Durante a reunião do conselho a Dataprev apresentou a implantação da nova folha de pagamento de benefícios da Previdência

Byanca Guariz

Na manhã de hoje, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) realizou a 230° reunião ordinária no edifício sede da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev. O encontro tinha por objetivo debater a Medida Provisória n°739/2016 que trata da revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ainda a qualificação cadastral para o programa e-Social e a evolução tecnológica da Dataprev.

O evento teve início às 9h (se prolongando até as 13h). Estavam presentes, o presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, a diretora de benefícios do INSS, Janaina dos Santos de Queiroz, o diretor de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações da Dataprev, Rogério Mascarenhas e outras autoridades.

Durante o evento o presidente do INSS falou sobre a regulamentação da MP nº 739 que tem por objetivo realizar a revisão de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) concedidos há mais de dois anos. Com o objetivo de identificar falhas na concessão do benefício de pessoas que já estariam aptas a retornar ao trabalho, além de garantir uma economia de R$ 1,5 bi.

O presidente relatou ainda que o objetivo da discussão da MP é desmistificar as falácias acerca da medida.  “A Medida Provisória 739 tem por objetivo dar segurança aos cidadãos brasileiros que recebem seu benefício em um regime e tem a oportunidade de migrar para outro regime, que lhes dará mais segurança e conforto”.

A qualificação cadastral para o programa e-Social, também foi discutida no encontro. O e-Social é um projeto do governo federal, que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhes prestam serviço. É um aplicativo   de “Consulta Qualificação Cadastral” que permite ao usuário verificar se o Cadastro de Pessoa Física-CPF e o Número de Identificação Social-NIS (NIT/PIS/PASEP) estão aptos à serem utilizados no eSocial.

A reunião permitiu ainda que a Dataprev apresentasse aos conselheiros, a implantação da nova folha de pagamento de benefícios da Previdência. Responsável pelo processamento dos créditos de aposentadorias, pensões e auxílios no total de 33 milhões de benefícios. O novo sistema já está desenvolvido rodando experimentalmente dentro da empresa.

Os tributos da nova folha incluem, maior flexibilidade com a possibilidade de alteração da estratégia de geração de créditos conforme o mês processado. Outra vantagem, é o aprimoramento do processo da validação dos dados, antes que seja encaminhado aos bancos para o pagamento dos segurados.

Segundo explicou, o diretor de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações da Dataprev, Rogério Mascarenhas, a folha de pagamentos que será atualizada é o cerne da empresa. “O que estamos começando agora é a etapa mais importante deste ciclo”.