A Secretaria do Tesouro Nacional, divulgou um novo balanço sobre a campanha de divulgação do PIS/Pasep. Os dados apontam que entre novembro de 2015 e agosto de 2016, quase 1.007 mil beneficiários do programa, se dirigiram às agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal (Caixa), para sacar os valores de cotas disponíveis em suas contas individuais.

Esse montante representa uma ampliação de 414 mil saques (ou 69,9%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e agosto de 2015.

O maior aumento de saques registrado, foi feito por beneficiários de 70 anos ou mais, que passaram de 6 mil para mais de 265 mil. Para esse público, foi enviado pelo Banco do Brasil e Caixa, 920 mil cartas, informando sobre a existência de saldo disponível para saque nas contas individuais dos programas.

Em 30 de junho, último fechamento de exercício do Fundo, pouco mais de 4,4 milhões de cadastrados tinham direito ao saque por idade.

Têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos: aposentadoria; idade igual ou superior a setenta anos; invalidez (do participante ou dependente); transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar); idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001; ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.