A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debate nesta quarta-feira (18) a criação de uma universidade destinada aos povos indígenas. Já a Comissão de Educação (CE), que tem como relatores o senador Izalci Lucas (PL/DF) e a senadora Rosana Martinelli (PL/MT), vota alteração da lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para permitir o abatimento das dívidas a estudantes que atuam em serviços públicos essenciais (PL 1.124/2024).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará duas audiências públicas para debater os impactos da reforma tributária: a primeira discutirá os efeitos sobre os regimes aduaneiros especiais e a segunda abordará o impacto nas obras de infraestrutura, transporte e logística.

O projeto preserva o abatimento para estudantes professores em efetivo exercício na rede pública de educação básica, assim como aquele direcionado para profissionais da saúde que tenham trabalhado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período de vigência da emergência sanitária decorrente da pandemia da covid-19, para quem o prazo mínimo foi mantido em seis meses de trabalho.