Código de Ética dos servidores será reformulado pelo GT-Ética

Atualização das normas federais também estão entre as atividades do grupo de trabalho

O Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética, instituído pela Portaria Interministerial nº 103, publicada no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2020, fará entrevistas com especialistas e autoridades públicas ligadas ao tema. O GT-Ética ficará responsável pela elaboração de uma proposta de atualização dos códigos de ética.

O grupo deverá apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República proposta de revisão do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Federal.

Juristas, membros da academia, ex-ministros, ex-conselheiros da Comissão de Ética Pública, agentes públicos de empresas estatais e de entes subnacionais, assim como especialistas da sociedade civil e de organismos internacionais, serão convidados para participar de um amplo debate, de forma a criar normativos mais modernos. Agentes públicos operadores da ética e autoridades públicas federais de áreas que se relacionam com o assunto também poderão participar.

*Informações da Secretaria-Geral da Presidência da República

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