Comemoração do dia das Mães

Ano XIII Edição nº 304 

ALAGOAS
Comemoração do dia das Maes

Em comemoração ao Dia das Mães, a Gerência Executiva do INSS homenageou as servidoras, nossas associadas, com um almoço no dia 08/05, no Edifício Sede do INSS.

A ANASPS foi convidada a participar do evento, promovendo a entrega de brindes às mães que se fizeram presente.(1ª.foto)

A convite da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal – AFIPAL, a ANASPS, representada por sua Diretora Estadual, Mércia Maria Malta Oliveira Santos (2ª. foto), compareceu a XXV Convenção dos Auditores da Receita Federal, sediada em Alagoas.

O evento teve início com uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa de Alagoas, onde foi concedido o Título de Cidadã Honorária do Estado de Alagoas á Dra. Margarida Lopes Araújo – Presidente do Conselho Executivo da ANFIP.

Esse projeto foi da autoria do Deputado Ronaldo Medeiros.

Diretora Estadual da ANASPS/AL, Mércia Malta, participou da cerimonia de comemoração dos 70 anos da GEAP, acima na foto, Mércia Malta compondo a mesa dos 70 anos da Geap.

Na composição da mesa, que presidiu o evento, a ANASPS, através de sua Diretora Estadual, foi chamada para fazer parte da mesa. Ao lado da Diretoria Estadual esteve presente a Secretária Administrativa da ANASPS/AL, Carmen Lúcia de Souza Oliveira.

O evento contou com a presença de vários servidores do INSS, e após a solenidade, foi oferecido coquetel aos participantes.

 

MARANHÃO
Plano de Açao 2015

            A ANASPS-MA participou do evento para exposição do Plano de Ação 2015 da Gerencia Executiva do INSS realizada no período de 20 a 22 de maio de 2015 na Pousada Pedra Grande na cidade de Morros – Ma.            Colaboramos para a sua realização conforme solicitado pelo INSS  por se tratar de um evento importante para o desenvolvimento das atividades de todas as Agências.

A Chefe de Benefícios ora indicada para vice-diretora da ANASPS falou sobre a importância da associação na vida dos funcionários.

MATO GROSSO

Dia das Mães

A ANASPS/MT realizou um encontro em comemoração ao dia das mães, o evento ocorreu no dia 08 de Maio de 2015 na Sede da ANASPS/MT onde foi oferecido um saboroso café da manhã e lanche da tarde, ininterruptamente das 9 horas da manhã às 17 horas.

A comemoração teve um brilho especial com a presença das servidoras ativas e das servidoras aposentadas e ainda contamos com a presença de um servidor pai, onde puderam aproveitar o dia de convivência com as colegas.

Além da promoção de um encontro entre as colegas mães,  as servidoras participaram do  sorteio de brindes.

As premiadas foram:

Irene Messias da Silva

Maria Aparecida Guedes Taques

Maria Auxiliadora Teixeira da Costa. Matricula

Maria Helena de Siqueira e Silva. Matricula

A Anasps/MT desde já agradece a todas que participaram desse dia de homenagens às mães.

 

MATO GROSSO DO SUL
Lançamento do Guia de Descontos agrada servidores
Sorteio de prêmios foi o ponto alto do evento

O lançamento do Guia de Descontos do Clube ANASPS atraiu vários servidores ativos e aposentados para o evento, realizado no último dia 08 de maio.

A Diretora Estadual da ANASPS/MS, Justina Conche Farina explicou aos presentes como vai funcionar o Guia, o que precisa ser feito para utilizar os serviços e como se filiar ao Clube. Podem participar os associados e seus familiares, que devem preencher uma ficha cadastral e pegar um selinho de identificação.

Depois da apresentação foi realizado um sorteio de prêmios, com duas bolsas de estudo para curso de informática e 9 kits de uma perfumaria, sendo três produtos ofertados por parceiros do Guia. O sorteio dos kits foi só para as mulheres presentes, homenageadas pelo Dia das Mães.

