Congresso pode ser convocado para debater estado de calamidade e auxílio

O Congresso Nacional poderá ser convocado para sessão extraordinária em janeiro, mês em que o Parlamento está em recesso determinado pelos regimentos internos das duas Casas. O pedido foi feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para discutir a prorrogação do estado de calamidade pública, que terminou em 31 de dezembro, a prorrogação do auxílio emergencial, bem como definir o processo de vacinação dos brasileiros contra a covid-19.

A Constituição permite a convocação extraordinária pela maioria dos deputados e senadores em caso de urgência ou interesse público relevante.

*Com informações, Agência Senado

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