Como manter o benefício ameaçado pelo pente-fino

O governo está cortando auxílios-doença e aposentadorias por invalidez considerados indevidos quando verificados pela operação pente-fino feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os aposentados que tiveram aumentos salariais, devido o erro na revisão do artigo 29 ou que acumularam a aposentadoria com o auxílio-acidente, correm risco de perder parte da renda ou até serem obrigados a devolver os valores para os cofres públicos.

No entanto, o segurado tem o direito de não aceitar a suspensão da renda ou de parte dela. Segundo explicou o advogado Rômulo Saraiva, o segurado deve entregar uma resposta ao órgão em dez dias para o benefício não ser cortado. Já no caso do pente-fino, que trata dos benefícios por incapacidade concedidos há mais de dois anos, após receber a carta, o segurado deve ligar para o 135 e agendar uma perícia em até cinco dias.

Saraiva esclarece que só depois de passar pela perícia e ter o benefício cortado é que o segurado poderá contestar a decisão do órgão.

 

 

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