A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, atendendo à solicitação dos deputados Denis Bezerra (PSB/CE), Tereza Nelma (PSDB/AL), Carmen Zanotto (PPS/SC) e Bira do Pindaré (PSB/MA), realizou, nesta terça-feira (21), audiência pública com o propósito de debater a reforma da Previdência e seu impacto sobre a população idosa. Para tanto, foi convidado para o debate o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

A proposta do Governo Federal é a de fixar uma idade mínima para dar entrada na aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, além de 40 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral. O grande dilema é se haverá mercado de trabalho para aqueles que possuem mais de 55 ou 60 anos. Essa questão poderá trazer consequências sociais para a população idosa, no que tange ao retardamento do direito de parar de trabalhar com a garantia de rendimentos por parte do estado.

Segundo Marinho, a demografia impõe a reforma da Previdência. O Secretário citou que, hoje, existem 13,3% de idosos para cada 100 pessoas na idade laboral. Essa situação crescerá de tal forma que em 2060 esse percentual poderá dobrar. O mesmo destacou que, em 1980, o Brasil tinha 14 pessoas para casa idoso, já em 2060 chegará 2.35 para cada idoso. Isso não quer dizer que essas pessoas contribuem para a Previdência.

Para Marinho, a expectativa de vida varia de região para região, como por exemplo no Nordeste, é menor que no Sudeste, mas destaca que, após os 65 anos de idade, ela é uniforme para toda região brasileira. “O mundo inteiro está fazendo reforma Previdenciária justamente porque a população mundial está envelhecendo. O sistema atual de aposentadoria nos RGPS e RPPS é injusto porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco. Os maiores prejudicados pela inércia serão os mais pobres. Não adianta ter uma boa aposentadoria se o Estado não puder pagar”, finalizou.

O deputado Denis Bezerra (PSB/CE), se mostrou preocupado em relação ao mercado de trabalho para a população idosa, além da contribuição de 40 anos, o que na opinião do deputado, não condiz com a realidade brasileira.

Segundo estudos da Previdência Social, a atual média de idade dos aposentados no Brasil gira em torno de 57 anos, considerando todas as aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e por invalidez. É fato que teremos um grande número de idosos no mercado de trabalho, o que exigirá, além de uma política de incentivo à contratação deste público, a elaboração de políticas públicas que protejam o acesso ao trabalho e que tenham ações voltadas à promoção da saúde. Apesar do rápido aumento do número de idosos nos últimos anos, o país não está preparado para o envelhecimento de sua população.