A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados, realiza nesta semana audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, os regimes previdenciários dos estados e municípios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), presidente da comissão especial, serão realizadas audiências para discutir temas considerados “quase natimortos” da proposta enviada ao Congresso.

“Eu acho que tem três temas que praticamente estão fora: [trabalhadores] rurais, BPC e professores. Tem alguns temas sensíveis: a desconstitucionalização, capitalização e estados e municípios. Já a regra de transição, a comissão vai ter que discutir cada uma, considerando a especificidade de cada categoria. Agora, se começar a ceder para uma, vai ter que ceder para outra e quando vê não sobrou nada”, avaliou Ramos.

De acordo com o parlamentar, partidos como PR e MDB são contrários a mudança nas regras de aposentadoria para professores e outros 13 partidos que são a favor da reforma também se posicionaram pela retirada do BPC e da aposentadoria rural do texto.

Para Ramos, a capitalização proposta na reforma também encontrará resistência na Câmara. “Acho difícil pelo clima que existe aqui dentro”, disse. “[Capitalização] vai ser um tema sensível, vai ter pressão para tirar, mas tem um impacto fiscal significativo de R$ 170 bi”, completou.