De acordo com um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entre janeiro e setembro de 2021, foram registradas mais de 101 mil formalizações, ante 89 mil no mesmo período de 2020.

É necessário ter dois dos seguintes documentos para provar a união estável e o benefício no INSS:

• Declaração de Imposto de Renda em que consta o cônjuge como dependente;
• Disposições testamentárias;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Certidão de nascimento dos filhos (caso o casal tenha);
• Certidão de Casamento Religioso (nos casos em que não houve casamento em cartório, mas houve no religioso);
• Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
• Conta bancária conjunta;
• Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
• Apólice de seguro onde conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
• Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
• Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;

Pela via judicial é possível comprovar o relacionamento inclusive com postagens de fotos juntos nas redes sociais, de preferência em locais públicos, além de outras provas do cotidiano do casal.

*Com informações, IstoÉ Dinheiro