Situação só não ficou ainda pior porque solicitações diminuíram; órgão diz que variação é sazonal

Embora o governo afirme que vem reduzindo a espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), dados obtidos pela Folha apontam que o número de pedidos respondidos pelo órgão entrou em trajetória de queda nos últimos meses. Como resultado, a fila de requerimentos em atraso voltou a subir.

Os números repassados pelo INSS em resposta a um pedido feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) mostram ainda que os mais prejudicados são aqueles que buscam aposentadoria ou benefícios para idosos e deficientes em situação de miséria. O total de solicitações analisadas ao mês pelo órgão, que alcançou quase 1,1 milhão em setembro passado, voltou a desacelerar, indo a 987 mil em outubro, 830 mil em novembro e 763 mil em dezembro.

Os números indicam que o recuo na velocidade de atendimento fez a fila empacar. Depois de atingir pico de 1,7 milhão em julho de 2018, o estoque de requerimentos em atraso vinha diminuindo gradualmente, até chegar a 1,34 milhão em dezembro. Em janeiro, porém, a fila ficou em nível semelhante, registrando leve crescimento, para 1,38 milhão de pedidos com espera superior aos 45 dias previstos em lei.

A situação só não ficou ainda pior porque o número de pessoas que solicitam benefícios também caiu.

A média registrada no ano passado foi de aproximadamente 900 mil requerimentos ao mês. Em janeiro deste ano, o número de novos pedidos foi muito menor, de 672 mil.

Os atrasos na liberação de benefícios do INSS prejudicam principalmente pessoas de renda mais baixa. A média de valor das concessões autorizadas no ano passado foi de R$ 1.345 ao mês por benefício.

No estoque de pagamentos represados, aparece com destaque a parcela mais vulnerável dos solicitantes que buscam um benefício.

A fila de quem busca o amparo assistencial ao portador de deficiência (BPC) é a maior de todas, com 420 mil pedidos aguardando resposta há mais de 45 dias.

Em seguida, aparecem as aposentadorias. São 401 mil solicitações atrasadas na modalidade por tempo de contribuição e 217 mil por idade. A espera que desrespeita o limite previsto em lei ainda atinge 108 mil pedidos de salário-maternidade, 93 mil pensões por morte e 70 mil amparos assistenciais ao idoso em situação de miséria (também BPC).

INSS pisa no freio e empaca análise de pedidos de benefícios 

Procurado, o INSS respondeu que a fila segue em número superior ao esperado, pois ainda não conseguiu concluir o estoque de requerimentos criado nos últimos anos.

Segundo o INSS, a variação na quantidade de processos analisados nos últimos meses do ano é natural e ocorre por fatores sazonais. No entanto, ressalta que a fila foi reduzida na comparação com meados de 2019.

Por causa dos problemas na concessão de benefícios, o MPF (Ministério Público Federal) foi acionado pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

O pedido é para que o INSS seja notificado e apresente um plano de ação e seja aberta uma apuração sobre os responsáveis pelos atrasos.

A demora em analisar os pedidos está ligada à redução de servidores no órgão,  que caiu de 32,3 mil, em 2017, para 23 mil no ano passado.

Até o momento, foram feitas duas tentativas frustradas de força-tarefa para zerar o estoque represado uma em 2018 e outra agosto de 2019. O foco foi o aumento da produtividade dos servidores ativos.

Em meio à crise, que culminou na demissão de Renato Vieira da presidência do INSS, uma nova rodada foi anunciada.

Desta vez, o plano é contratar inativos para reforçar a equipe do INSS até que o problema da fila seja resolvido e os segurados não precisem esperar tanto tempo para começar a receber aposentadorias, pensões e outros benefícios.

O governo vinha argumentando que a fila de espera já estava recuando e que o objetivo da força-tarefa era apenas acelerar os trabalhos para conseguir zerar o estoque em menos tempo, em um prazo de seis meses.

“A partir de agosto do ano passado [vimos] a diminuição do estoque. É o que está acontecendo, todos os meses o estoque está diminuindo, mas ainda remanesce 1,34 milhão que estão acima dos 45 dias. No princípio de fevereiro deverá ser 1,27 milhão. Quando esse grupo de pessoas ingressar, a ideia é que haja uma aceleração”, disse, no fim de janeiro, o então secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

No entanto, desde que a estratégia foi apresentada, o governo enfrenta dificuldades para colocá-la em prática.

Em janeiro, Marinho declarou que a burocracia para contratar militares da reserva para trabalhar em agências do INSS seria resolvida no mesmo mês.

COMUNICADO

O presidente Jair Bolsonaro também fez promessas que não foram cumpridas.

Ele afirmou que, até o fim de janeiro, esses oficiais das Forças Armadas já estariam atuando na força-tarefa contra a fila do INSS.

