A Deputada Leandre (PV-PR), autora da audiência está preocupada com a decisão final

Nesta quinta-feira (6), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove reunião às 10h, no plenário 16, para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/19, que pode levar à extinção do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. O pedido de realização do debate é da deputada, Leandre (PV-PR).

A PEC 187/19, determina que os fundos públicos sejam ratificados, por meio de Lei Complementar, até o final do segundo exercício financeiro posterior à data da promulgação da emenda constitucional, sob pena de extinção de fundo.

Leandre explica a importância do Fundo Nacional da Pessoa Idosa, e como foi fundamental para garantir atendimentos aos idosos pelas instituições de Longa Permanência (ILPIs). A extinção do Fundo Nacional da Pessoa Idosa, afeta diretamente nas políticas públicas direcionadas para essas pessoas.

“A possibilidade de extinção do Fundo Nacional da Pessoa Idosa nos traz grande preocupação”, diz a deputada Leandre (PV-PR), autora do pedido de realização do debate.

*Fonte: Agência Câmara de Notícias