Capacitação, agilidade e otimização de processos: presidente do CRPS fala sobre ações para 2025

Na segunda parte da entrevista à AnaspsTV, a presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Ana Cristina Viana Silveira, comentou medidas do órgão para agilização de recursos, bem como a recente mudança do regimento interno.

Questionada sobre as medidas previstas para 2025 para agilizar o atendimento ao segurado, a presidente afirmou que as atividades de capacitação, visitas técnicas e uniformização dos procedimentos vão continuar: “São ações voltadas à melhoria dos sistemas e no acompanhamento mais próximo da distribuição dos processos, nos moldes do Regimento Interno do CRPS, e da qualidade dos acórdãos.  Trabalhando todos esses pilares, atingiremos um recurso mais célere e mais eficaz. Teremos a publicação do novo Regimento Interno e Instrução Normativa também sob a ótica da celeridade processual”, disse.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha, desde o ano passado, em um sistema similar ao Atestmed (que concede benefícios por incapacidade temporária apenas com a análise documental) com o objetivo de diminuir o contencioso judicial, denominado Atestjud. Ana Cristina disse que o CRPS conta com uma ferramenta semelhante.

“O Atestjud é uma versão do Atestmed para o judiciário. O CRPS utiliza-se da análise documental, na fase recursal, o que seria a mesma ótica de atuação. Excepcionalmente, é realizada perícia presencial na fase recursal. Isto ocorre quando, mesmo tendo documentos médicos, o Perito Médico Federal entende ser necessária essa perícia presencial, que não corresponde a 2% da demanda total. Logo, no contexto das ideias, é mesma forma de atuação, com ferramentas diversas”, explica.

Também no ano passado, o CRPS reformulou seu regimento, com o objetivo de tornar o trabalho do órgão mais rápido. A presidente disse que o objetivo é tornar o processo de trabalho do CRPS mais fluído, além de aperfeiçoar dispositivos que trazem impacto negativo por não ter efeito prático ou legal.

“As mudanças realizadas em 2023 foram necessárias para otimizar o fluxo de trabalho e diminuir o tempo morto dos processos, porém como não tinha saído ainda a nova estrutura administrativa, optou-se por fazer mudanças pontuais e significativas e, agora, estamos em fase final do novo Regimento com a nova estrutura administrativa e uma visão mais próxima da nova realidade pós pandemia, com outros acessos a sistemas e bases governamentais”, afirma.

Ana Cristina também explicou que o planejamento estratégico do Atestmed para 2025 está voltado em sua integralidade para o julgamento de todos os processos que ultrapassaram o tempo de estreia de 180 dias:

“Este é o foco do CRPS para 2025 e todas as ações da gestão serão voltadas para este objetivo com o intuito de, em 2026, diminuirmos consideravelmente o tempo médio de espera do cidadão, entregando a verdadeira justiça social que perpassa pela celeridade na entrega do direito a quem tem”.

A presidente finalizou exaltando mais uma vez a marca de 1 milhão de recursos analisados: “Este grande feito é o primeiro passo do nosso objetivo maior, que é reduzir o tempo médio de julgamento dos recursos, dando direito a quem tem e visando a celeridade processual com a consequente justiça social”, finaliza.

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