Técnicos do Ministério da Economia dizem acreditar que as contratações, porém, só devem mesmo começar no fim de março.

Os contratos são temporários. Em troca, os militares devem ganhar um bônus sobre a remuneração (limitado a R$ 2.000).

Diante da resistência do TCU (Tribunal de Contas da União), o governo teve ainda de fazer alterações na estratégia e anunciou a contratação de aposentados do serviço público federal, inclusive ex-servidores do INSS.

Ainda é preciso finalizar uma medida provisória e uma portaria para que o INSS finalmente possa lançar o edital dos contratos temporários. Só então começará a seleção.

Enquanto isso, a força-tarefa vem passando por modificações e deve ser mais ampla que o anunciado inicialmente.

A expectativa mais recente é que sejam contratados 9.500 servidores, sendo 8.000 militares inativos e aposentados do serviço público federal, que vão atuar nas agências, e 1.500 aposentados do INSS, que vão analisar requerimentos.

Em janeiro, o Ministério da Economia previa a contratação de 7.000 militares reservistas.

A dificuldade em analisar os pedidos ainda pode encontrar mais um complicador. Isso porque o sistema de concessões ainda não foi totalmente adaptado às novas regras da reforma da Previdência.

Por Bernardo Caram Thiago Resende Folha de São Paulo 19-02-2020

MIRANTE

O Gen Ex EDSON LEAL PUJOL, comandante do Exército participa da visita institucional ao Exército dos Estados Unidos da América, nas cidades de Washington – DC Ft Benning – GA e West Point – NY, nos Estados Unidos da América, no período de 6 a 17 de março de 2020. A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e sem dependentes.

O Ministro chefe da Casa Civil, general WALTER SOUZA BRAGA NETTO ganhou o primeiro órgão de sua administração: a Secretaria-Executiva do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado será exercida pelo gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que assegurará o apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos do Conselho. A servidora ADRIANA RAMOS SILVA foi nomeada secretária Executiva do Conselho.

Vão acompanhar o ex-presidente Lula na visita que fará a Berlim/Alemanha, Genebra/Suíça, RICARDO SILVA DOS SANTOS, assistente, ROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, assessor e EDSON ANTÔNIO MOURA PINTO, assessor Especial.

Vão acompanhar a ex-presidente da República, Dilma Rousseff, na visita que fará a Paris/França, LUÍS CARLOS MACHADO DA SILVA, assistente e LEANDRO AUGUSTO ANDERSON, assistente, para compor a equipe de segurança e apoio pessoal. 

Depois do WhatsApp presidencial, (apoiando pressão sobre o Legislativo) o preço do fisiologismo parece ter ficado mais elevado. A tendência agora é que, (nesta) semana, ao se debruçar sobre o tema, os parlamentares usem o caso como pretexto para derrubar o veto de Bolsonaro à proposta que confere ao relator do Orçamento todo o poder sobre a destinação da verba bilionária.

Outras duas pautas, até então consideradas pelo governo como pule de dez para aprovação, foram ao telhado: o projeto de autonomia do Banco Central e o Plano Mais Brasil, proposto pelo Ministério da Economia para reduzir os gastos públicos. Também é provável que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dê vazão a projetos com potencial de causarem impacto nas despesas públicas.

O Congresso quer R$ 30 bi para gastar na campanha eleitora de outubro. Resta saber se alguém no Executivo assinará os cheques para despesas sem qualquer controlem sob risco de ser preso. Resta saber se o Centrão e Rodrigo Maia autorizarão, eles mesmos, os saques aos cofres públicos?

Não houve o encontro de 1º. De março entre os presidentes do Brasil e da Argentina. Bolsonaro, como prometeu, esteve em Montevidéu, para a posse de Luis Lacalle Pou. O Presidente Alberto Fernandez, da Argentina, participou da abertura da sessão do Congresso do seu país. Em seu lugar, esteve em Montevidéu, seu Chanceler, Felipe Solar.

CENTRAL DOS SERVIDORES

Exonerado: o Sr. DÉCIO DOS SANTOS BRASIL do cargo de secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, substituído pelo Sr. MARCELO REIS MAGALHÃES.

A partir de 13 de fevereiro de 2020, por necessidade do serviço, o General de Exército WALTER SOUZA BRAGA NETTO, do Comando do Exército, à situação de adido ao Estado-Maior do Exército.

Nomeado: mediante promoção, pelo critério de antiguidade, RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR, Juiz Titular da 27ª Vara do Trabalho de Salvador, estado da Bahia, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na cidade de Salvador, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Nélia de Oliveira Neves.

