O Instituto Anasps segue com atividades a fim de disseminar conhecimento previdenciário

Na sexta-feira (17) aconteceu mais um evento proposto pelo Instituto de Educação a Distância Anasps (IA) em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS). Este foi o segundo seminário destinado a levar a discussão de Previdência e Terceiro Setor para as universidades. Na oportunidade foram apresentadas informações sobre os trabalhos realizados pelo Terceiro Setor e debatidos o mais diversos assuntos relacionados a Previdência Social, como a reforma, o déficit ou superávit, cobrança das dívidas, análise dos grandes devedores, razões do desequilíbrio e o direito comparado.

No segundo dia destinado a debater temas de relevância nacional, o seminário Brasil – Argentina: Previdência e o Terceiro Setor aprofundou ainda mais nos tópicos que permeiam essas discussões. “O Mercosul precisa criar um modelo próprio de Seguridade Social e com os convênios multilaterais firmados poderemos atingir a todos os cidadãos de vários países”, disse o representante da Organização Iberoamericana de Seguridade Social, professor Pedro Alberto Mariezcurrena. A Instituto Anasps prevê, juntamente com a OISS, um ciclo de palestras, seminários e outros eventos acadêmicos ao longo deste ano, e também uma conferência internacional – prevista para acontecer em novembro.

A primeira rodada de debates foi sobre a atuação do Terceiro Setor, tendo como debatedores o professor José Eduardo Sabo, o professor Luigi Mateus Braga e o professor Mariezcurrena, sob a presidência de mesa do presidente da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa. Os participantes defenderam o reconhecimento do Terceiro Setor como uma atuação constante e necessária para manter o sistema social e pediram para que “o primeiro setor deixe o terceiro ajudar no cumprimento dos trabalhos da República Federativa do Brasil”, o apelou foi feito pelo professor Braga.

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Adentrando no que diz respeito a matéria previdenciária, teve participação do corpo docente da universidade e, muito pertinente ao tema, o professor Joel Arruda pediu aos painelistas que respondessem a seguinte questão: a reforma da previdência, proposta pelo atual governo, é necessária?     

Já a segunda mesa foi composta pela presidência de Paulo César Régis de Souza, do vice-presidente Executivo da Anasps, pelo professor coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário e Seguridade Social (NUPRESS), Sebastião Faustino, pelo coordenador geral de estudos previdenciários do Ministério da Fazenda, Emanuel de Araújo Dantas, e também contou com a participação do professor representante do mestrado da Universidade Católica, Maurício do Valle.

O professor Sebastião Faustino fez uma análise sobre o sistema de arrecadação tendo como base a Constituição Federal de 88 e respondeu as dúvidas colocadas anteriormente. Assim como Faustino, a opinião do representante da Anasps é de que “a reforma temos que ter, mas não da maneira que foi posta”, disse Souza. O objetivo central dessa programação de eventos é levar a discussão à academia para que os formadores de opinião possam apresentar pesquisas acadêmicas que sejam referência em uma proposição de mudança.

Assim como no dia anterior, quando um evento foi realizado em outra instituição de ensino, este seminário fortaleceu o entendimento de que é preciso discutir mais com a sociedade os termos trazidos nas propostas apresentadas pelo Executivo, afirmou o deputado estadual de Alagoas, Ronaldo Medeiros, que acompanhou os debates.  

“Temos que trazer essas questões, que são muito sérias, para debate na academia com a finalidade de aplicarmos os resultados para benefícios de toda a sociedade”, concluiu o professor Sabo, um dos coordenadores do ciclo de palestras.