Os integrantes da Comissão Especial se encontraram ontem com o presidente da República, Michel Temer. De acordo com a relatora do colegiado, senadora Kátia Abreu (PMDB/TO), Temer declarou apoio à iniciativa e designou o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, para auxiliar nos trabalhos.

Com objetivo de pactuar acordo com a Câmara dos Deputados, Kátia Abreu informou que a comissão deverá ter a participação de dois deputados. Ela também lembrou que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3123/2015, que disciplina a aplicação do teto remuneratório dos agentes públicos. A proposta inclui no chamado abate-teto 38 parcelas remuneratórias, entre elas, verbas de representação, anuênios, gratificações e auxílio-moradia. Sobre o referido projeto, a senadora informou que poderá apresentar uma nova versão de texto, que poderá excluir as aposentadorias recebidas por políticos pelo exercício de outras funções públicas.

Registre-se que pelo calendário de trabalho anunciado, a Comissão Especial deverá apresentar suas propostas na próxima terça-feira (22).

Atualmente o colegiado é composto pelos seguintes senadores: Otto Alencar (PSD/BA), presidente; AntonioAnastasia (PSDB/MG), vice-presidente; Kátia Abreu (PMDB/TO), relatora; Roberto Requião (PMDB/PR), Reguffe (Sem Partido/DF), José Pimentel (PT/CE), Lasier Martins (PDT/RS) e Magno Malta (PR/ES).