O PLN 5/2022, de autoria da Presidência da República, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) divulgou a relação dos deputados e senadores responsáveis pelas relatorias setoriais do Projeto de Lei Orçamentária de 2023.

Relator Setorial de Infraestrutura – deputado Rui Falcão (PT/SP);

Relator Setorial de Saúde – senador Confúcio Moura (MDB/RO);

Relator Setorial de Desenvolvimento Regional – deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO);

Relator Setorial de Educação – deputado AJ Albuquerque (PP/CE);

Relator Setorial de Cidadania e Esporte – senador Plínio Valério (PSDB/AM);

Relator Setorial de Agricultura – deputado João Maia (PL/RN);

Relator Setorial de Turismo e Cultura – senador Irajá (PSD/TO);

Relator Setorial de Defesa – deputado Elias Vaz (PSB/GO);

Relator Setorial de Justiça e Segurança Pública – deputado Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP);

Relator Setorial de Relator Setorial de Economia, Trabalho e Previdência – senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL);

Relator Setorial de Ciência & Tecnologia e Comunicações – deputado Edilázio Júnior (PSD/MA);

Relator Setorial de Meio Ambiente – senador Fabiano Contarato (PT/ES);

Relator Setorial de Presidência e Relações Exteriores – deputado Luiz Carlos (PSDB/AP);

Relator Setorial de Poderes – deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR);

Relatora Setorial de Mulheres, Família e Direitos Humanos – senadora Eliane Nogueira (PP/PI).

A matéria segue aguardando recebimento de emendas.