Combate a fraude: Presos em flagrante tentavam obter benefícios com documentos falsos

Ano XV, Edição 725

NOTICIAS DO MTPS (PREVIDêNCIA SOCIAL)
Olimpíada e paraolimpíada 2016 
Autorização de trabalho de estrangeiros é prorrogada
Para o Rio 2016, o prazo foi prorrogado por dois anos, com limite até 31 de dezembro de 2017

Publicado: Sexta, 18 de Março de 2016, 19h33
A partir desta sexta-feira (18), os estrangeiros que vierem ao Brasil trabalhar no processo de desmobilização e constituição do legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro 2016, terão o prazo da autorização de trabalho prorrogado por dois anos, com limite até 31 de dezembro de 2017, mediante carta justificativa do Comitê Organizador dos jogos.
As nova regra, definida pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg), está na Resolução Normativa Nº 120, de 16 de fevereiro 2016, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18).
O coordenador do CNIg, Luiz Alberto Matos dos Santos, explica que “ a medida foi solicitada pelo do Comitê Olímpico Nacional tendo em vista que os estrangeiros envolvidos nas atividades de desmobilização e constituição do legado pós olimpíada necessitarão de um tempo maior de permanência no país para a consecução das referidas atividades”.
A concessão de autorização de trabalho e visto temporário a estrangeiros, na condição de atleta profissional, também foi prorrogada para até cinco anos. O contrato especial de trabalho desportivo não poderá ser inferior a três meses e nem superior a cinco anos, contado a partir da data de chegada do trabalhador ao Brasil.
O pedido de autorização deverá ser formulado pela entidade interessada junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, acompanhado dos documentos relacionados na Resolução Normativa Nº 121, de 8 de março de 2016, também publicada nesta sexta-feira.

COMBATE À FRAUDE 
Presos em flagrante tentavam obter benefícios com documentos falsos
Mulher pleiteava aposentadoria rural e o homem, a prorrogação de auxílio-doença

Publicado: Sexta, 18 de Março de 2016, 16h34
Última atualização em Sexta, 18 de Março de 2016, 16h50
Uma mulher e um homem foram presos em flagrante, na manhã desta sexta-feira (18), ao apresentar documentação falsa na tentativa de obter benefícios previdenciários em Porto Velho (RO). A mulher tentava dar entrada na concessão de uma aposentadoria por idade rural em Agência da Previdência Social da capital de Rondônia. Ela foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal.
Também em Porto Velho, foi preso em flagrante, nesta quinta-feira (17), um homem que tentava prorrogar a concessão de um auxílio doença. Ao fazer a perícia médica no INSS, foi constatado que ele portava atestados e laudos adulterados.
As duas prisões foram uma ação conjunta da representação da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR) do MTPS, em Rondônia, a Polícia Federal e a equipe da Agência da Previdência Social de Porto Velho.
Qualquer cidadão pode colaborar no combate a fraudes contra a Previdência Social. Ligue 135 e denuncie. A identidade de quem faz a denúncia será mantida em sigilo.

NOTÍCIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES
ATOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
PORTARIAS DO MINISTRO

 PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2016
N° 304 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado JOÃO ROBERTO PORTO, matrícula SIAPE no 0575567, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento no art. 117, incisos IX, XI e XII, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, atuar como procurador ou intermediário junto a repartições públicas e receber propina em razão das suas atribuições. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado por meio da Portaria no 63, de 03 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 04/02/2010, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35239.001448/2006-35.
N° 305 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada MARILEI JUVENTINA WOLFF DA SILVA ARRUDA, matrícula SIAPE no 0930197, Datilógrafo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
N° 306 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à indiciada SUELY MARIA GRESSER DA COSTA, matrícula SIAPE no 0929733, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento no art. 117, inciso IX c/c art. 134, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
N° 307 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado EDEVALDO SOARES, matrícula SIAPE no 1095587, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8 . 11 2 , de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
N° 308 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA ao indiciado RAMOS DA COSTA CERQUEIRA, matrícula SIAPE no 0948863, Artífice de Artes Gráficas, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento no art. 117, inciso IX c/c art. 134, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de cassação de aposentadoria aplicado por meio da Portaria no 60, de 22 de fevereiro de 2007, publicada no DOU de 23/02/2007, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35239.001999/2005-18.
N° 312 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada FÁTIMA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE no 6.948.659, quando ativa ocupante do cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal do INSS/MT, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta legal vedada, qual seja, valer-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei no 8.112, de 1990. Essa penalidade tem sua eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos do ato de demissão aplicado pela Portaria Ministerial no 210, publicada no DOU de 21/05/2007, conforme consta do Processo Administrativo Disciplinar no 35000.00615/2004-52.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2016
N 271 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora inativa DILZA SOUZA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE 0758309, ocupante do cargo de Técnico de Documentação, do quadro de pessoal do INSS/BA, com fundamento nos artigos 132XII, c/c art. 133 e 134, todos da Lei8.112 de 1990, por ter praticado acumulação ilegal de cargos.
N 272 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor indiciado FRANCISCO JOSÉ GUIMARÃES LIMA, matrícula SIAPE n o 0905819, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PI, com fundamento no art. 117, incisos IX e XII, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n o 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.
