Comissão aprova recursos do fundo de combate à pobreza contra desigualdade racial

Foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias uma proposta que destina recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza para ações voltadas a superação de desigualdade racial. As informações são da Agência Câmara.

A proposta aprovada modifica a Lei Complementar 111/01, que regulamenta a utilização de recursos do Fundo.

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no plenário.  

 

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