Também foram distribuídas agendas e canetas para quem não participou do sorteio. Ao final do evento foi oferecido um coquetel aos participantes.

Segundo a Diretora da ANASPS/MS, Justina Farina, “o lançamento do Guia de Descontos foi mais um benefício oferecido aos associados e a partir de agora vamos iniciar um trabalho no interior do Estado, para estender as vantagens aos servidores lotados nas Unidades fora da Capital. Também vamos distribuir o Guia para os servidores da Gerência e Agências que não puderam comparecer ao evento.

“Eu gostei do evento e achei muito boa a idéia do Guia de Descontos”, disse a servidora da Seção de Logística, Lourdes Aguena.

 

RIO GRANDE DO SUL
Dia das Mães

            No dia 20 de maio do corrente ano foi realizado no salão de festas da sede da ANASPS-RS, um coquetel para as Mães “Anaspianas”. Convidamos 140 associadas (ativas e aposentadas). Compareceram setenta mães sócias da Anasps-RS.

Durante o coquetel o Regente do Coral ANASPS-RS abrilhantou a festa com música ambiente. Distribuímos uma lembrança e flores para cada mãe.

 

RIO GRANDE DO NORTE
X CONTINENTAL DAS AMÉRICA DE XADREZ 

O associado Roberto Luiz Costa de Andrade, Gerente da APS Natal Nazaré, participou no período de 14 a 24/05/2015, em Montevideo / Uruguai do  X American Continental Classical Championship 2015.

Nas fotos abaixo, GM Roberto Luiz Costa de Andrade Disputa o com a GM Deisy Cori (Peru) e na terceira foto aparece em uma disputa com o Campeão mundial GM Magnus Carlsen (Noruega), de apenas 24 anos.

COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA 

Aconteceu no dia 16/05/2015 (sábado) a comemoração dos 30 anos dos Agentes de vigilância, na Sede Campestre do Sindprevs/RN, a Diretora falou aos presentes na comemoração onde também estava presente, a Presidente do Sindprevs Fátima Calda.

PARANÁ
Dias das Mães

A ANASPS/PR, realizou um Sorteio do dia das Mães, para suas associadas mamães. O sorteio comtemplou associadas de várias gerências. fOI  REALIZADO POR DUAS SÓCIAS, QUE SE ENCONTRAVAM NA SEDE : MIRIAN T. VENTURA NOGUEIRA e ALCINA S. BUNO VERONESI,  na oportunidade foi desejado parabéns a todas a mães servidoras.

CONTEMPLADOS POR GERÊNCIA,

 

SORTEIO REALIZADO EM 07/05/2015 DIAS DAS MÃES 2015ENCONTRO DOS SERVIDORES:

GERÊNCIA EXECUTIVA DE PONTA GROSSA

ARTEMIO PRANDO

EUNICE BISTON

JORGE ELMOR JUNIOR (NÃO LOCALIZADO)

VERA JOSEFINA RIBEIRO DE ÁVILA

GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARINGÁ

NADIA LITWINSZUKA

VANDERLEI DIAS SCALIANTE

WALTER BPTISTA DOS SANTOS JUNIOR

ELAINE MARIA   LEMANSKI  (NÃO LOCALIZADA)

GERÊNCIA ESXECUTIVA DE CASCAVEL

OBS.: DELVINO, IVAN LUIZ E JOSTINA (ENTREGUE NA AGENCIA DE PATO BRANCO)

DELVINO LONGHI

(OBS: ENTREGUE NA AGENCIA DE PATO BRANCO EM NOME DO FILHO DELVINO QUE É MÉDICO PERITO, PAI APOSENTADO)

IVAN LUIZ ANDREATTA

JOSTINA INEIS RAMPI

SERGIO RIO BRANCO NABUCO DE GOUVEA

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LONDRINA

ROSA MARIA GALERANI

VERA LUCIA DA SILVA GIBELLATO

RUTE ALVINO DA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA DE CURITIBA

ANNA PAOLA MILANI

ELISABETE MARIA MACIURA  BELTRAME

IONE FERNANDES BANAS

BRINDES ENTREGUES EM CURITIBA,

ATENÇÃO!!!! Ainda restam algumas vagas, venham conhecer a nossa proposta do XVII Encontro dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social, organização da ANASPS-PR,  no FAZENDA PARK HOTEL – GASAPR-SC, DE 06 A 08/11/2015.