N 273 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora indiciada LIVIA RAQUEL BORGES SIQUEIRA, matrícula SIAPE n o 1094721, Técnico do Seguro Social, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/PI, com fundamento no art. 117, incisos IX e XII, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei n o 8.112, de 1990, por ter praticado as seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública e receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.
MIGUEL ROSSETTO

DESPACHOS DO MINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA N 933, DE 17 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º Considerar prorrogada a cessão da servidora CÍCERA CHRISTIANNE DE MENEZES SOBREIRA do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para efeito de ressarcimento e controle de frequência o período compreendido entre 05 de outubro de 2015 a 15 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 4/12/2014, por intermédio da Portaria nº 196, de 3/12/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY-

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2016
Nº 340 – Dispensar, a pedido, MARIANA MARQUES GUIRADO FUSTAINE, matrícula nº 1.951.770, CPF nº 004.415.531-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poxoréo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
Nº 341 – Dispensar, a contar de 27 de julho de 2015, JUSSARA DA NATIVIDADE MOURA ANDRADE, matrícula nº 0.894.549, CPF nº 324.837.326-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaúna, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Divinópolis/MG, em virtude de aposentadoria.
Nº 342 – Designar CLAUDIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 0.896.161, CPF nº 445.338.536-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itaúna, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
Nº 343 – Designar PRISCILA MARIS DE SOUZA, matrícula nº 1.567.973, CPF nº 348.203.808-26, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campinas/SP.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2016
N 338 – Designar ULISSES ANTONIO CAVALCANTI BIONES, matrícula nº 1.419.946, CPF nº 471.419.804-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria da Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Petrolina/PE.
N 339 – Designar FABIANE DE CAMPOS, matrícula nº 2.026.751, CPF nº 806.862.570-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Flores da Cunha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caxias do Sul/RS.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA N 319, DE 18 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º Reverter à atividade a servidora ANA DE SOUSA CARVALHO, matrícula nº 1.099.778, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Nível/Classe/Padrão NI – S – IV, aposentada por invalidez por meio da PORTARIA INSS/GEXJPS/SOGP/Nº 63, de 10 de junho de 2013, publicada no DOU nº 112, de 13 de junho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2016
N 320 – Exonerar JULIANO DA CRUZ MENDES SOARES, matrícula nº 1.563.182, CPF nº 931.343.633-72, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São Luís/MA, código DAS-101.1.
N 321 – Nomear JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 1.351.395, CPF nº 914.554.99315, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva São Luís/MA, código DAS-101.1.
N 322 – Exonerar FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 8.898.355, CPF nº 142.015.004-97, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional João Pessoa/PB, código DAS-101.1.
N 323 – Nomear ANA KAROLINA NOBRE DE MIRANDA, matrícula nº 1.257.580, CPF nº 953.857.894-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional João Pessoa/PB, código DAS-101.1.
N 324 – Exonerar CRISTIANE BAUER, matrícula nº 1.957.317, CPF nº 035.968.409-29, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
N 325 – Nomear ALCEU INÁCIO FUCHS, matrícula nº 1.375.148, CPF nº 567.318.849-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba -Cândido Lopes, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
N 326 – Nomear LOUISEMARY MOREIRA MOREIRA, matrícula nº 0.890.482, CPF nº 346.018.641-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Atendimento da Gerência-Executiva Distrito Federal, código DAS-101.1.
N 327 – Dispensar, a pedido, LAYRTON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.635.161, CPF nº 026.704.593-07, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Missão Velha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
N 328 – Designar JOSE EVERILSON FERREIRA MIRANDA, matrícula nº 1.949.315, CPF nº 632.867.933-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Missão Velha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
N 329 – Dispensar, a pedido, EUJACIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0.888.842, CPF nº 189.587.531-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.
N 330 – Designar LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.207.948, CPF nº 610.310.707-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápolis/GO.
N 331 – Dispensar, a contar de 16 de março de 2016, MAURILIO NABAK JUNIOR, matrícula nº 1.377.636, CPF nº 028.990.546-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vespasiano, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
N 332 – Designar PALOMA ROCHA FERNANDES CANTARUTTI, matrícula nº 1.565.151, CPF nº 063.030.246-45, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vespasiano, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Contagem/MG.
N 333 – Dispensar, a pedido, ANA PAULA DE JESUS CORREA, matrícula nº 1.638.259, CPF nº 035.809.369-48, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Florianópolis/SC.
N 334 – Dispensar EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula Nº 1.491.809, CPF nº 100.146.367-60, do encargo de substituto eventual da Gerente-Executiva Duque de Caxias/RJ, código FCINSS-3.
N 335 – Designar JOSE DOMINGOS DE SANTANA FILHO, matrícula nº 0.911.588, CPF nº 586.740.807-82, para o encargo de substituto eventual da Gerente-Executiva Duque de Caxias/RJ, código FCINSS-3.
N 336 – Dispensar, a pedido, FRANCISCO ALBERTO LABECCA D AVILA, matrícula nº 0.912.326, CPF nº 654.624.757-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barra do Piraí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.
