Comissão debate quebra de patentes de vacinas contra Covid-19

A Comissão de Seguridade Social e Família pública se reúne nesta quinta-feira (29), para discutir a concessão das licenças não-voluntárias de vacinas, prevista na Lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. A audiência será realizada no plenário 8, às 14 horas.

Previdência Social