 

PR: Trabalho de servidores combate o adoecimento no trabalho

De Londrina (PR) – Um trabalho de pesquisa, iniciado ano passado, com trabalhadores que adoeceram por causa da ocupação em frigoríficos de aves, desencadeou, no último dia 13 de maio, uma operação que interditou parte do maquinário e lacrou empresa de abate de frangos em Rolândia (PR). A pesquisa foi realizada por servidoras que atuam no Serviço Social da Agência da Previdência Social (APS) Rolândia.

Considerada a maior operação do setor no Brasil, a Força-Tarefa Previdenciária intitulada a “Grande Escolha” contou com a participação da Gerência Executiva do INSS em Londrina, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Receita Federal e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Durante os atendimentos individuais, as assistentes sociais Cintia Guedes, Milena Simon e Paula Ramos, identificaram o adoecimento ocupacional dos trabalhadores e constataram que se destacavam nessa condição aqueles oriundos dos frigoríficos de aves da região.

Na pesquisa, foram convocados 177 trabalhadores de quatro abatedouros de aves, de um universo de 218 trabalhadores em gozo de benefício em janeiro de 2014. A Pesquisa Social evidenciou a necessidade de fortalecer a parceria com a rede pública de saúde e sindicatos da categoria, a fim de ampliar a proteção ao trabalhador. Também a Universidade Estadual de Londrina (UEL) colaborou embasando cientificamente a questão da Saúde do Trabalhador.

Durante a ação da força-tarefa, entre os dias 11 e 15 de maio, os servidores da Gerência Executiva aplicaram in loco a pesquisa com os trabalhadores da empresa de abate de aves. A pesquisa, realizada com cerca de 400 trabalhadores, mostrou que nos últimos 12 meses, mais da metade (52,9%) dos entrevistados assumiram ter tomado remédio ou aplicado emplastros ou compressas para conseguir trabalhar. Apenas 15,6% disseram não sentir qualquer tipo de desconforto durante o trabalho, como dor, formigamento ou perda de força, enquanto 38% disseram sentir dor forte na realização de suas atividades. Do total de trabalhadores entrevistados, 49,6% relataram sentir frio durante a realização de suas atividades e 25,8% disseram sentir frio às vezes.

Diariamente, são abatidos pelo frigorífico em torno de 400 mil frangos. Para essa tarefa, a empresa emprega aproximadamente 4 mil trabalhadores. Foram interditadas 45 máquinas pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego por estarem irregulares e apresentarem riscos à saúde e segurança do trabalhador. Dessa maneira, a produção da fábrica foi parcialmente interrompida. A força-tarefa constatou, também, que parte dos trabalhadores chegavam a movimentar, manualmente, cargas acima de 30 toneladas.

Essa é a primeira força-tarefa a reunir esforços de vários órgãos e a valorizar a Política Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador, com a unificação dos trabalhos. A partir dessa ação, serão feitas ações regressivas pelo INSS em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), para reaverem valores gastos pela União com afastamentos de trabalhadores se comprovado que houve negligência do empregador.

Em 2013, no Paraná, o auxílio-doença por acidente do trabalho foi concedido para 20,7 mil trabalhadores, gerando gastos de mais de R$ 20,2 milhões no período. Já no ano de 2014, esse índice baixou para 19,2 mil trabalhadores afastados em todo o Estado. A região de Londrina tem o maior índice de afastamentos de trabalhadores por acidente do trabalho de todas as cinco Gerências Executivas do Paraná. Em 2013, ocorreram 5,1 mil afastamentos e, em 2014, 5,6 mil. A despesa com o pagamento dos benefícios chegou a R$ 4,9 milhões e R$ 5,7 milhões, respectivamente, nos dois anos.