Conceder aposentadoria, a partir de 1º de abril de 2020, a HILTON JOSÉ GOMES DE QUEIROZ no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Cartão de embarque para ALISSON ROBERTO MAZZUCHELLI RODRIGUES, secretário de Controle Interno, lotado na Secretaria de Controle Interno da Secretária-geral da Presidência da República, para participação nas reuniões Auditors Alliance Launch Meetting e Coalition of Influencers on Integrity in Public Decision-Making e no Fórum Global de Combate a Corrupção e Integridade (Anti-Corruption & Integrity Forum), em Paris/França, no período de 23 a 28 de março de 2020.

Cartão de embarque para EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES, assessor Especial, lotado na Secretária-geral da Presidência da República, para participar nas reuniões Auditors Alliance Launch Meetting,e Coalition of Influencers on Integrity in Public Decision-Makings e no Anti-Corruption & Integrity Forum, em Paris/França, no período de 23 a 28 de março de 2020.

Pediu a saída, ROSÂNGELA COSTA REIS, do cargo em comissão de assessor Especial, do Gabinete do Ministro da Cidadania.

Exonerado: CLÁUDIO FRANKE, do cargo em comissão de chefe de gabinete do Ministério da Cidadania, substituído por LEANDRO BARBOSA DE LIMA.

Cartão de embarque para QUIRINO CORDEIRO JUNIOR, secretário nacional de cuidados e prevenção às drogas da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social deste Ministério, para participar da “63ª Sessão da Comissão de Narcóticos (CND)”, a realizar-se em Viena, Áustria, no período de 02 a 06 de março de 2020.

A OAB lançou a candidatura do cacique Raoni ao Nobel da Paz em 2020. O presidente da OAB, ele mesmo, é candidato ao Nobel de Química Quântica.

Cerca de 42 ONGs, amigas dos povos socialistas e democratas, querem enviar a Academia do Nobel, em Oslo, um abaixo assinado para instituir o Noel In memoriam para Paulo Freire e Marielle Franco. 

Cartões de embarque no Ministério da Justiça e Segurança Pública: 

FERNANDA LINTOMEN AZEVÊDO DE ALMEIDA, coordenadora de certificação e acreditação da Coordenação-Geral de Pesquisa e Inovação da Diretoria de Políticas de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para participar do 63º Período de Sessões da Comissão de Entorpecentes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime – UNODC, em Viena, Áustria, no período de 29 de fevereiro a 7 de março de 2020, inclusive trânsito.

MARCONI COSTA MELO, coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da “Reunión para elaborar el Reglamento Financiero de la nueva Plataforma Iber@ y el Manual Técnico” e da “Reunión de Puntos de Contacto y Enlaces de IberRed en Materia Penal”, em Montevidéu, Uruguai, no período de 8 a 14 de março de 2020.

Cartões de embarque no Ministério das Minas e Energia:

Rodrigo Daniel Mendes Fornari, diretor de programa, da Secretaria de Energia Elétrica. Reino Unido: Participação no International Programme Enabling Fund – Call for Bids 2020 – Civil Nuclear Showcase 2020. PERÍODO: 01/03/2020 a 08/03/2020.

Daniel Vieira, especialista em regulação, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL: Inglaterra: Participação da ANEEL no evento “Clean, Reliable, Affordable Energy For All: Partnering On The Energy Transition”. PERÍODO: 28 de fevereiro a 05 de março de 2020.

LÊDA MARIA BARRETO FRAGA, pesquisadora em geociências, do Departamento de Geologia, do Escritório do Rio de Janeiro, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, para viajar a Nova Délhi, Índia, no período de 29/02/2020 a 09/03/2020, com o objetivo de participar do 36th International Geological Congress (36th IGC), participar da Reunião do Comité e da Assembleia Geral da Commission For The Geological Map of the World (CGMW), como secretária da subcomissão do CGMW na América do Sul.

ESTEVES PEDRO COLNAGO, diretor-presidente, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, para viajar a Toronto, Canadá, no período de 28/02/2020 a 05/03/2020, com o objetivo de participar do fórum International Convention, Trade Show & Investors Exchange, promovido pelo Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC-2020), na condição de líder da delegação brasileira, representar o Serviço Geológico do Brasil – CPRM.

ANA CLAUDIA DE AGUIAR ACCIOLY, pesquisadora em geociências, Superintendência Regional do Recife, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, para viajar a Toronto e Ottawa, Canadá, no período de 28/02/2020 a 04/03/2020, com o objetivo de participar do fórum International Convention, Trade Show & Investors Exchange, promovido pelo Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC-2020), na condição de integrante da delegação brasileira do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, e viajar para Reston, Virginia, Estados Unidos, no período de 05/03/2020 a 07/03/2020, com o objetivo de realizar visita ao United States Geological Survey (USGS).

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