Câmara dos Deputados aprova texto da reforma da Previdência em 2º turno

Com quase dez horas de votação o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, nesta quarta-feira (7) a reforma da Previdência, sem alterações no texto principal.

A sessão teve início às 9h, mas só foi aberta por volta das 12h30, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia. Ao longo do dia os deputados votaram os oitos destaques que podiam alterar o texto da reforma. Todos foram rejeitados. 

Os destaques rejeitados foram: 

– Calculo da média dos salários (Contar como contribuição pagamento inferior ao mínimo exigido);
– Pensão por morte (não fosse permitido ser inferior a um salário mínimo);

– Benefício para idosos carentes (BPC) (tirar da reforma parte que restringia o benefício);

– Abono salarial (retirar o que restringia o acesso ao abono salarial PIS/Pasep);

– Pedágio de regras de transição para aposentadoria (mudar as regras de transição para servidores públicos federais, professores e segurados do INSS);

– Transição (fim da exigência de pedágio 100% do tempo de contribuição que falta para aposentadoria do trabalhador);

– Servidores expostos a agentes prejudiciais à saúde (mudar as regras de transição para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos);

– Cálculo do benefício (mudar as novas regras de cálculo do valor da aposentadoria).

Com a aprovação do texto pela Câmara o texto segue agora para o Senado onde será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para o plenário onde deverá ser votado pelos senadores em dois turnos, igual na Câmara.

 

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