A proposta de fazer a pesquisa social teve incentivo da Representante Técnica do Serviço Social, Nara Campana, do chefe da Seção de Saúde do Trabalhador (SST), Flávio Muzzi Sant´Anna, e do Gerente Executivo, Willian Douglas de Carvalho. A pesquisa social utilizou, como instrumento de coleta de dados, entrevistas e um questionário.

Cleusa Pozzetti Siba

 

Os irmãos José, Joventino e Joaquim da Silva são aposentados no mesmo dia

2 de junho de 2015 | Postado por leticia.barbosa em Galeria de Fotos | Notícias

Os três irmãos sempre trabalharam no campo. Foto: ACS/PR

No dia a dia de uma Agência da Previdência Social (APS),  os servidores se surpreendem com histórias curiosas sobre os cidadãos atendidos. Um desses casos peculiares foi registrado em Assis Chateaubriand, no meio oeste do Paraná, onde irmãos trigêmeos fizeram o pedido das suas aposentadorias por idade na mesma data.

Os três irmãos são lavradores, solteiros e residem juntos em uma propriedade rural. José, Joventino e Joaquim da Silva adquiriram o direito à aposentadoria no dia nove de maio, quando completaram 60 anos de idade. Naturais de São Paulo, mudaram-se com os pais para Formosa do Oeste, município com cerca de oito mil habitantes, ainda em 1969, onde moram e trabalham até hoje. Filhos de agricultores, desde a infância exerceram somente a atividade rural, a única fonte de renda da família.

A intensa jornada de trabalho começa, todos os dias, às seis horas da manhã. Primeiro, cuidam dos animais que criam no seu sítio, entre eles suínos e galinhas. Depois, dedicam-se ao plantio de grãos, principalmente o milho. A aposentadoria não significa que os irmãos vão parar de trabalhar ou que deixarão de cuidar da propriedade rural, mas os três estão contentes com a renda que começarão a receber já no próximo mês.

Para os servidores da agência do INSS de Assis Chateaubriand, a situação foi um acontecimento totalmente fora da rotina. Os irmãos agendaram os atendimentos para o mesmo dia, 21 de maio, e foram recebidos por servidores diferentes. Cumprindo com todas as condições necessárias, logo tiveram os seus benefícios concedidos, e em até 30 dias, o pagamento estará disponível na agência bancária mais próxima.

Para comprovar o exercício da atividade rural, além dos documentos de identificação pessoal (carteira de identidade, registro civil e CPF), Joventino e os irmãos apresentaram a escritura da propriedade, matrícula da terra atualizada e notas fiscais de comercialização da produção agrícola dos últimos 15 anos. Os irmãos também foram entrevistados sobre a sua rotina de trabalho. Essas declarações ficam anexas ao processo e complementam a prova documental.

Como requerer a Aposentadoria por Idade  Rural – Para ter direito a aposentadoria por idade, o trabalhador rural deve comprovar, por meio de documentos, 15 anos de exercício da atividade como segurado especial, além da idade mínima de 60 (homens) ou 55 anos (mulheres). A condição de segurado especial é reconhecida quando o lavrador atende alguns requisitos, como não contratar empregados permanentes e exercer a atividade com a ajuda apenas do grupo familiar (pais, filhos solteiros maiores de 16 anos e cônjuges).

A atividade rural também deve ser a sua única fonte de renda, explorada em uma propriedade que não exceda quatro módulos fiscais. O módulo fiscal é uma medida expressa em hectares, definida pelo IBGE. Para cada município brasileiro, um módulo fiscal corresponde a uma quantidade diferente de hectares. Cumprindo com todas essas condições, o segurado especial terá direito aos benefícios do INSS, no valor de um salário mínimo nacional (R$ 788,00).