N 337 – Dispensar, a pedido, CELIA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 1.784.440, CPF nº 933.270.138-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju – Ivo do Prado, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2016
N 304 – Exonerar ANTÔNIO RENATO BRITTO FONTELLE, matrícula nº 0.897.781, CPF nº 227.768.262-49, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerencia-Executiva Belém/PA, código DAS-101.1.
N 305 – Nomear MÁRCIO LEVY BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 1.563.898, CPF nº 775.174.152-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerencia-Executiva Belém/PA, código DAS-101.1.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2016
N 306 – Designar VICTOR VINICIUS SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.635.489, CPF nº 682.674.522-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Benjamin Constant, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.
N 307 – Dispensar JULIANO DA CRUZ MENDES SOARES, matrícula Nº 1.563.182, CPF nº 931.343.633-72, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCINSS-3.
N 308 – Designar JONATHAN JEFFERSON MIRANDA MESSIAS, matrícula nº 1.499.523, CPF nº 008.581.213-79, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo São Luís/MA, código FCINSS-3.
N 309 – Dispensar NANIANO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.036.567, CPF nº 932.614.113-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buriti Bravo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
N 310 – Dispensar CRISTIANO DA SILVA E SILVA, matrícula nº 1.944.882, CPF nº 793.123.223-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís-Cohab, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
N 311 – Designar ALESSANDRA MARIA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1.581.753, CPF nº 453.277.933-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís-Cohab, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
N 312 – Designar RICARDO DIAS GOMES, matrícula nº 2.116.286, CPF nº 007.693.963-48, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estreito, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
N 313 – Dispensar, a contar de 22 de fevereiro de 2016, BRUNNO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 2.024.049, CPF nº 971.939.173-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Inês, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
N 314 – Designar PALOMMA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 2.046.927, CPF nº 006.866.153-36, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutóia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
N 315 – Dispensar, a pedido, VILNEY VIEIRA MARCOS, matrícula nº 1.377.525, CPF nº 054.795.806-47, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itambacuri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
N 316 – Dispensar ANA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 0.944.461, CPF nº 232.398.674-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
N 317 – Designar MATEUS COUTINHO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.013, CPF nº 041.315.664-86, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Escada, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
N 318 – Dispensar, a pedido, CARLOS EDUARDO GOTTARDO, matrícula nº 1.563.311, CPF nº 274.767.248-44, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas -Regente Feijó, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva C ampinas/ S P.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA N 302, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Nomear JOÃO HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº 2.252.368, CPF nº 095.918.797-92, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Dourados/MS, código DAS-101.1.
CINARA WAGNER FREDO

AUDITORIA-GERAL 

PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2016
N 17 – Dispensar Ana Karolina Nobre de Miranda, Matrícula 1.257.580, CPF nº 953.857.894-53, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB, código DAS-101.1.
N 18 – Dispensar Ana Karolina Nobre de Miranda, matrícula nº 1.257.580, CPF nº 953.857.894-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2016
Nº 8 – Exonerar a servidora VIVIANE BOQUE CORREA DE ALCÂNTARA, matrícula 1500409, CPF nº 028.495.897-21 da Função Gratificada – FG-1, na Coordenação de Perícias Ocupacionais, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
Nº 9 – Designar a servidora VIVIANE BOQUE CORREA DE ALCÂNTARA, matrícula 1500409, CPF nº 028.495.897-21, para exercer a Função Gratificada – FG-1, na Divisão de Perícias Judiciais, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
SÉRGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2016
N 34 – Dispensar, a contar de 17 de março de 2016, CLÁUDIA LORA, matrícula nº 1.655.252, CPF nº 981.229.670-00, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, nesta Diretoria.
N 35 – Designar PEDRO BEROCAN VEIGA, matrícula nº 1.106.680, CPF nº 865.419.861-34, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, nesta Diretoria.
JOSÉ NUNES FILHO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
DIRETORIA DE BENEFICIOS
CORREGEDORIA-GERAL
SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2016
Nº 150 – Dispensar, a contar de 07.12.2015, LUCAS JOSÉ LIMOEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1638442, CPF nº 822.828.545-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Esplanada, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.
Nº 151 – Dispensar, a pedido, DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1635616, CPF nº 080.110.544-73 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Tinto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.
Nº 152 – Designar VERALUCIA OLIVEIRA PULCHERIO, matrícula nº 0890082, CPF nº 230.100.371-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Tinto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva João Pessoa/PB.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2016
N 147 – Dispensar, a contar de 19.01.2016, ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA, matrícula nº 1107669, CPF nº 822.628.024-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
N 148 – Designar CÍNTIA DE ARAÚJO POSSIDÔNIO DE CARVALHO, matrícula nº 1377471, CPF nº 041.375.844-35 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE, convalidando atos por ela praticados a contar de 19.01.2016.
N 149 – Dispensar, a contar de 17.03.2016, ALESSANDRA MARIA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula nº 1581753, CPF nº 453.277.933-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís -COHAB, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2016
N 142 – Tornar sem efeito as Portarias INSS/SRNE-IV/PE nºs 35 e 36, de 26.01.2016, publicadas no DOU nº 18, de 27.01.2016, Seção 2, página 48.
N 143 – Dispensar, a contar de 04.01.2016, CÍNTIA DE ARAÚJO POSSIDÔNIO DE CARVALHO, matrícula nº 1377471, CPF nº 041.375.844-35 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
N 144 – Designar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA, matrícula nº 1107669, CPF nº 822.628.024-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE, convalidando atos por ela praticados a contar de 04.01.2016.
N 145 – Dispensar GABRIELA DE ARAÚJO SANTOS SOUZA, matrícula nº 1990401, CPF nº 024.938.215-64 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaianinha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
N 146 – Designar MATEUS PEREIRA DE MATOS NETO, matrícula nº 2019637, CPF nº 023.000.345-14 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaianinha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
ROLNEI DE SOUZA TOSI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2016
N 79 – Dispensar, a contar de 17 de março de 2016, ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1783705, CPF nº 722.779.552-72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Abaetetuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
N 80 – Designar ROSALIA CELIA MARTINS, matrícula nº 0897839, CPF nº 108.221.942-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Abaetetuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
N 81 – Dispensar, a contar de 26 de janeiro de 2016, ANTONIO LISBOA FORTALEZA FILHO, matrícula nº 2033437, CPF nº 030.669.733-52, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
N 82 – Designar ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1783705, CPF nº 722.779.552-72, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
N 83 – Dispensar DANIEL ANDRISON REIS TEIXEIRA, matrícula nº 1957291, CPF nº 883.908.292-15, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.
N 84 – Designar ELISANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2024993, CPF nº 857.916.952-68, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cametá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
N 85 – Dispensar THAINA CIRINEU MARTINS, matrícula nº 1783721, CPF nº 001.923.231-48, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.
N 86 – Designar CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS, matrícula nº 1949082, CPF nº 880.727.541-49, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Goiatuba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
N 87 – Dispensar, a contar de 14 de março de 2016, LAODICEIA DE MELO SANTOS, matrícula nº 1527182, CPF nº 559.980.622-72, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Teleatendimento Palmas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2016
N 76 – Dispensar, a contar de 3 de março de 2016, ALESSANDRO CRESTANI DOS SANTOS, matrícula nº 1815863, CPF nº 216.993.068-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ivinhema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.
N 77 – Designar GABRIELA CANDIDO SALATINI, matrícula nº 1978712, CPF nº 074.874.949-77, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ivinhema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2016
N 64 – Dispensar VALDINEI APARECIDO COELHO, matrícula 1.784.850, CPF 724.903.228-34, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Álvares Machado, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.
N 65 – Designar ANTÔNIO MIGUEL DAGUANO JUNIOR, matrícula 1.566.904, CPF 221.286.078-17, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Álvares Machado, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N 66 – Dispensar FAUSTA MARIA DE SOUZA COUTINHO, matrícula 0.935.012, CPF 069.894.714-59, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP.
N 67 – Designar MARCIA AMODIO MARTINS BARADEL, matrícula 0.605.223, CPF 088.493.128-57, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Jundiaí, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N 68 – Dispensar THIAGO COSTA MELLO, matrícula 1.563.525, CPF 310.280.728-30, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alto, código FCINSS -1, subordinada à Gerência Executiva Araraquara/SP, a contar de 14/03/2016.
N 69 – Designar MIRIAN LUCAS CIPRIANO COSTA MELLO, matrícula 0.941.854, CPF 060.353.548-82, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Monte Alto, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos praticados de 14/03/2016 até a data da publicação desta Portaria.
N 70 – Dispensar MARCOS INÁCIO GARCIA, matrícula 1.494.454, CPF 277.825.968-66, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sumaré, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, a contar de 01/03/2016.
N 71 – Designar ANDRÉ VINICIUS DE AQUINO MIYAZAKA, matrícula 2.024.847, CPF 370.408.238-45, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sumaré, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Campinas/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IVETE ROCHA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2016
Nº 103 – Designar o servidor CHARLES FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 1786581, CPF 905.248.456-20, para a Função Comissionada Técnica de Técnico de Engenharia e Patrimônio, FCT-8, da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 104 – Dispensar a servidora ANNA CAROLINA GLORIA FIGUEIREDO, Matrícula 2119493, CPF 029.781.517-22 , para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Maricá, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva de Niteroi/RJ.
PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 17 MARÇO DE 2016
N 98 – Dispensar, a contar de 16/02/2016, o servidor PAULO CÉSAR ABREU MAGESTY, matrícula 1446647, CPF 528.508.386-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sete Lagoas, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Contagem/MG, a contar de 16/03/2016.
N 99 – Designar a servidora LÚCIA CARLA BUSTAMANTE, matrícula 1446372, CPF 038.559.926-90, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sete Lagoas, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Contagem/MG, ficando convalidados os atos a contar de 16/03/2016.
N 100 – Dispensar, a contar de 28/01/2016, a servidora CAROLINA REGINA DE ALMEIDA VIANA, matrícula 1949670, CPF 013.125.526-62, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bocaiúva, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.
N 101 – Designar o servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA CARDOSO, matrícula 1560711, CPF 727.147.516-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Bocaiúva, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Montes Claros/MG.
N 102 – Designar a servidora IZANGELA FERREIRA DIAS, matrícula 1907574, CPF 071.695.306-43, para o encargo de encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Jesus, código FCINSS-1, da Gerência- Executiva Montes Claros/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2016
N 93 – Dispensar, a pedido, o servidor Omar da Costa Souza, matrícula 2021731, CPF 100.795.907-05, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sapucaia, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.
N 94 – Designar o servidor Fabiano Zambiano Zamboni Garcia, matrícula 2121747, CPF 011.851.836-47, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Sapucaia, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Petrópolis/RJ.
N 95- Dispensar o servidor LUCAS BASTOS DA SILVA, matrícula 1950141, CPF 058.921.937-56, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Palma/MG, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG.
N 96 – Designar o servidor MARCIEL VENANCIO DA GAMA, matrícula 1524783, CPF 102.949.877-62, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Palma/MG, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Juiz de Fora/MG.
N 97 – Convalidar a portaria nº 11, de 27/01/16, publicada no DOU nº 19 de 28/01/2016, emitida pela Gerência Executiva de Montes Claros, que designou a servidora Letícia Vilas Boas Lopes, matrícula 2020451, CPF nº 076.405.386-88, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de substituta de Gerente da Agência da Previdência Social Espinosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros.
PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2016
Nº 105 – Dispensar, a contar de 03/03/2016, GUSTAVO CORREA LEITE, matrícula nº 1.493.273, CPF nº 003.364.140-48, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS.
Nº 106 – Designar MAURÍCIO COELHO MACIEL, matrícula nº 2.017.904, CPF nº 026.842.190-01, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Gravataí, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2016
N 102 – Dispensar CRISTIANE BAUER, matrícula nº 1.957.317, CPF nº 035.968.409-29, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Cândido Lopes, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
N 103 – Designar ALCEU INÁCIO FUCHS, matrícula nº 1.375.148, CPF nº 567.318.849-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Cândido Lopes, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR., nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2016
N 102 – Dispensar CRISTIANE BAUER, matrícula nº 1.957.317, CPF nº 035.968.409-29, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Cândido Lopes, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
N 103 – Designar ALCEU INÁCIO FUCHS, matrícula nº 1.375.148, CPF nº 567.318.849-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba-Cândido Lopes, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR., nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N 104 – Dispensar KARINE APARECIDA ROSSETO, matrícula nº 2.018.796, CPF nº 040.948.369-93, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caçador, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIA N 100, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Dispensar, a contar de 15/03/2016, RENAN ALEX MINELLI DOMINGUES, matrícula nº 1.946.780, CPF nº 067.919.369-32, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mandaguari, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
PORTARIA N 17, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Designar o servidor JOSELITO ALMEIDA NASCIMENTO, mat. Siape nº 0.902.642, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios, na Agência da Previdência Social Recife -Afogados – 15.001.05.0, código FG-3, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LADJANE SANTOS WOLMER DE MELO, mat. Siape nº 0.905.029, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2016
Nº 27 – Dispensar a servidora LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA AMARAL BARBOSA, matricula nº0885842 e CPF nº 114.385.333-49, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do encargo da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da APS Fortaleza Messejana, código FGR- 02, da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
Nº 28 – Designar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA BEZERRA, matricula nº1781789 e CPF nº699.352.893-20, para o encargo da Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Fortaleza Messejana, código nº FGR-02, da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE
Nº 29 – Dispensar a servidora MARIA HELITA COELHO UCHOA, matricula nº1376352 e CPF nº 357.043.303-04, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, do encargo da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Fortaleza Jacarecanga, código FGR-02, da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
Nº 30 – Designar a servidora JULIANA LIMA ALVES, matricula Nº1949038 e CPF nº668.043.293-68, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para o encargo da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da APS Fortaleza Jacarecanga, código FGR-02, da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 14, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIHENE GRILO DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE 0881976, ocupante do cargo de Datilógrafo, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais correspondentes aos citados nível, padrão e classe, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente e por consequência declarar vago o referido cargo.
MARIA DO CARMO SANTANA SILVA DOS ANJOS
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2016
N° 44 – Dispensar a servidora ISIS BORBA ALMEIDA CAMPOS, mat. 1948841, CPF 052.354.744-73, Técnico do Seguro Social, da substituição eventual, da função comissionada de Chefe do Serviço de Benefícios, DAS-101.1, da Gerência Executiva em Caruaru.
N° 45 – Designar o servidor ANTONIO ISNAR AMORIM NETO, mat. 1451017, CPF 032.196.374-18, Analista do Seguro Social, para exercer a substituição eventual, da função comissionada de Chefe do Serviço de Benefícios, DAS-101.1, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROBSON GALVÃO RAIMUNDO
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2016
N 41 – Dispensar o servidor WILLIAMS SEVERINO DE LIMA, mat. 1417944, CPF 426.325.874-68, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, FGR-1, da Gerência Executiva em Caruaru.
N 42 – Designar o servidor LINDBERG AGAPITO PINHEIRO FLORÊNCIO, mat. 1440415, CPF 025.628.164-55, Analista do Seguro Social, para exercer função gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitação e Contratos e Engenharia, FGR-1, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROBSON GALVÃO RAIMUNDO
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VITÓRIA DA CONQUISTA
PORTARIA N 11, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 16 de março de 2016, o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado por CHARLES MAURÍCIO DOS SANTOS LUZ, matrícula SIAPE 1810367, classe A, padrão III, do Quadro Efetivo deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JÔNIA KARINE FERREIRA DE SOUSA
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2016
N 39 – Dispensar a contar de 17/03/2016, a servidora ALESSANDRA MARIA LIMA RIBEIRO, matricula 1.581.753, CPF 453.277.933-20 , da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Cohab, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
N 40 – Dispensar a servidora MAGDA FIGUEIREDO DOS SANTOS PEREIRA, matricula 1.987.583, CPF 956.272.863-34, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bom Menino, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis.
N 41 – Designar a servidora MAGDA FIGUEIREDO DOS SANTOS PEREIRA, matricula 1.987.583, CPF 956.272.863-34, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Cohab, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
N 42 – Designar o servidor CRISTIANO DA SILVA E SILVA, matricula 1.944.882, CPF 793.123.223-20, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Bom Menino, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis.
JONATHAN JEFFERSON MIRANDA MESSIAS
7 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2016
N 39 – Dispensar a servidora KARINE FREITAS DE SOUSA, matrícula 1446348, CPF: 051.405.167-13 da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, vinculada à Gerência Executiva- Manaus/AM.
N 40 – Designar o servidor DIOGO DE SÁ MÁRTIRES, matrícula 2138390, CPF 781.272.632-91,para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, vinculada à Gerência Executiva- Manaus/AM.
CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2016
N 37 – Art. 1º. Designar o servidor EDUARDO ESTRELA PICANÇO, matrícula 2.020.792 CPF 822.721.152-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, Código FG-1, nesta Gerência Executiva. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N 38 – Art. 1º Designar a servidora NEMAURA FERREIRA PINTO, matrícula 0880963, CPF 122.736.782-15, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social Manaus Porto. Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2016
N 43- Dispensar a pedido o servidor Daniel Andrison Reis Teixeira, matrícula: 1957291, CPF ***.908.292-**, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
N 44 – Designar a servidora Elisângela Pereira de Oliveira, matrícula: 2024993, CPF ***.916.952-**, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Cametá, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
MÁRCIO LENO MAUÉS
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
N 40- Dispensar o servidor Alexandre de Souza Costa, matrícula: 1783705, CPF ***.779.552-**, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Abaetetuba, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
N 41- Designar o servidor Alexandre de Souza Costa, matrícula: 1783705, CPF ***.779.552-**, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
N 42- Designar a servidora Rosália Célia Martins, matrícula: 0897839, CPF ***.221.942-**, para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Abaetetuba, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.
MÁRCIO LENO MAUÉS
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2016
N 37- Dispensar a servidora BENIGENIA VIEIRA CHAVES, matrícula SIAPE 1956229, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada- FGR-003 de Supervisora da Agência da Previdência Social em Imperatriz- MA, vinculada à Gerência Executiva de Imperatriz- MA.
N 38- Designar o servidor LEIVINHO NASCIMENTO SOUSA, matrícula SIAPE 2019221, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada- FGR-003 de Supervisor da Agência da Previdência Social em Imperatriz- MA, vinculada à Gerência Executiva de Imperatriz- MA.
ANTONIO QUEIROZ GALVA
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão: à Maria Gorete Rodrigues Soares, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado João Rodrigues da Costa, matrícula SIAPE nº 547458, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, falecido em 09/03/2016, cota parte 1/2, dos proventos do “de cujus”. Pensão ao filho menor de 21 anos: Diego Rodrigues Soares, correspondente a 1/2 cota parte, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04 e artigo 217, inciso I e IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135/2015.
RONALDO CESAR GOMES PEREIRA DA SILVA
PORTARIA N 22, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Alterar a Portaria nº 103/SOGP/GEXGOI/INSS, de 11/09/2015, publicada no DOU-175, de 14/09/2015, página 40, seção 2, que concedeu Pensão a Helena de Oliveira Batista, na qualidade de cônjuge do ex- servidor aposentado Luiz Antônio Pinto Loja, matrícula SIAPE nº 887.790, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, a contar de 31/08/2015, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, para constar o seguinte fundamento, artigo 40§ 7º, inciso I da CF/88, na redação dada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215217 inciso I e 222VIIb, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº13.135/2015.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ 
PORTARIA Nº 25, DE 22 MARÇO DE 2016
Designar a contar do dia 09 de março de 2016 o servidor, CESAR OLIVER DA SILVA TRINDADE, matrícula 1529386, CPF 819.850.532-68, para a função gratificada de chefe da Seção de Saúde do Trabalhador – SST, código FGR- 0001 Gerência Executiva Macapá/AP.
LUCIVAL CARDOSO GOMES
12 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° – 9, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, ao servidor CARLOS DONIZETTI TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1105779, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos a serem calculados com base na remuneração do cargo efetivo, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6º-A da referida Emenda Constitucional, incluído pela Emenda Constitucional 70/2012. Declarar vago, em consequência o cargo acima citado.
ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIA N 11, DE 17 DE MARÇO DE 2016
Designar LILIAM DE OLIVEIRA SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 0.936.035, CPF nº 023.414.838-10, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG – 3, na Agência da Previdência Social – Santo Amaro, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.
LÚCIA HELENA PAQUIER
14 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 19, 21 DE MARÇO DE 2016
1- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ricardo Massucatto, matrícula 0948813, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
ANA LYDIA BOTÃO PEREIRA
15 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 8, DE 21 DE MARÇO DE 2016
Art.  Conceder Pensão ao Senhor JOSÉ IVO VÉRAS LEITE, na qualidade de cônjuge, cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. , inciso I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiário da ex-servidora TERESINHA CELSO JORDÃO VÉRAS, matrícula 0932989, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 24/12/2015, data do óbito da ex-servidora.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO
16 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
PORTARIA N 21, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora CÍNTIA VIEIRA DE TOLEDO, matrícula 1.525.736, CPF nº 322.299.068-95, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Miguel Paulista, vinculada à Gerência Executiva São Paulo – Leste.
MÁRCIA GARCIA
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2016
N 29- Dispensar a servidora Andresa Rachi Agelune, matrícula 2021403, CPF 204.451.108-80, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Sumaré, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3, para a qual foi designada pela PT/GEXCPN nº 091 de 22/09/2015.
N 30- Designar a servidora Teresinha da Silva Quinete, matrícula 1378029, CPF 105.144.848-45, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Sumaré, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.
ANTONIO RABECHI JUNIOR
Gerente-Executivo,Substituto
18 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 10, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora Marlene Aparecida Crivelli Brandini, matrícula SIAPE nº 0605208, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, publicado em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
RUDI RIBEIRO ARENA
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2016
Nº 31 – Dispensar, a pedido, a partir de 21/03/2016, o servidor HILTON CESAR AVILA, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1563547, CPF: 327.508.068-79, da função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto (21.031.050), subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
Nº 32 – Designar a servidora FABÍOLA COSTA DE MORAIS, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1991215, CPF: 352.471.078-61, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em Ribeirão Preto (21.031.050), subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 22, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia à ANA MARIA BICUDO JUSTINO, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) da remuneração do ex servidor LUIZ CLÁUDIO FERREIRA JUSTINO, matrícula SIAPE n.º 0.935.990, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito em atividade ocorrido em 02/03/16, com fundamento no artigo217, inciso I, da Lei 8.112/90 com a redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso II da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo nº 35443.000162/2016-99).
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
21 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2016 
N 26 – Dispensar MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula 1987884, CPF 300.215.978-63, da função de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-001, da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba – 21.039.060, subordinada a Gerência Executiva de Taubaté/SP, para a qual foi designada através da Portaria INSS/GEXTBT nº 22 de 06/07/2015, publicada no DOU nº 127 de 07/07/2015.
N 27 – Designar FERNANDO NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula 0602207, CPF 039.420.898-66, para a função de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-001, da Agência da Previdência Social em Pindamonhangaba – 21.039.060, subordinada a Gerência Executiva de Taubaté/SP.
MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE 
PORTARIA N 31, DE 21 DE MARÇO, DE 2016
Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXBHZ/SOGP nº 21, de 06/03/2012, publicada no DOU nº 47, de 08/03/2012, que alterou os fundamentos da PT/INSS/GEXBHZ nº 208, publicada no DOU Nº 139, de 22/07/2003, considerando o contido nos artigos 21 e 24 da Orientação Normativa nº 15/SEGEP/MPOG, onde estabelece que ficaram revogados as Orientações Normativas SRH Nº 07, de 20/11/2007 e o Ofício Circular nº 17/SEGEP-MP, de 17/12/2007, que determinaram à época os procedimentos para reconhecimento da averbação do período laborado sob condições insalubres anterior a 12/12/90, para a servidora ARLETE DE FÁTIMA SALGADO, matrícula 0893414, ´Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV.
ROBSON MACIEL DEALRETI
PORTARIA N 11, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Dispensar, a pedido, a contar de 16 de março de 2016, o servidor ISMAEL EUSTÁQUIO GREGÓRIO, matrícula SIAPE – 0895416, CPF: 205 628 106 – 68, da função gratificada de chefe de Setor de Benefícios, código FG 2, da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais – APSADJBHZ, da estrutura desta Gerência Executiva.
FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2016
Nº 32 – Anular a PORTARIA/INSS/GEXBHZ/SRH nº 092, de 01/08/2012, publicada no DOU nº 149, de 02/08/2012, através do qual foi concedida aposentadoria voluntária integral ao servidor, MAURICIO GONÇALVES ZANON, matrícula 0896029, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, conforme preceitua o artigo 53 da Lei 9.784, de 1999. Processo nº 35097.001739/2012-33.
Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MAURICIO GONÇALVES ZANON, matrícula 0896029, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Declarar vago o cargo. Processo nº 35097.000411/2016-23.
ROBSON MACIEL DELARET
I PORTARIA N 30, DE 18 DE MARÇO DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 04/03/2016 a ZÉLIA DE SALES MARQUES, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ FERREIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0751429, Técnico do Seguro Social aposentado, Classe S, Padrão I do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 04/03/2016, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
ROBSON MACIEL DELARETI
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA-A-RIO DE JANEIRO-CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 57, DE 18 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora NELZI APARECIDA DA SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 758.654, ocupante da Categoria Funcional de Auxiliar de Enfermagem, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.000355/2016-64). Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRAO
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA N 14, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria por invalidez proporcional, a servidora MARIA MARCOLINA PASSOS ARAUJO, matrícula SIAPE 0896633, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, Inciso I§ 1º daCF/88, C/C artigo  EC Nº 41/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
MARCOS SILVA CORRÊA
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS
PORTARIA N 27, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Nomear Célio Costa Dabes, matrícula 1535567, CPF nº 838.583.186-04, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisor, código FG-3, na Agência da Previdência Social Montes Claros, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.
WILSON DA ROCHA SILVA
PORTARIA N 28, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º – Convalidar a Portaria n.º 21, de 29/02/2016, publicada em BSL 039/16, de 29/02/2016, emitida pela Gerência Executiva de Montes Claros, bem como os atos praticados a partir de 01/03/2016, pelo servidor Agostinho Ribeiro dos Santos Neto, matrícula 1633610, CPF nº 736.434.676-72, Técnico do Seguro Social, nomeado para exercer a função de Supervisor, código FG-3, na Agência da Previdência Social Montes Claros, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON ROCHA DA SILVA
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
PORTARIA N 20, DE 21 DE MARÇO DE 2016
Designar a servidora ALINE GOMES MONKEN, mat.: 1499511, CPF 103.086.837-90 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social para exercer a Função Gratificada Técnica – FGR 3 de Supervisora Operacional de Benefício lotada na APS Petrópolis.
PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS
PORTARIA N 21, DE 18 DE MARÇO DE 2016
Designar , o servidor ANTONIO MARCOS CARDOZO AFONSO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1510872, CPF 571.777.160-68, para a função de Supervisor Operacional de Beneficio da APS Pelotas, 19.026.040, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS, FGR-0003.
CARMEN REGINA PINTO MIRANDA
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2016
N 13 – Dispensar a servidora, MARILENA DE ALMEIDA MARQUES, portadora do CPF 621.608.859-91, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0570382, do cargo de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da Gerência Executiva do INSS em Londrina, código FGR-2.
N 14 – Designar a servidora, EDINA MARIA NOVAES, portadora do CPF 117.305.868-05, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1946701, para o cargo de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Londrina, código FGR-2.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação
REINALDO SOARES DA SILVA
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2016
N 70 – Dispensar, o servidor RAFAEL MULLER, matrícula 1637515, da função gratificada de Chefe de Benefícios, código FG-1, junto a Agência da Previdência Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.
N 71 – Dispensar, o servidor FERNANDO LIMA, matrícula 1342155, da função gratificada de Supervisor, código FG-3, na Agência da Previdência Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.
N 72 – Designar, a servidora MARCILEI MAYER PADILHA, matrícula 1711823, para a função gratificada de Supervisor, código FG-3, junto a Agência da Previdência Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
PORTARIA N 5, DE 16 DE MARÇO DE 2016
DISPENSAR a PEDIDO, a contar de 14/03/2016, a servidora ANNE LARISSA CASTAGNE GUARDACHONI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2027273, CPF nº 364.789.668-36, da Função Comissionada de Chefe de Benefícios, Código FGR-002, da Agência da Previdência Social de Realeza/PR.
NELSON LUIZ DOS SANTOS
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N 32, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Designar a servidora ADRIANA IBARRA ALVES, Técnico do Seguro Social, CPF nº 805.818.620-15, matricula nº 1375370 para a função de Chefe da Seção Logística Licitações e Contratos e Engenharia – FG – 1, da Gerência Executiva em Florianópolis.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2016
Nº 24 – Dispensar LUIZ CARLOS RODRIGUES, matrícula nº. 0901552, CPF nº 222.751.509-00, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
Nº 25 – Designar CLEBERSON PUEHLER, matrícula nº. 1660703, CPF nº 026.078.689-63, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
MARA REGINA SFIER
PORTARIA N 23, DE 21 DE MARÇO DE 2016
Dispensar, a contar de 21/03/2016, ALCEU INACIO FUCHS, matrícula nº. 1375148, CPF nº 567.318.849-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes -14.001.010, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
MARA REGINA SFIER
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No – 8, DE 22 DE MARÇO DE 2016
1. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO MADALOSSO, matrícula: 0657430, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário – NS- Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 6º e incisos I, II, III, e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, observado o contido no Processo n.º 35274.000034/2016-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
SÔNIA MISTURA

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCi AL 
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 120, DE 21 DE MARÇO DE 2016
Designar LUCIANO BRAGA GUEDES, matrícula nº 1916608, para o encargo de substituto eventual do Auditor Chefe, có- digo DAS 101.3, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
PORTARIA N 112, DE 17 DE MARÇO DE 2016
Designar MARCELO SERAPHIM, matrícula SIAPE nº 1897944, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Projetos Especiais da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ficando revogada a PT/PREVIC nº 715, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013.
ESDRAS ESNARRIAGA JÚNIOR
PORTARIA N 111, DE 17 DE MARÇO DE 2016
Designar TAÍS NOVO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1987534, para substituir o Coordenador-Geral de Monitoramento Atuarial, código DAS 101.4, da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, no período de 10 a 12 de fevereiro de 2016.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA 
NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS

Previdência Social