O objetivo é discutir o tema antes da entrega do parecer na comissão

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado fará, durante toda a semana, audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). O objetivo das audiências é debater o tema antes da apresentação do relatório preliminar do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevista para a sexta-feira (23).

Terça-feira

O primeiro debate será realizando na manhã de terça-feira (20). A Comissão recebe o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles; e o ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Comparecerão também representantes de juízes e procuradores

Na tarde de terça-feira (20), a CCJ recebe o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, e representantes de órgãos de segurança pública.

Quarta-feira (21)

Na manhã de quarta-feira (21), o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, marcará presença nos debates da comissão, juntamente com o assessor jurídico e legislativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado Teixeira Júnior. A mesa de debate ainda contará com a presença de acadêmicos e estudiosos de diversas universidades federais. Também foram convidadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Na parte da tarde, a comissão recebe o representante da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPS), José Pinto da Mota Filho, e do Movimento Nacional de Mulheres Camponesas (MMC), Rosângela Cordeiro, além de representantes de entidades defensoras do setor público, como o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).

Quinta-feira (22)

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, volta a comparecer na CCJ, na manhã de quinta-feira (22), juntamente com o empresário Eduardo Moreira e o economista, Ricardo Paes de Barros. 

Para finalizar os debates, a Comissão recebe, na tarde de quinta-feira (22), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, além do economista Paulo Rabello de Castro e outros representantes de entidades, como a OAB e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.