Considerando todos os municípios, 2.200 prefeituras (39,5% do total do país) gastaram, em 2019, menos de R$ 1 para cada habitante por dia

O Brasil gasta em serviços e ações de saúde pública, por dia, cerca de R$ 3,83 com cada brasileiro, um valor aquém do necessário, segundo o CFM (Conselho Federal de Medicina). Considerando todos os municípios do país, 2.200 prefeituras (39,5% do total do país) gastaram, em 2019, menos de R$ 1 para cada habitante por dia.

O Conselho, junto com a ONG Contas Abertas, fez o levantamento de gastos das esferas federal, estadual e municipal no Brasil. As informações foram obtidas através do Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde) e são fruto de autodeclarações dos diferentes entes públicos.

O levantamento não busca apontar possíveis desvios do investimento mínimo legal na área, segundo o CFM todos os entes devem destinar uma parte específica de sua receita para a saúde. O conselho diz que há, inclusive, muitos municípios que gastam mais do que o estipulado em lei.

A análise olhou para valores de 2008 (corrigidas pelo IPCA) até 2019. O primeiro ano da série observada apresenta o menor valor por pessoa/dia, R$ 3. O maior valor, R$ 3,89, ocorreu em 2014.

“Existe subfinanciamento em todas as esferas. Esse valor deveria ser muito maior para conseguir amenizar o sofrimento da população. Além disso, a gestão é fundamental para que ocorra realmente a assistência adequada”, afirma Hideraldo Luis Souza Cabeça, secretário do CFM.

Um dos pontos destacados pelo CFM é o crescimento total e percentual quase constante dos gastos municipais com saúde no espaço de tempo observado. Em 2019, tais os gastos representavam cerca de 31% do total das despesas com ações e serviços de saúde. A esfera estadual ficou responsável por cerca de 26% e a federal por 42%.

*Com informações, Folha de São Paulo