Comissão debate medida sobre pensão vitalícia para crianças com microcefalia

Será realizada na tarde de hoje (8) às 14h30, no plenário 6 do Senado, a primeira audiência pública para analisar a medida provisória que concede pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. A MP 894/19 assegura pensão vitalícia de um salário mínimo para crianças nascidas entre 2015 e 2018 com microcefalia decorrente do zika.

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