O primeiro passo para requerer a aposentadoria no INSS é agendar data e horário para ser atendido na Agência da Previdência Social mais próxima da sua residência. Isso pode ser feito pela internet, no endereço eletrônico www.previdencia.gov.br ou pelo telefone, na Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. O atendimento no INSS é  gratuito e dispensa intermediários. (Daniela Dalbosco – ACS/PR)

 

SÃO PAULO
Encontro Sisbin

A ANASPS ofereceu um coffee-breek aos servidores participantes do ENCONTRO SISBIN, realizado no dia 06/05/2015 das 9:00hs as 12:00hs na Superintendência Regional I. Trata-se de reunião do serviço de inteligência de todos os Órgãos Federais.

Pará
PREVBarco Belém I atende em Muaná(PA)

11 de junho de 2015 | Postado por leticia.barbosa em Galeria de Fotos | Notícias

PREVBarco atende população de Muaná e Ponta de Pedras, no arquipélago do Marajó. Foto: ACS/PA

A Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Belém I , o PREVBarco, atenderá a população do município de Muaná (PA), localizado na mesorregião do Arquipélago do Marajó, norte do Pará, até sexta-feira (12). A cidade de Muaná é conhecida como “Flor do Marajó” e é o quarto município mais populoso do Arquipélago, com 34,2 mil habitantes, atrás, em nível populacional, somente de Breves, Portel e Afuá.  O próximo município, do Arquipélago do Marajó, que receberá a visita do PREVBarco será Ponta de Pedras, a partir de segunda-feira (15) até sexta-feira (19).

O PREVbarco oferece todos os serviços e benefícios disponibilizados nas Agências fixas do INSS, como aposentadoria rural e urbana, salário maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão, benefício assistencial ao idoso, auxílio-doença, inscrição para o contribuinte individual, cálculo de Guia da Previdência Social (GPS) em atraso, além de orientações e informações.No início deste mês,  a Unidade Móvel Flutuante visitou, pela primeira vez, a Vila de Pracuúba que é um Distrito de Muaná (PA). Segundo a gerente do PREVBarco, Benilde Franco, a procura é maior pelo benefício do salário maternidade.

Benilde destacou a participação da equipe do PREVBarco na ação de Cidadania Santa Rita de Cássia, promovida pela Paróquia São Joaquim no município de Bujaru (PA), na viagem anterior. É a quarta vez que o PREVBarco participa, em parceria com outros organismos federais e estaduais, dessa ação.

A equipe do PREVBarco é formada por cinco servidores administrativos.  A gerente lembra que o atendimento realizado  pela embarcação é on-line. O PREVBarco possui uma antena que capta sinal de satélite,  o que permite o acesso a todos os sistemas corporativos do INSS. (Rosangela Merabet – ACS/PA)

Roraima
Em Roraima, 1,3 mil aposentados e pensionistas precisam atualizar senha

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a comprovação de vida e a renovação da senha têm até o dia 30 de junho para realizar o procedimento na rede bancária, caso contrário, o beneficio será suspenso. Em Roraima, 1.367 pessoas ainda precisam realizar o procedimento.

Esses beneficiários estão sujeitos à interrupção do pagamento. O INSS planeja realizar o bloqueio em etapas e, para isso, estuda um cronograma de acordo com o dígito final do número de benefício. Os procedimentos necessários para a operacionalização dessa interrupção já estão em andamento, mas não foram concluídos antes do fechamento da folha de maio.

A prova ou comprovação de vida é um procedimento operacional de conferência e validação dos dados do aposentado ou pensionista. Após a atualização de todas as informações, é recebi uma nova senha. Esse procedimento é obrigatório e deve ser feito anualmente.

Desde o ano passado os bancos estão alertando seus clientes sobre o fim do prazo, por meio de avisos impressos nos extratos bancários ou por mensagens que podem ser lidas nas telas do caixa eletrônico no momento do saque do benefício.

A comprovação de vida deve ser realizada diretamente no banco em que o segurado recebe o dinheiro do benefício. A comprovação de vida é um procedimento operacional para conferir e validar os dados do aposentado. A presença física é exigida para comprovar que o beneficiário está realmente vivo. Com isso, é possível monitorar se os recursos estão sendo pagos corretamente, evitando-se possíveis fraudes.

