Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador, redução na alíquota de contribuição para o FGTS 

A comissão mista que analisa a Medida Provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade (MP 905/19) promove debate nesta terça-feira (18) com representantes de trabalhadores, patrões, centrais sindicais, governo e pesquisadores. 

Para incentivar as admissões, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador, redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação. Podem ser contratados jovens com idades entre 18 e 29 anos por até 24 meses, com salário limitado a 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. 

*Com informações Agência Brasil