Apresentada pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) a proposta PL 2.392/2019 determina que o pagamento dos equipamentos de monitoramento eletrônico poderá ser feito pelos presos.

A ideia é que aqueles que saírem temporariamente das unidades prisionais, que estão em prisão domiciliar ou cumprindo medida cautelar de monitoramento arquem com os custos das tornozeleiras eletrônicas. A iniciativa espera definição de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).