Será instalada nesta quarta-feira (25), no Congresso Nacional, a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 894/2019) que cria uma pensão para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do vírus zika.

A medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê o pagamento de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível, no valor de um salário mínimo, para as crianças que nasceram com microcefalia entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, e que sejam beneficiadas do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, segundo a Lei 13.301/16, as crianças que possuem a má formação devido ao vírus podem receber o BPC durante três anos na condição de pessoa com deficiência.

A comissão será instalada às 14h30, no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado.

*Com informações Agência Câmara Notícias