reolon, diretor do Departamento de Planejamento, Logística e Gestão do Patrimônio Imobiliário da Secretaria Nacional de Portos; Luiz Felipe Cardoso de Carvalho, secretário nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Fábio Lavor Teixeira, diretor do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias.

• Nomeações no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil: Jamil Megid Júnior, para exercer o cargo de secretário Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário; Alex de Sousa Araújo, diretor do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.  

• O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), também passou por modificações no novo governo. Saíram: Wagner Deio Lateri Júnior, diretor de Gestão Estratégica instituto; Juliano Pasqual, diretor de Gestão Administrativa; Clovis Figueiredo Cardoso, diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento.

• Nomeações na Secretaria-Geral da Presidência da República:  Walter Félix Cardoso Júnior, secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos e Jorge Seif Júnior, para exercer o cargo de secretário da Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca.