Combate à fraude na Previdência Social

A Força-Tarefa Previdenciária realizou nesta semana mandados de busca e apreensão na Bahia. A operação visa combater esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários de auxílio-reclusão, por intermédio da utilização de atestados falsos, supostamente emitidos pela Penitenciária Lemos de Brito, localizada em Salvador, e de Certidão de Nascimento dos dependentes, que teriam sido emitidos por cartórios de registro civil da Bahia.

O auxílio-reclusão é um benefício destinado exclusivamente aos dependentes de segurados da Previdência Social presos em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção.

As investigações começaram com o desdobramento de uma ação deflagrada em agosto de 2013, que resultou na prisão preventiva de dois envolvidos, sendo que um deles permanece preso. Segundo a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência Social, já foi apurado um prejuízo estimado em, pelo menos, R$ 1,4 mi.

Durante a operação “Grade de Papel III” foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara de Justiça Federal de Salvador.

A Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento, é responsável por identificar, analisar, e encaminhar  distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência, direcionadas  à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa. A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Previdência Social, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com o objetivo de combater crimes contra o sistema previdenciário.

E qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

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