O procedimento deve ser feito por aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefício do INSS. Deve ser levado à agência bancária documento de identificação com foto e de fé pública, como carteira de identidade, carteira de trabalho e CNH.

O ideal é que o aposentado ou pensionista faça o procedimento no dia em que recebe o benefício. O beneficiário deve ir diretamente ao caixa. Aqueles que não puderem ir às agências bancárias, por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, podem recorrer a um procurador devidamente cadastrado no INSS.

Para o procurador se cadastrar no INSS é necessário que ele compareça a uma agência da Previdência Social acompanhado pelo aposentado ou pensionista que passará a re-presentá-lo. Ele deverá apresentar procuração devidamente assinada, atestado médico emitido nos últimos 30 dias que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário, além de seus documentos pessoais e os do beneficiário.

A aposentada Marina Gomes ainda não realizou a comprovação de vida e a renovação da senha, pois enfrentou dificuldades no atendimento. “Toda vez que eu ia ao banco me informavam que eu precisava agendar antes de ir lá. Como nunca consegui fazer isso, ainda não resolvi este problema, mas pretendo me regularizar até o final do prazo”, disse.

O aposentado José Raimundo Menezes alegou não saber as datas para o procedimento. “Meus filhos e netos que sacam meu dinheiro para mim, e eles não me informaram nada. Sei que devo fazer isso todos os anos, mas sempre acabo me esquecendo”, declarou.

Para saber se está em dia com o procedimento, o beneficiário pode ligar para a Central 135. (I.S)

ACRE
MPF/AC recomenda melhorias no atendimento a prioridades no INSS.Agências não dispõem sequer de local adequado para espera

Publicou a PGR , em 8/6/2015

Após inspeção realizada nas agências de atendimento do Instituto Nacional de Previdência Social  (INSS) em Rio Branco, o Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) enviou recomendação aos gestores do órgão previdenciário no Estado contendo uma série de medidas que devem ser tomadas, em até 30 dias, para resolver as deficiências encontradas, especialmente  a inexistência de comunicação visual e orientação pessoal adequadas, que informem  e garantam às pessoas idosas, com deficiência, gestantes e lactantes o direito ao seu atendimento preferencial.

A recomendação foi assinada pelo procurador regional dos direitos do cidadão no Acre, Luiz Gustavo Mantovani, após diligências realizadas constatarem que, nas agências visitadas, ocorre a formação de extensas filas, antes do horário da abertura, apenas para retirada de senhas de atendimento. As pessoas ficam em pé por longos períodos, situação que configura flagrante desrespeito à dignidade e ao bem estar de quem tem direito ao atendimento preferencial.

O documento do MPF recomenda que o INSS promova ampla divulgação, por meio de instrumentos de comunicação visual adequados, afixados dentro e fora das agências, sobre o direito ao atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, inclusive com a possibilidade de retirada de senhas de atendimento diferenciadas. Além disso, também deve ser dada ampla divulgação sobre a possibilidade de agendamento eletrônico ou pelo telefone 135.

O MPF também orienta que o INSS ofereça, de maneira contínua, por meio de seus servidores, orientação às pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo, a fim de garantir-lhes, de modo integral, o direito ao atendimento preferencial durante todo o procedimento de atendimento, inclusive com a distribuição de senhas de atendimento preferencial distintas das senhas de atendimento ao público em geral. Também devem ser distribuídas senhas de atendimento preferencial ao público prioritário existente na fila antes ou no momento de abertura das agências, inclusive com a formação de fila ou chamada diferenciada antes da distribuição de senhas para o público em geral.
Além das orientações já relacionadas, o INSS também deverá tomar providências para garantir local reservado para acomodação sentada no interior das agências para as pessoas com atendimento prioritário previsto em Lei.

O INSS tem 15 dias para comunicar ao MPF/AC sobre o acolhimento do que foi recomendado e 30 dias para tomar as providências necessárias para efetivação das medidas. O MPF afirma que omissão na remessa de resposta no prazo estabelecido será considerada como recusa ao cumprimento desta recomendação, ensejando adoção das providências cabíveis.

Rondonia
Procuradoria evita o pagamento indevido de quase R$ 1 milhão em benefícios do INSS

Publicado : 08/06/2015 – Atualizado às : 13:02:47

blog.previdencia.gov.br

Uma unidade da Advocacia-Geral da União (AGU) economizou quase R$ 1 milhão aos cofres públicos em apenas três meses demonstrando equívocos em cálculos de cobranças judiciais. Quase a totalidade do valor, que a Procuradoria Seccional Federal (PSF) em Ji-Paraná (RO) evitou ser pago indevidamente entre março e maio de 2015, está relacionado ao repasse de benefícios previdenciários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A recuperação acontece da seguinte forma: o INSS é condenado a pagar o benefício e, após o transito em julgado, começa a execução dos valores. O segurado apresenta os cálculos e o Judiciário intima a PSF para conferir os números apresentados. “O próprio procurador, após analisar os valores e constatar algum equívoco, apresenta impugnação aos cálculos ou embargos à execução, demonstrando ao juiz o equívoco na formulação da conta inicial”, explica a procuradora federal responsável pela unidade, Giovanna Zanet.
O trabalho de seis procuradores federais dedicados exclusivamente à matéria previdenciária na unidade permitiu que, em março, fossem economizados R$ 319 mil com as contestações de cálculos. No mês seguinte, foram R$ 281,8 mil. O valor recorde do levantamento foi registrado em maio, quando a procuradoria evitou que o INSS fosse obrigado a pagar R$ 347,7 mil indevidamente.
Segundo a advogada pública, os erros mais recorrentes nos cálculos são: equívocos na data inicial e final do benefício, incidência incorreta de juros de mora, inclusão de parcelas já pagas administrativamente e de 13º nos benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O benefício de prestação continuada, pago a idosos com mais de 65 anos e deficientes desde que a renda familiar seja menor que um quarto do salário mínimo, não prevê o pagamento desta parcela.
A PSF/Ji-Paraná é unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Pernambuco
Direção do Sindsprev PE negocia manutenção do turno das seis horas em APS

22/05/2015

Audiência foi convocada após o Sindicato ser informado que as APS’s de Areias, Encruzilhada e Caruaru estariam com indicadores negativos no cumprimento de metas e que perderiam o turno estendido

Na quinta-feira (07/05), os dirigentes do Sindsprev/PE, Rute Cavalcanti e Luiz Eustáquio, participaram de audiência com o superintende regional do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, João Maria, para discutir o turno estendido nas Agências da Previdência Social (APSs) de Pernambuco. A audiência foi convocada após o Sindicato ser informado que as APS’s de Areias, Encruzilhada e Caruaru estariam com indicadores negativos no cumprimento de metas e que perderiam o turno estendido.

O Sindicato não considera justo que essas agências percam o turno estendido porque os motivos que levaram ao não cumprimento das metas estabelecidas foram ocasionados por questões que não dependem do trabalho dos funcionários.  As APS’s estariam com indicadores negativos no cumprimento de metas principalmente por causa da falta de condições de trabalho e número insuficiente de servidores.

A audiência acabou sendo propositiva. As argumentações apresentadas pelos diretores e as justificativas das chefias dessas agências colaboraram para que o gestor do INSS se comprometesse em manter o turno das 30 horas nas APS’ de Areias e Encruzilhada. Em relação à agência de Caruaru, o superintendente disse que se comprometia na defesa da manutenção do turno estendido na agência em questão.

Conquista – O dirigente Luiz Eustáquio destacou que o turno estendido é uma conquista dos servidores e do próprio INSS. “Não podemos deixar que as agências percam o turno estendido.  Reafirmo que a luta é pela manutenção e extensão da jornada de 30 horas para todos os servidores do INSS está cada vez mais associada à luta contra a imposição de metas de produtividade inatingíveis”. O Sindsprev vai se desdobrar para evitar a política de suspensão do turno estendido e o aumento da jornada de 40 horas nas agências ( Sindsprev PE).

Previdência Social